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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou previamente a senadores que decidiria pela mudança no rito de impeachment de membros da Corte, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ignorou o alerta e não atendeu à ligação do decano, conforme informações da colunista Letícia Casado, do UOL.
A decisão tomada em caráter liminar segue o entendimento da PGR de que apenas o procurador-geral tem legitimidade para apresentar pedidos de impedimento de ministros do STF.
Segundo relatos, Gilmar avisou “há algumas semanas” que a medida seria tomada ainda este ano. Para outros dois senadores, o ministro aguardava um momento de trégua na tensão entre Senado e Planalto causada pela indicação de Jorge Messias ao STF — processo cuja sabatina Alcolumbre adiou.
Na última segunda-feira, Gilmar conversou com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e pediu que o julgamento fosse pautado na semana seguinte, demonstrando que já pretendia levar o tema ao plenário.
A posição do ministro segue manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu que apenas a PGR pode abrir processo de impeachment contra magistrados. Atualmente, qualquer cidadão pode acionar o Senado com esse pedido.
A liminar será analisada pelo colegiado no plenário virtual entre 12 e 19 de dezembro.
Durante a sabatina que reconduziu Gonet ao comando da PGR, em 12 de novembro, senadores trataram do assunto. O procurador destacou que pedidos de impeachment devem ter análises distintas quando envolvem agentes políticos eleitos e membros do Judiciário, que exercem função técnica.
