O ministro André Mendonça detonou uma bomba nuclear no STF. Ele cometeu ilegalidades e subverteu o regimento da Suprema Corte para concretizar uma jogada política que fortalece a narrativa da extrema-direita contra o judiciário e gera benefício eleitoral para Flávio Bolsonaro.
É certo e necessário que fatos suspeitos e comprometedores da relação do Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes, assim como do PGR Paulo Gonet com o banqueiro, devam ser apurados.
É certo, também, que o ministro-relator do caso Master deveria observar os ritos legais para, sendo o caso, apurar tais fatos.
Todavia, assim como fez recentemente em relação a Fábio Luís, Mendonça mais uma vez repetiu Sérgio Moro e atuou como policial, promotor e juiz soberano para atingir alvos pré-estabelecidos, e, com isso, alcançar os objetivos políticos pretendidos.
Depois de usurpar a prerrogativa do plenário do STF para, na prática, iniciar ilegalmente a investigação policial do ministro Alexandre de Moraes, Mendonça levantou o sigilo do relatório de 218 páginas da PF para grande êxtase da mídia hegemônica, das redes sociais e políticos extremistas.
Uma decisão tão grave quanto audaciosa, que foi complementada com a Petição 16.662, para que o plenário do STF delibere sobre o caso em sessão presencial, que “deverá ocorrer de forma pública e transparente”, na visão dele – ou seja, numa exibição estilo BBB, para constranger a Suprema Corte perante a sociedade e enaltecê-lo como o “tutor da moral”, nas palavras do jurista Pedro Serrano.
Alguém poderá dizer que Mendonça cometeu erros grosseiros, foi descuidado e, assim, teria agido como um camicase. Mas seria ingênuo, entretanto, caracterizar como um movimento errado ou improvisado.
Do ponto de vista legal e processual ele errou, sim, e de modo extremamente grave, mas na realidade foi o risco calculado para uma aposta de grande envergadura que poderá influenciar a disputa eleitoral.
O objetivo foi plenamente alcançado. O dano já produzido é notável, abalou profundamente a Suprema Corte e reforçou a retórica das candidaturas extremistas ao Senado para impichar ministros do STF. Os mais de R$ 60 milhões de dinheiro do Vorcaro para Flávio Bolsonaro caíram no esquecimento.
Mendonça conseguiu a proeza de tirar o gângster-filho do radar da investigação e colocar na órbita do STF o escândalo Master, que é uma produção genuinamente bolsonarista, nascida com Roberto Campos Neto no Banco Central – e, sabe-se, agora, com a aproximação de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes propiciada por Fabio Faria, um ex-ministro do Bolsonaro que privava da intimidade do banqueiro mafioso.
A jogada milimetricamente calculada do Mendonça balança a eleição que reconfigurará o jogo de poder no STF.
O Presidente eleito em outubro indicará quatro novos ministros no curso do mandato, para preencher a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso e das aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Se Flávio Bolsonaro vencer a eleição, Mendonça se agigantará como o líder de uma maioria Schmittiana no STF no contexto de uma nação vivendo seu ocaso democrático sob um governo fascista.
A reeleição do presidente Lula em 4 de outubro é a resposta democrática mais eficaz à ofensiva da extrema-direita local e internacional contra a soberania e a democracia do nosso país.
Por Jeferson Miola
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