Bloqueio de verbas inviabiliza pagamentos de bolsas, auxílios e despesas da Ufac

A Universidade Federal do Acre (Ufac) comunicou o recebimento de um ofício do Ministério da Educação com alteração do Decreto nº 10.961, de 11 de novembro de 2022.

Entre outras medidas, o novo decreto retirou o teto de pagamento de despesas discricionárias do MEC previsto para dezembro.

Com isso, a Ufac não pode pagar bolsas de estudos e subsídios. Mas a situação vai além dos prejuízos financeiros, do impacto negativo nas vidas que dependem dessa contribuição para sustentar a educação e a alimentação.  Sem financiamento, a Ufac também não conseguirá arcar com despesas como contratos de limpeza, luz, água, telefone, fiscalização, fornecedores do Restaurante Universitário (RU), entre outros.

O governo federal bloqueou R$ 5,4 milhões em adiantamentos de despesas compromissadas, na quinta-feira, 1º de maio, deixando as contas negativas. O que significa que a Ufac não poderá arcar com nenhum tipo de custo residual, mesmo em caso de emergência, bem como com processos de compras encerrados ou em vias de término.