Mulheres levam brinquedos ao TJMG contra absolvição de acusado de estupro

TJMG absolveu um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, alegando ‘vínculo afetivo consensual’

Um grupo de mulheres fez, nesta manhã, em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um protesto silencioso contra a decisão da Corte mineira que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, sob alegação de que eles mantinham um relacionamento consensual.

A decisão gerou revolta e intervenção do Conselho Nacional de Justiça, pois a lei brasileira classifica menores de 14 anos como vulneráveis.

O ato foi chamado pelo Coletivo de Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Tassni Eunice Miguel Lopes, servidora pública, disse que a manifestação nasceu de uma indignação diante da decisão que teve repercussão nacional. Populares que passavam pela porta apoiaram o ato.

“Ficamos totalmente pela indignadas com a notícia, com o áudio, com uma decisão que é tão cruel com uma criança que já foi abandonada pela sociedade, pela situação toda de vida que provavelmente ela tem, e que no momento em que vai buscar a justiça, já tendo tido a condenação do estuprador, do abusador, num recurso que você imagina que seja na corte mais qualificada, ele é absolvido e ela mais uma vez abandonada”, declarou.

De acordo com ela, qualquer pessoa da sociedade, “qualquer mulher e principalmente mãe de meninas”, não consegue não se indignar com a decisão.

Para Tassni, a decisão abre precedentes perigosos em um país que enfrenta uma escalada da violência contra mulheres.

O movimento 8M Unificado, que reúne coletivos de mulheres da capital e Região Metropolitana, convocou uma reunião para hoje à tarde para definir a realização de um ato na capital ainda esta semana. Integrante do 8M Unificado, Dirlene Marques, presente no ato, afirma que, quando o TJMG toma uma decisão como essa, envolvendo uma menina de 12 anos, “envolvendo um menina de 12 anos que não tem nem o desenvolvimento físico, nem mental, nem informação, nem formação ainda, significa que você tá tratando as crianças como um objeto de uso dos homens”. “Isso é de indignar qualquer pessoa na sociedade”.