Câmara Federal aprova cobrança de pedágio urbano

A Câmara Federal aprovou no dia 06 de maio o projeto que prevê o pagamento proporcional em pedágios inclusive nas áreas urbanas. Isso significa que os cidadãos que transitam em rodovias que cortam as cidades, como a Estrada Dias Martins, por exemplo, terão que pagar pedágio. Leia Aqui

O polêmico projeto não obteve divulgação, mas alguns deputados federais se levantaram contra mais essa cobrança. O  deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), foi um destes. Para ele, o projeto “retira dos usuários que utilizam uma rodovia permanentemente, duas, três, quatro vezes por dia, que vão pagar uma grande quantia em dinheiro”.

O projeto não especifica se vale somente para rodovias federais, estaduais ou para todas, mas estabelece que para cobrança serão utilizados sistemas de reconhecimento visual automático de placas ou chips instalados nos veículos, sem a necessidade de praças de pedágio e inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para deixar claro que o não pagamento do pedágio representa infração grave, punida com multa.

Parlamentares da oposição defendiam que a Câmara retomasse o texto aprovado inicialmente pela Casa, que isentava de pagamento de pedágio aqueles que têm residência permanente ou que trabalhem no município onde se localiza o pedágio. Não houve, porém, apoio da maioria dos deputados.

O projeto se inspirou em  uma antiga aspiração de partidos de orientação neoliberal. Foi lançado em 2009, no governo José Serra (PSDB), que queria implantar o pedágio urbano em ruas e vias de ligação entre cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Em 2019, a cidade de Nova York aprovou um projeto para cobrar pedágio de motoristas que circulam na área de Manhattan. Londres, Estocolmo e Singapura adotaram medidas semelhantes para evitar congestionamentos através do desestímulo ao uso do carro.

Foto- Nexo Jornal