Abuso sexual e recrutamento forçado: violência rouba infâncias no Haiti

Segundo a Anistia Internacional, mais de um milhão de crianças vivem sob o domínio de gangues criminosas no Haiti; conflito interno dificulta tratamento às vítimas e denúncias

Diante da violência que assola o Haiti devido ao controle de gangues criminosas, a Anistia Internacional relatou que meninas e meninos são vítimas de recrutamento, estupros, sequestros, homicídios e ferimentos.

De acordo com a ONU, em 2023, a violência contra crianças em conflitos armados atingiu níveis extremos. Além disso, foi registrado um aumento de 21% nas violações dos direitos humanos.

Fatores como gênero, idade, etnia, raça e deficiência são determinantes na vulnerabilidade de seus direitos, afetando 22.557 meninas e meninos. Enquanto os meninos são recrutados para assassinatos, mutilações e sequestros, as meninas sofrem violência sexual de maneira desproporcional.

Segundo informações coletadas pela Anistia Internacional, mais de um milhão de crianças vivem sob o domínio de gangues criminosas. A equipe da organização entrevistou 112 pessoas em Porto Príncipe em setembro de 2024, incluindo crianças, autoridades governamentais, trabalhadores humanitários e membros da ONU. Como resultado, foram encontradas violações de direitos humanos contra meninas e meninos no Haiti.

Violência sexual e estupros

Começando pela violência sexual e estupros, a organização documentou os relatos de 18 meninas que foram violentadas e submetidas a diversas formas de abuso sexual. Em 10 desses casos, ocorreram estupros coletivos e, em 9 deles, houve sequestro. A investigação também aponta indícios de exploração sexual para fins comerciais, com ataques ocorrendo tanto nas ruas quanto dentro das próprias casas das vítimas.

Várias meninas relataram que, ao engravidarem em consequência dos estupros, foram forçadas a levar a gravidez adiante, pois o aborto continua sendo crime no país. No entanto, algumas recorreram a métodos inseguros para interromper a gestação indesejada.

Em relação à saúde, a Anistia Internacional denunciou que as vítimas de estupro e violência sexual necessitam de atendimento médico especializado para sua recuperação física e psicológica. No entanto, os serviços são limitados no Haiti e foram prejudicados pelos ataques de gangues criminosas.

Além disso, não há justiça para essas meninas e mulheres devido ao conflito interno. Com quase nenhuma presença policial, denunciar os crimes se torna extremamente difícil. Em muitos casos, as vítimas evitam registrar queixas por medo de represálias.

Meninas também são recrutadas

Por outro lado, assim como os meninos, algumas meninas também foram recrutadas por gangues criminosas, embora em menor número. A Anistia Internacional entrevistou 11 meninos e três meninas recrutadas e constatou que a filiação das crianças às gangues se baseia na exploração para diversas funções, como combate contra gangues rivais, entregas, trabalhos de construção, reparação de veículos e tarefas domésticas, nas quais as meninas estavam envolvidas.

Caso se recusassem a cumprir ordens, sofriam violência física. Uma menina de 17 anos denunciou que membros da gangue Ti Bwa a usavam para comprar presentes para suas namoradas e limpar casas em troca de apenas 2 dólares americanos. Quando ela se recusou, foi forçada a obedecer.

Diante desse cenário, o governo começou a abrigar menores e adultos em um centro superlotado, projetado para reabilitar crianças. No entanto, essa medida tem se mostrado insuficiente, pois há meninas e meninos com deficiências que enfrentam dificuldades para fugir da violência e não encontram condições acessíveis nesses centros.

As gangues criminosas que aterrorizam o Haiti

Desde o assassinato do presidente haitiano Jovenel Moïse, em 2021, as gangues criminosas intensificaram sua presença na ilha até atingirem seu ápice em 2024. Suas ações, especialmente na região metropolitana de Porto Príncipe, incluem guerras territoriais para atacar a população e enfraquecer a autoridade do governo. As informações são do Ópera Mundi.