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El Salvador é um dos cinco países com proibição total do aborto, juntamente com Nicarágua, Chile, Honduras e República Dominicana. Desde 1998 a lei não permite exceções – mesmo se uma mulher for estuprada, se sua vida estiver em risco, ou se o feto estiver severamente mal formado.
Mulheres que sofrem abortos espontâneos podem ser presas por assassinato se houver suspeita de terem induzido o aborto. Em El Salvador, o aborto é considerado homicídio qualificado.
Nesta segunda-feira (7) Elsy, uma dessas condenadas, foi libertada após cumprir 10 anos de prisão. Ela havia sido condenada a 30 anos de prisão após sofrer um aborto espontâneo.
Segundo o Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto em El Salvador, Elsy, atualmente com 38 anos, sofreu “uma emergência médica” em junho de 2011, quando trabalhava como empregada doméstica no sudeste do país. Foi imediatamente detida e acusada de homicídio, num processo, segundo a organização, repleto de irregularidades e sem respeito pela presunção de inocência. Para o advogado, Dennis Muñoz Estanley, existe um “pressuposto de culpa” embutido no sistema jurídico, o que torna difícil para as mulheres provarem sua inocência.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), quase metade dos habitantes de El Salvador vive abaixo da linha de pobreza.
