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Um determinado grupo de brasileiros pode ter direito a ter energia elétrica de forma gratuita, você sabia? Esse benefício é concedido pelo governo federal por meio de um cadastro no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Além da isenção, esta tarifa também pode conceder preços sociais na conta de luz. Como esta conta é uma das grandes vilãs do orçamento familiar, esta pode ser uma opção para as famílias de baixa renda. Entenda aqui como funciona a tarifa e como as pessoas podem solicitar a isenção ou o desconto. Benefício é concedido por meio de uma tarifa social Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br O que é a tarifa? É importante …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o órgão responsável pelo pagamento de diversos benefícios, considerando as contribuições à Previdência Social. Isto é, os benefícios são voltados para trabalhadores que contribuam ativamente. No entanto, o que muita gente ainda não sabe, é que existe uma modalidade de aposentadoria especial para cidadãos na categoria de baixa renda, ainda que não realizem nenhuma atividade remunerada. Ou seja, que não possuam um emprego. Desse modo, a aposentadoria para baixa renda conta com algumas condições específicas, considerando a necessidade de contribuição. Logo se você está na categoria de baixa renda, vale a pena conferir quais são os critérios para aposentar-se assim. Regras para …

Segurado poderá pleitear benefício se a doença provocar incapacidade e tiver se manifestado antes da adesão ao Regime da Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de diferentes benefícios, como por exemplo, as aposentadorias, pensões, os diferentes auxílios, entre outros. Atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros se encaixam na categoria de beneficiários do INSS, contando com os diversos programas disponibilizados pelo Instituto. Além disso, ser um beneficiário do INSS conta com inúmeras outras possibilidades, como por exemplo, a isenção de impostos e a possibilidade de aumento no valor dos benefícios. Assim, se você é um beneficiário do INSS, vale a pena conferir quais são as novidades dispostas para o público em questão. Nova possibilidade de isenção / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br Isenção …

Mudanças devem entrar em vigor no início de 2023 O valor das transações via PIX não serão mais limitadas pelos bancos, o limite ficará restrito ao tempo de intervalo entre as transferências. O  Pix Saque e o Pix Troco também sofrerão algumas alterações. passando dos atuais R$ 300 durante o dia e R$ 100 durante o turno da noite para R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.      

Texto também muda limites de gastos em ano eleitoral

Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de prescrição. Somente 231 deputados votaram a favor do novo regime de tramitação, quando o mínimo necessário era de 257 votos. Outros 166 deputados votaram contra a urgência. No começo de agosto deste ano, o Plenário já havia rejeitado um pedido de urgência. Naquela ocasião, houve 225 votos favoráveis e 222 votos contrários. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que o …

O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.212. Segundo o secretário-geral do presidente, “o reajuste do valor do salário mínimo para 2023 considera uma variação de 5,81% para o Índice Nacional de Preços (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, mais de fato. 1,5%”. Governo edita MP que reajusta salário mínimo a R$ 1.302 a partir de janeiro Segundo a publicação do DOU, o valor diário do salário mínimo cairá para R$ 43,40 no próximo ano e …

A conta de luz está mais cara para os consumidores do Acre desde esta terça-feira (13). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário de energia média de 15,53% para os clientes da Energisa no estado do Acre, distribuidora que atende a mais de 285 mil unidades consumidoras. Portanto, a alteração, por parte do cliente, seria: Conta de luz aumenta 14,13% no Acre a partir desta terça (13) 19,39% para alta tensão (empreendimentos de grande porte); 14,69% para baixa tensão (para pequenas empresas e  consumidores rurais); 14,13% para os consumidores. Conta de luz aumenta 14,13% no Acre a partir desta terça (13) Em nota, a Aneel disse que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou nesta manhã os atos de violência ocorridos nessa segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. “As manifestações fazem parte da democracia. A capital federal recebeu cidadãos de todo o Brasil que, há mais de um mês, vem se expressando de maneira ordeira. Repudio veementemente a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado”, disse Lira por meio de suas redes sociais. Os manifestantes atearam fogo em ônibus e carros. Eles protestavam contra a detenção de um indígena bolsonarista por suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A prisão …

Proposta aperfeiçoa repasses destinados a prestadores privados e hospitais universitários federais

Projeto também prioriza crianças e adolescentes com doenças raras

A Receita Federal está com 469 vagas abertas para analista tributário e 230 para auditor fiscal. Ao todo, são 699 de nível superior em qualquer área de formação. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais do país, na provável data de 19 de março. As remunerações iniciais são de R$ 21.029,09 para auditor fiscal e de R$ 11.684,39 para analista tributário. Os interessados têm 19 de janeiro de 2023. A alocação dos candidatos em cada polo considerará a classificação obtida na primeira etapa do concurso, a ordem de preferência indicada pelo candidato e a disponibilidade de vagas em cada polo. Mais informações no site da Fundação …

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipou-se a intenção do presidente eleito Lula da Silva (PT) e assinou uma Medida Provisória que reajusta o valor do salário mínimo, a partir de 1o de janeiro de 2023. A correção considera uma variação estimada em 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um gasto real em torno de 1,5%. O novo valor será de R$1.302. O valor diário passa a ser de R$ 43,40 e a hora de R$5,92. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto, já previa o salário mínimo de R$ …

Jogos Universitários Brasileiros ofereceram 16 mil bolsas de estudo na iniciativa privada a atletas