Comissão debate o papel das religiões no ensino da história e cultura afro-brasileira

Ensino de História e Cultura Afro é obrigatório no currículo oficial

A Comissão de Legislação Participativa debateu nesta sexta-feira (9) o papel das religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O debate atende a requerimento das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

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“A inclusão dessa obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação representa importante conquista dos movimentos negros brasileiros, que há décadas refletiam sobre a necessidade de promover o amplo conhecimento da história e da cultura afro-brasileira, como ferramenta de superação do racismo no Brasil”, destacam as autoras no pedido do debate.

No entanto, as parlamentares entendem que há entraves para a aplicação efetiva da lei, o que obstrui o acesso a inúmeros direitos fundamentais, não apenas da população negra, mas do povo brasileiro como um todo, “além de aprofundar as causas do racismo que ainda estrutura as relações sociais, políticas e econômicas no País”.

Participaram do encontro:
– o psicólogo clínico, ativista, coordenador-geral da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratama), Alberto Jorge Silva (Doté);
– a jornalista e Cientista das Religiões, presidente e Sacerdotisa da Comunidade da Pedra Branca, Iyá Liliana D’osun – Iyánifá Olaifa Aworeni;
–  a advogada e ativista dos Direitos Humanos, Povo de Terreiro e LGBTI+, Bianca Hilgert;
– o dirigente da Comunidade Tradicional Centro Africana Inzo Tumbansi e coorrdenador do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu, Taata Nkisi Katuvanjesi (Walmir Damasceno);
– o presidente nacional da Associação Federativa Afro-brasileira da Cultura e Cultos de Umbanda e Candomblé do Brasil, Babalorixá Jusuamim Ty Jagum (Eduardo L. Gomes);
– o pesquisador e ativista Babalawo Ifasegun Aworeni (Babá Marcelo D’ Ogum);
– o vice-presidente da Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras, Babalawo Ifaodunnola Aworeni (Babá André Fernandes Coutinho);
– a diretora e uma das fundadoras da Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã, Mãe Tuca D’ Osogyan;
– a pesquisadora e ativista Iya Oyaiyele Maria Dolores de Lima e Silva; e
– o sacerdote do Muna Nzo Kôngo Dya Mayâla Mavuemba Nkôsi Biole, Lemba Dyala.