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Flávio Bolsonaro e o pai podem ser comparados pelos ataques às urnas eletrônicas em encontros com embaixadores? Podem, mas as situações não são as mesmas e os desfechos também não podem ser.
Não é conversa de jurista. É o que informam os fatos, mesmo que a maioria tenha esquecido um detalhe importante: Bolsonaro não sofreu a primeira punição, que o tornou inelegível, por ter atacado as urnas.
Foi condenado pelo TSE por ter usado, em julho de 2022, a estrutura do Palácio da Alvorada para um ato eleitoral. Foi condenado, já em 2023, por abuso de poder político e pelo uso indevido da comunicação do governo naquele evento com os embaixadores.
Ficou inelegível até 2030. Bolsonaro foi punido por desrespeitar as regras da eleição, e não por crime contra as urnas e o sistema eleitoral. Foi um delito na área eleitoral, e não criminal.
Por que é diferente da situação de Flávio? Porque Flávio não usou nenhuma estrutura de governo, e sim foi a um evento privado com diplomatas. Podem dizer, e anunciam que dirão em ação na justiça eleitoral, que ele fez campanha antecipada, reunindo embaixadores para atacar as urnas.
Como será enquadrado como delituoso? Por desrespeitar a legislação? O TSE irá punir todos os que reúnem grupos de pessoas para dizer alguma coisa?
Como ficará configurado o crime contra as urnas e o sistema eleitoral? No fato de que ele afirmou que uma empresa envolvida em fraudes na Venezuela, a Smartmatic, fornece urnas para o Brasil? Não é verdade que a empresa atue no Brasil, mas e daí?
Não dá para apostar que Flávio poderá ser punido. O caso dele também não tem semelhança com o do deputado Fernando Francischini, que teve o mandato cassado pelo TSE por crime eleitoral em 2021.
O crime foi cometido na eleição de 2018, quando o deputado (que pertencia ao então PSL do Paraná) fez um vídeo em que afirmava que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir que o eleitor votasse em Jair Bolsonaro.
Francischini fez uma denúncia falsa e específica: as urnas haviam sido fraudadas. Flávio largou uma fake news, sobre uma empresa que não atua no Brasil, insinuando que essa empresa poderia fazer aqui o que teria feito na Venezuela.
Denunciá-lo, até para torná-lo ainda mais frágil, faz parte do jogo. Mas é quase certo que a denúncia não irá prosperar. Além do que há uma tese segundo a qual o próprio Flávio está atrás de desculpa para saltar fora da disputa com Lula.
Largaria o problema no colo da direita e do bolsonarismo, sairia candidato à reeleição ao Senado pelo Rio e preservaria a imunidade parlamentar. Tudo pode acontecer, inclusive nada.
Por Moisés Mendes
