FILE - In this April 24, 2015, file photo, Native American and indigenous dancers wait their turn to join the procession during the grand entrance at the 32nd annual Gathering of Nations in Albuquerque N.M. The U.S. Census Bureau is testing new questions on tribal enrollment for the 2020 count in an effort to get a more accurate tally of American Indians. Census director John Thompson told The Associated Press on Tuesday, Nov. 17, 2015, that the agency is aiming to avoid a 5 percent undercount of the population seen in 2010. (AP Photo/Susan Montoya Bryan, File)

1º o imigrante, depois os originários: Navajos acusam governo Trump de deter indígenas como se fossem imigrantes

Mundo, Polícia

Ser indígena, ser Navajo, significa ser mais americano do que ser americano

Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto para aumentar as operações do Immigration and Customs Enforcement’s (ICE), líderes do povo indígena Navajo têm recebido relatos de que membros de sua nação originária estão sendo detidos, aumentando as incertezas sobre as implicações dessas ações para suas comunidades.

“Agora sabemos que indígenas Navajo e membros de outros povos estão sendo detidos na cidade de Phoenix e em outras cidades pelo ICE”, disse a porta-voz do Conselho da Nação Navajo, Crystalyne Curley, durante uma reunião no dia 23 de janeiro. “Os relatos que recebemos indicam que precisamos coordenar uma operação ou algum tipo de resposta para ajudar a Nação Navajo.”

Na reunião, líderes Navajo relataram ter recebido telefonemas e mensagens de texto de indígenas que vivem em áreas urbanas e que foram parados, interrogados ou detidos pelo ICE. Esses relatos geraram indignação entre os membros do Conselho da Nação Navajo e motivaram uma discussão durante uma reunião do Comitê Naabik’íyáti’, um dos cinco comitês da Nação Navajo.

“Essas operações geraram um medo significativo, especialmente entre indígenas de áreas urbanas que enfrentam desafios com a documentação”, afirmou o Conselho da Nação Navajo em comunicado à imprensa. Durante a reunião, não foi divulgado o número exato de pessoas Navajo detidas.

Nação Navajo é a maior reconhecida nos EUA

Os Navajo são uma das maiores populações indígenas nos EUA, e a Nação Navajo é a maior reconhecida no país, com quase 400 mil pessoas.
A senadora pelo estado do Arizona Theresa Hatathlie participou virtualmente da reunião e compartilhou um relatório e suas preocupações. Hatathlie representa o distrito legislativo que abrange a Nação Navajo.

Ela informou ao conselho que recebeu uma ligação sobre um caso envolvendo oito cidadãos Navajo que foram detidos por horas, sem acesso a telefones celulares e sem possibilidade de entrar em contato com suas famílias ou povos. Ela não revelou as identidades e disse aos membros do conselho que são necessários protocolos de emergência, pois muitos membros já enfrentam dificuldades para obter a documentação adequada, o que pode piorar com as operações do ICE.

“Apesar de possuírem Certificados de Sangue Indígena (CIBs) e carteiras de identidade emitidas pelo Estado, várias pessoas foram detidas ou interrogadas por agentes do ICE, que não reconhecem esses documentos como prova válida de cidadania”, afirmou o Conselho da Nação Navajo em comunicado.

A porta-voz do conselho, Crystalyne Curley, pediu assistência imediata ao presidente da Nação Navajo, Buu Nygren.

“Ser indígena, ser Navajo, significa ser mais americano do que ser americano. Precisamos de respeito do governo federal”, disse o presidente da Nação Navajo

Medo e insegurança

O novo governo questionou abertamente a cidadania dos povos indígenas dos EUA ao defender um decreto de Trump para suspender a cidadania por direito de nascimento no país, uma garantia presente na Constituição dos EUA.

Trump assinou o decreto logo após ter tomado posse, no dia 20 de janeiro. A medida encerraria a cidadania por nascimento para bebês nascidos de mães e pais que não são cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais no país.

Na quinta-feira, 23 de janeiro, um juiz federal na cidade de Seattle bloqueou temporariamente o decreto, chamando a ação de Trump de “flagrantemente inconstitucional”.

“A conexão dos EUA com os filhos de imigrantes indocumentados e visitantes temporários é mais fraca do que sua conexão com membros de comunidades indígenas. Se o último vínculo é insuficiente para a cidadania por nascimento, o primeiro certamente também é”, afirmou a administração Trump.

O DOJ citou o caso Elk v. Wilkins, analisado pela Suprema Corte dos EUA em 1884, no qual o tribunal decidiu que “como os membros das comunidades indígenas devem ‘lealdade imediata’ às suas comunidades, eles não estão ‘sujeitos à jurisdição’ dos Estados Unidos e não têm direito constitucional à cidadania”.

Mas o DOJ ignorou uma legislação promulgada pelo Congresso, o Indian Citizenship Act de 1924, que concedeu explicitamente a cidadania por direito de nascimento aos povos indígenas dos EUA e encerrou a contestação da cidadania que a Suprema Corte havia mantido quatro décadas antes.

Antes dessa lei, havia duas principais maneiras pelas quais uma pessoa indígena poderia se tornar cidadã dos EUA: pelo alistamento militar ou pela distribuição de terras. Segundo o Dawes Act de 1887, qualquer indígena que recebesse uma parcela de terra, residisse nela voluntariamente e tivesse “adotado hábitos de vida civilizada” – isto é, vivesse separada da comunidade – era declarado cidadão dos EUA.

Algumas nações tinham a cidadania incluída nos direitos estabelecidos por seus tratados negociados com o governo federal, enquanto outras trabalharam com os estados para garantir a cidadania para seus povos. No entanto, não existia uma lei federal que incluísse os povos indígenas como cidadãos.

Milhares de indígenas serviram na Primeira Guerra Mundial, mas, quando retornaram para casa, não foram considerados cidadãos do país pelo qual haviam lutado. Apenas com a aprovação do Citizenship Act de 1919, todos os veteranos indígenas da Primeira Guerra Mundial foram finalmente reconhecidos como cidadãos. As informações são da Agência Pública.

Imagem- Newstalkkzrg