Monstro que abusava da filha de 4 anos é condenado a mais de 43 anos de prisão

Abusos ocorreram entre 2021 e 2023; vítima tinha apenas 4 anos no início dos crimes. Justiça também fixou indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais e negou direito de recorrer em liberdade

A Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, por meio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), obteve uma condenação exemplar do Poder Judiciário nesta terça-feira (9). Um homem foi condenado a 43 anos e quatro meses de reclusão, além de três meses de prisão simples, após ser considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável (praticado de forma continuada contra a própria filha) e de violência doméstica contra a companheira.

Os abusos sexuais contra a menor se estenderam por cerca de dois anos, ocorrendo entre 2021 e 2023. À época do início dos crimes, a criança tinha apenas quatro anos de idade. A situação só veio à tona em novembro de 2023, quando o homem agrediu a companheira, gerando um registro policial. Após o afastamento do agressor, a mãe percebeu mudança drástica no comportamento da filha, que manifestava medo paralisante em relação ao pai.

Provas e laudos

A investigação da Polícia Civil e do MPAC reuniu robusto conjunto probatório. O laudo pericial identificou lesões físicas já cicatrizadas no corpo da criança, comprovando a reiteração e a crueldade dos abusos. Um relatório técnico psicológico e social do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC evidenciou a extensão dos danos psicológicos.

Decisão e penas

O magistrado destacou o agravante de o réu ter se valido da autoridade paterna para violar a integridade da vulnerável. Além da pena privativa de liberdade, o criminoso foi condenado a pagar indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais às vítimas. A Justiça determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. A defesa já apresentou recurso, mas o Ministério Público apresentou contrarrazões exigindo a manutenção integral da sentença. Com informações do O Alto Acre