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O recém empossado chefe de Departamento da Secretaria Estadual de Educação, foi preso na operação “Dejavu II” da Polícia Federal que investigou o superfaturamento de serviços, emissão de notas frias e simulação de contratos para desviar dinheiro público em operações de uma Oscips do Paraná com Acre, Santa Catarina, Distrito Federal e Mato Grosso. A PF estima que o montante desviado supera o valor de R$ 100 milhões. A investigação da Polícia Federal iniciou em 2009 e foi concluída em 2011.
A oscips Adesobras, chegou ao Acre trazida por Laura Okamura que por sua vez veio trabalhar no Acre a convite do governador Binho Marques (PT). Okamura que inicialmente assumiu a direção do Iapen, posteriormente foi Secretária de Desenvolvimento para Segurança Social. Foi como Secretária que assinou o contrato de R$ 8,7 milhões com a Adesobras.
A Adesobras foi contratada pelo governo do Acre para prestar serviços de apoio, assessoria técnica e consultoria para o Programa de Inclusão Socioprodutiva por meio do Fortalecimento das Cadeias Produtivas Sustentáveis, Agricultura Urbana e Periurbana, Microfinanças Solidárias e de Economia Solidária. A Polícia Federal informou à época que as operações suspeitas da Oscips, podem ter movimentado mais de R$ 100 milhões nos 4 estados investigados.
De acordo com o Jornal Gazeta do Povo, o esquema consistia na contratação dessas Oscips para prestar serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança, mas os serviços não eram prestados. O dinheiro recebido era usado para pagar despesas e salários dos dirigentes das Oscips. O dinheiro era recebido através de notas falsas que “comprovavam” os serviços e era depositado em contas de falsas empresas de consultoria abertas em nome de pessoas próximas dos dirigentes da Oscips. Leia Mais
Aberson era funcionário temporário do Ministério da Justiça.O site Congresso em Foco publicou a manchete: “Funcionário do Ministério da Justiça preso por fraude”. Leia Aqui
O Ministério da Justiça divulgou uma nota após a divulgação dos fatos, anunciando que os envolvidos seriam demitidos.
Veja a Nota
Por determinação do próprio Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal investigou denúncia de irregularidades no uso de recursos públicos por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que resultaram na prisão de 16 pessoas e na apreensão de documentos nesta terça-feira (5/5) em quatro Estados e no Distrito Federal. A investigação foi solicitada em 29 de dezembro de 2009.
A operação policial foi coordenada pela PF do Paraná, pois as OSCIPs envolvidas têm sede no Estado. Dentre os presos, estão o ex-funcionário do MJ Francisco Narbal Alves Rodrigues e o funcionário Aberson Carvalho de Souza, que é concursado temporário e cujo processo de desligamento já está em curso.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a imediata abertura de sindicância e a adoção das medidas administrativas e disciplinares cabíveis. Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira disciplina o acompanhamento e a fiscalização interna de convênios firmados pelo Ministério da Justiça com Estados e municípios a fim de melhorar o controle e a gestão dos recursos públicos.
O Ministério da Justiça também solicitou a colaboração da Controladoria-Geral da União para auditar todos os convênios em vigor.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça já havia instituído grupo de trabalho para analisar a prestação de contas dos convênios, conforme portaria publicada em 17 de março de 2011 no Diário Oficial.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça”
Depois desse episódio, Aberson foi diretor-presidente do Iapen no governo Tião Viana e Secretário Municipal de Meio Ambiente na gestão Socorro Néri. Desde 11 de junho, ocupa o cargo de chefe de Departamento na Secretaria de Estado de Educação.
Imagem-Portal Amazônia
Manifestação de Aberson
Aberson Carvalho de Sousa disse que não participou de nenhum ato ilícito e que foi inocentado . Que não existe qualquer ato que desabone sua reputação.
Veja a mensagem encaminhada pouco depois da matéria ter sido publicada
- Boa tarde, Angélica. É Aberson que está falando.
- Então, li essa matéria que você publicou
- Gostaria por direito de me manifestar.
- Em 2011 ocorreu uma investigação realizada pela Polícia Federal, entre uma de suas etapas, ocorreu a Operação Dejavu. Esse processo foi conduzido pelo então juiz Sérgio Moro. Em sua decisão o juiz decide por absolvição de minha pessoa, atendendo o pedido do Ministério Público Federal, onde não existia nada que me impulsasse em relação ao processo n° 5009807-73.2011.404.7000/PR, já foi transitado e julgado.
- Sendo assim, fica comprovado de que não participei de qualquer ato impróprio, não existindo qualquer ato que desabone minha reputação.
- Solicito a retratação na matéria, pois a mesma busca desconstruir minha imagem e por tanto cabe ações judiciais.
- Venho de forma amigável solucionar esse transtorno.
