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Seis crianças, incluindo cinco com menos de 10 anos, morreram no Reino Unido após contrair estreptococos do grupo A, anunciou a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido (UKHSA), nesta sexta-feira (02). Os casos ocorreram num período inferior a um mês e, embora os casos fatais sejam raros, registrou-se neste ano um aumento das infecções por estreptococos do grupo A. A infecção, transmitida por contato, como beijo ou toque, geralmente é inofensiva e não causa sintomas na maioria das pessoas. Em alguns pacientes, apenas uma leve inflamação na garganta e na pele. Em casos raros, pode causar escarlatina e até ser fatal. A UKHSA alertou os pais de crianças e médicos de família contra a propagação da doença nas escolas primárias devido ao aumento …

Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre o atendimento a pessoas com diabetes tipo 1 pelo SUS. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. Segundo a deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu a audiência, a despeito da gravidade da doença e do protocolo clínico editado pelo Ministério da Saúde, “multiplicam-se relatos de pessoas com diabetes tipo 1 que não são atendidas pelo Sistema Único de Saúde, nem para fazer o teste laboratorial de hiperglicemia, nem para receber tratamento com análogos de insulina de ação rápida ou prolongada”. Debatedores Confirmaram presença na audiência: – o …

O parlamento da Indonésia deverá aprovar, até 15 de dezembro, um novo código penal que tem sido desenvolvido há mais de uma década, e que prevê, entre outras medidas, a proibição do sexo fora do casamento, o que poderá valer aos infratores desta nova lei até um ano de prisão. A coabitação antes do casamento fica também proibida, bem como qualquer insulto ao presidente indonésio – que pode resultar em até três anos de prisão – ou a instituições do Estado e a expressão de qualquer opinião contrária à ideologia estatal da Indonésia. A informação é divulgada pela agência Reuters, que cita fontes oficiais, como o ministro da Justiça Edward …

Pela proposta, quem destruir ou desfigurar esses documentos poderá responder por ilícito penal, civil e administrativo

  A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a paródias elaboradas com fim político-partidário. A proposta foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98). Hoje a lei já estabelece como direito moral do autor o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra. Lídice da Mata afirma que tem havido polêmica e insegurança jurídica no uso de músicas de artistas famosos …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento de cheques em espécie. As transações de valores que ultrapassarem os limites fixados pelo CMN serão realizadas por meios eletrônicos ou mediante crédito em conta. Estas medidas serão inseridas na Lei de Lavagem de Dinheiro. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), ao Projeto de Lei 4586/16, do ex-deputado Rômulo Gouveia. O relator afirmou que o Brasil já deu …

R$ 7,8 bilhões não foram liberados e estão bloqueados pelo governo federal Presidente ordena que governo não pague mais emendas do orçamento secreto; Congresso reage e prepara manobras para liberar verbas e negociar recursos com Lula O presidente Jair Bolsonaro mandou suspender a liberação de recursos para pagar as emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano. Na prática, a medida deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa. Além …

Após privatização, alto escalão aumenta os próprios salários em até 3.576%. Salário dos conselheiros da companhia passará de R$ 5.440,36 para R$ 200 mil Os funcionários da Eletrobras protocolaram uma reclamação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca do reajuste salarial que os executivos de alto escalão da empresa se deram após a privatização. Em meio a prejuízos nos livros, os novos salários são até 3.576% mais altos. O maior aumento se deu para os cargos de conselheiros de administração da empresa de energia, que passará de R$ 5.440,36 para R$ 200 mil. Já o presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, terá um aumento de R$ 52.300 para R$ …

O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …

Proposta considera deficiência auditiva quando houver limitação de longo prazo da audição unilateral (total) ou bilateral (parcial ou total)

Um caminhoneiro que segundo informações reside na cidade de Vilhena-RO, furou o bloqueio que está sendo mantido na BR 364 em Cacoal- RO. Exasperado com a dificuldade, o motorista furou o bloqueio e de acordo com testemunhas atropelou manifestantes na noite desta quarta-feira (30). Veja o vídeo   Apesar de conseguir passar, a carreta envolvida foi localizada e interceptada na BR-364, na altura de Riozinho, Distrito de Cacoal, sentido Pimenta Bueno, por uma equipe da PRF e o motorista preso em flagrante. As informações são que o motorista passou por cima de barracas e atropelou pessoas. Os sites de Rondônia informam que equipes da Polícia Militar, PRF e Corpo de …

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. O texto também estabelece que a demissão de militares após a condenação penal fique condicionada à decisão de tribunal militar. O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei 3634/19, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). O projeto tramitou em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso …

Texto pretende dar mais agilidade ao processo minerário sem comprometer a eficácia do licenciamento

Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo