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Presidente da Fundação Palmares poderá responder por descarte de 300 livros da biblioteca da entidade

Presidente da Fundação Palmares poderá responder por descarte de 300 livros da biblioteca da entidade

A Procuradoria da República quer acionar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por retirar do acesso ao público 300 livros da biblioteca da entidade.

A atitude que lembra o livro Farenheit 451, de Ray Bradbury, que se passa em um futuro distópico no qual os livros são proibidos e queimados.  Em The handmais’s tale, as aias faziam compras com figurinhas. As mulheres eram proibidas de ler. As que nasciam naquele regime jamais aprendiam.

Saindo da ficção para a realidade, temos vários exemplos. Todo regime totalitário ataca a instrução: o primeiro imperador chinês, Qin Shihuang, queimou livros e enterrou intelectuais vivos lá pelos anos para 221 a.C; na revolução cultural de Mao Tsé Tung (1966 a 1976), livros foram queimados e intelectuais perseguidos; na Alemanha nazista livros “não alemães”, foram queimados antes que o regime visasse minorias étnicas. Em 2019, funcionários de uma biblioteca do condado de Zhenyuan, na China, queimaram 65 livros, considerados “ilegais”.  Leia Aqui

Durante a ditadura militar no Brasil, foram proibidas tanto a publicação quanto a circulação de cerca de 140 livros. Em sua maioria, de temática social e política.

Em relação a Fundação Palmares, a Procuradoria da República entende que a ação de Sérgio Camargo  atenta contra os princípios constitucionais de respeito ao pluralismo político, vedação à censura, liberdades de expressão do pensamento e de atividade intelectual, bem como a vedação à restrição de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política.

Os procuradores afirmam que a censura é ‘evidente’ e que a triagem foi feita a partir de ‘razões político-filosóficas’. “Estamos, ao que tudo indica, diante de um perigoso balão de ensaios para a imposição e/ou indução de restrições de acesso e descartes de obras dos mais variados tipos a se espalhar pela Administração Pública Federal, direta, indireto, autárquica e fundacional. Essa é a real dimensão da questão ora posta e daí a necessidade de uma atuação apta a preservar as liberdades constitucionais sob ameaça”.Leia Aqui

Foto-O Globo
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