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Plataforma lançada em Brasília reúne dados sobre violência no campo, desmatamento e avanço da soja Na segunda-feira (27), o Observatório Socioambiental realizou o lançamento oficial, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, de uma ferramenta inédita para o monitoramento de violações no campo. A iniciativa reúne 15 organizações da sociedade civil e sistematiza dados coletados entre 1980 e 2023. A Plataforma Socioambiental integra informações sobre desmatamento, produção de commodities e direitos humanos. Os números revelam que, de um total de 89.537 conflitos socioambientais registrados entre 2002 e 2023, 46.912 casos referem-se ao trabalho escravo. O dado representa 52,4% de todas as ocorrências documentadas pela Comissão …

Reportagem de Sérgio Ramalho foi publicada com exclusividade pelo ICL Notícias e reproduzida na íntegra abaixo: Era início da madrugada de sexta-feira, véspera do carnaval de 2023, quando o chefe do setor de investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), Juan Felipe Alves da Silva, chegou ao depósito da unidade especializada, na Cidade da Polícia, no Jacaré, subúrbio do Rio de Janeiro. Logo depois, um caminhão estacionou à frente do galpão e com o auxílio de um guindaste seus ocupantes embarcaram no veículo uma máquina de cigarros e três embaladoras, avaliadas em um milhão de reais. Havia sete meses que os equipamentos, pesando cerca de cinco toneladas, …

Justiça resgatou 210 Escravos do vinho O resgate dos 210 trabalhadores em situação análoga à escravidão aconteceu há dois anos no interior do Rio Grande do Sul.  Todos eles haviam sido contratados pela empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde para trabalhar na colheita da safra de uva, nos municípios de Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Bento Gonçalves, todos na região produtora de vinhos no Rio Grande do Sul. Pedido de ajuda De acordo com a ação, na Quarta-feira de Cinzas de 2023, seis trabalhadores buscaram auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatando terem sido vítimas de agressões em estabelecimento …

22 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos prestando serviço no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, da família do governador bolsonarista de MG, Romeu Zema (Novo) Os trabalhadores eram motoristas da empresa Cidade das Águas Transportes, contratados para levar móveis e eletrodomésticos às lojas do Grupo Zema, gigante do setor moveleiro no estado de Minas Gerais e foram encontrados durante uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 4 de fevereiro deste ano. A ação contou com a participação de seis auditores fiscais do trabalho, dois procuradores do Ministério Público do Trabalho e seis policiais rodoviários federais. Jornadas de trabalho chegavam a …

Pela primeira vez, a cumplicidade entre empresas e a ditadura civil-militar de 1964 será objeto de análise da Justiça. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou em dezembro de 2024 uma ação civil pública contra a Volkswagen do Brasil por trabalho escravo e tráfico de pessoas, após ter tentado, por mais de um ano, um acordo com a montadora. O pedido é para que a empresa seja condenada a assumir a responsabilidade pelos fatos e a pagar uma indenização de R$ 165 milhões. O caso tramita na Vara do Trabalho de Redenção, no sul do Pará, a 190 km de Santana do Araguaia (PA), onde era localizada a fazenda Vale …

Comitê para erradicação do trabalho escravo no Acre foi criado em 2017 mas até hoje tem atuação desconhecida O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar o funcionamento do Comitê. Acompanhar as providências para estruturação do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetre) no Acre. O comitê, embora criado em julho de 2017 pelo governo do estado, teve atuação desconhecida desde então. O procedimento foi instaurado a fim de colaborar com a estruturação e a elaboração de providências contra o trabalho escravo. Na portaria que instaurou o procedimento, o MPF destaca que notícias recentes registram a permanência de empregadores do Acre na “lista suja” do trabalho escravo e …

Promoção da autonomia econômica das mulheres, com especial atenção àquelas em situação de vulnerabilidade social, em situação de prisão e trabalhadoras rurais, além das que moram nas florestas e nas águas. Foi com este objetivo que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), apresentou, nesta segunda-feira, 6, o Seminário de Resultados das Políticas Públicas para as Mulheres do Acre referente aos anos de 2023 e 2024. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), reuniu lideranças do movimento das mulheres no Estado, bem como representantes do Judiciário, do Ministério Público do Estado e da sociedade civil. Ainda durante o evento, …

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

1-Contra os trabalhadores O deputado federal do Acre, Coronel Ulysses (União), foi um dos 65 parlamentares que assinaram o pedido de aprovação de uma PEC que extingue o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Isso mesmo, assinou o pedido para acabar com os órgãos que atuam em defesa dos trabalhadores. Não se sabe se o neodeputado tem algo contra trabalhadores  por algum trauma da VIP ou se encantou com a pseudo nobreza do autor, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), autodenominado “príncipe”, por ser descendente de Dom Pedro II que foi destronado com a proclamação da República em 1889. Portanto há 134 anos a monarquia deixou …