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Ação pede inelegibilidade e aponta uso de emendas e estrutura de comunicação para impulsionar pré-campanha em Minas Gerais
O Psol apresentou à Justiça Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Eduardo Cunha (Republicanos), com pedidos de inelegibilidade e cassação de sua candidatura a deputado federal por Minas Gerais. As informações são do Metrópoles.
A ação foi protocolada na quarta-feira (12) pelo deputado Glauber Braga (RJ), pela deputada Sâmia Bomfim (SP) e por Maria da Consolação Rocha, candidata do Psol à Câmara dos Deputados por Minas Gerais.
Segundo os autores, Cunha teria cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao direcionar emendas parlamentares para municípios mineiros com o objetivo de fortalecer sua pré-campanha.
A petição apresentada à Justiça Eleitoral cita elementos reunidos pela Polícia Federal e uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De acordo com os integrantes do Psol, os documentos apontariam indícios de que Cunha, embora esteja sem mandato desde 2016, teria participado do direcionamento de emendas para cidades de Minas Gerais “especialmente em prol de sua campanha a deputado federal”.
Emendas para municípios mineiros
Entre os elementos apresentados na ação estão mensagens atribuídas a Cunha durante tratativas relacionadas à destinação de emendas parlamentares. Em uma delas, o ex-deputado escreveu: “cidade pequena é uma guerra”.
Em outra mensagem, ao tratar da substituição de um município beneficiado, afirmou: “boa tarde, desculpa, mas eu não aguento mais esses mineiros enrolados. Troca a de Governador Valadares por essa”. Para os autores da ação, as conversas indicariam alterações nas destinações dos recursos.
A petição afirma que a Polícia Federal identificou 29 repasses para municípios mineiros, totalizando R$ 6,15 milhões. O documento também reproduz trecho da investigação, segundo o qual “é evidente a tentativa de cooptar apoio político local para a eleição que se aproxima”, em referência ao envio de recursos para cidades do estado.
Emissora e gastos de pré-campanha
O Psol também solicitou à Justiça Eleitoral a investigação da expansão da rede Maravilha FM, ligada a Eduardo Cunha. Na ação, o ex-deputado é apontado como idealizador e gestor da emissora, onde apresenta semanalmente o programa gospel Mesa Redonda Maravilha.
Os autores pedem ainda que sejam apuradas despesas relacionadas à pré-campanha, incluindo deslocamentos de helicóptero e patrocínio esportivo. A intenção, segundo a petição, é verificar se essas estruturas foram utilizadas em benefício da candidatura.
Procurado, Cunha rejeitou as acusações e afirmou que não vê risco nas impugnações apresentadas.
“Não há qualquer preocupação com as impugnações efetuadas. Não têm qualquer base jurídica e serão facilmente contestadas. Isso é fruto de ativismo político e já era esperado por nós, visto que, por óbvio, meus adversários, que não são poucos, têm medo do meu retorno, que será inevitável, mesmo contra a vontade deles”, afirmou.
