O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escreveu a decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), às 02h32 deste sábado (22), após a Polícia Federal relatar risco concreto de fuga, de acordo com os metadados de seu arquivo em pdf, de acordo com apuração do DCM.
O magistrado baseou a medida em informações sobre a violação da tornozeleira eletrônica, a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e relatos de planos anteriores de evasão.
A decisão estabelece prisão preventiva, sem prazo para terminar, para garantir a ordem pública. Moraes registrou que a vigília convocada na porta do condomínio do ex-presidente tinha o objetivo de impedir sua detenção.
O mandado também determinou que a medida fosse cumprida pela manhã, “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
A prisão não é relativa à condenação de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, ainda pendente de recursos, mas se antecipa aos desdobramentos do processo. Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprir cautelares impostas anteriormente.
Além disso, o ex-presidente foi o único alvo da prisão preventiva. Nenhum dos outros condenados no mesmo julgamento, integrantes do núcleo central da trama golpista, recebeu ordem semelhante. Todos permanecem em liberdade enquanto aguardam desdobramentos processuais.
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