Entregar totalidade de municípios para o capital privado de fora seria benéfico ao país, diz chanceler
O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou durante uma entrevista que não via problema de investidores estrangeiros comprarem cidades e povoados inteiros no país.
A declaração ocorreu em um debate televisivo. Na ocasião, Quirno defendeu a nova lei de terras proposta pelo governo Milei.
Atualmente, investidores estrangeiros não podem deter mais de 15% das terras de uma determinada província. O governo visava encerrar a limitação. Após duras críticas, tentou elevar o limite para 25%, mas no fim a proposta foi derrubada.
Questionado por um debatedor se era a favor da venda de povoados e territórios inteiros para investidores estrangeiros, Quirno afirmou que sim.
“Sim, mas isso gerará benefícios para a Argentina”, afirmou.
Veja vídeo (em espanhol):
A proposta do governo Milei foi retirada após protestos massivos nas ruas de Buenos Aires que acabaram em brutal repressão.
E no Brasil?
No Brasil, a soma total de terras rurais pertencentes a estrangeiros não pode ultrapassar 25% da superfície de um município específico. Além disso, o limite individual é fixado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária.
O grande debate recente no Brasil envolvia multinacionais que abriam filiais aqui dentro para comprar fazendas rastejando sob as regras das “empresas nacionais”.
Em abril, o STF fechou essa brecha, decidindo por unanimidade que empresas brasileiras controladas majoritariamente por dinheiro estrangeiro devem seguir rigorosamente as mesmas restrições aplicadas a um cidadão de fora. Com informações da Fórum
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