Assessora de Flávio Bolsonaro negociou emenda com condenado no caso Marielle

Uma assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manteve negociações sobre a liberação de emendas parlamentares com Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar uma organização criminosa armada ligada aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo,  que teve acesso a conversas extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto. Os diálogos, segundo a reportagem, mostram tratativas realizadas em 2023 envolvendo uma emenda de R$ 199 mil destinada pelo gabinete de Flávio Bolsonaro ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop).

A negociação é investigada no âmbito da Operação Emendatio, deflagrada pela PF em julho para apurar suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. A operação, autorizada pelo STF, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, além de determinar bloqueio patrimonial de R$ 100 milhões.

Flávio Bolsonaro não foi alvo dos mandados da operação. De acordo com a reportagem, a PF investiga o caminho dos recursos enviados pelo senador ao Ifop e as circunstâncias em que a destinação da verba foi articulada.

Conversas mostram negociação de recursos

Os diálogos foram mantidos entre Calixto e a assessora parlamentar Maria de Fátima Bezerra Castro, cujo contato estava armazenado no celular dele como “Fafá Flávio Bolsonaro”, segundo o Estadão.

A PF apreendeu o aparelho de Calixto em março de 2024, durante as investigações relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco. A partir da análise do telefone, os investigadores identificaram conversas sobre a liberação das emendas.

Segundo a apuração, Calixto fez cobranças à assessora em outubro e novembro de 2023. Dados do Portal da Transparência citados pela reportagem mostram que R$ 199 mil de uma emenda de Flávio Bolsonaro foram pagos ao Ifop em 29 de novembro daquele ano.

No ano seguinte, Calixto voltou a pedir recursos do senador para a entidade, mas, segundo a reportagem, não foram encontrados registros de novos pagamentos.

A investigação também aponta que Maria de Fátima aconselhou Calixto a procurar Flávio Bolsonaro pessoalmente para tratar da liberação de recursos. Ela teria enviado um convite para que ele comparecesse a um evento com o senador.

PF aponta pedido de ingressos para Carnaval

Outro ponto destacado pela investigação é um pedido feito pela assessora por quatro ingressos para um camarote no Sambódromo do Rio durante o desfile das escolas campeãs do Carnaval.

De acordo com o Estadão, a PF classificou o episódio como possível pedido de “vantagem indevida”. Calixto teria recorrido a um empresário do Rio de Janeiro, que providenciou os ingressos destinados a atender à solicitação da assessora.

Maria de Fátima não respondeu aos contatos feitos pela reportagem do jornal. A defesa de Calixto também não apresentou manifestação sobre os diálogos.

TCU identificou pagamento a escritório ligado ao instituto

As suspeitas relacionadas ao Ifop já vinham sendo examinadas pelos órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou que parte dos recursos recebidos pelo instituto foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios donos da entidade.

A movimentação é tratada pelos investigadores como um indício de possível desvio dos valores originalmente destinados à execução dos projetos financiados pelas emendas.

As suspeitas sobre repasses ao instituto haviam sido reveladas inicialmente pelo jornal O Globo, em março. A PF aprofundou posteriormente os dados obtidos no curso das investigações relacionadas ao caso Marielle.

Flávio diz que recursos foram destinados legalmente

Procurado pelo Estadão, Flávio Bolsonaro afirmou que a destinação da emenda obedeceu às regras vigentes e que eventuais problemas na aplicação dos valores devem ser examinados pelos órgãos fiscalizadores.

“A emenda foi destinada dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados. A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, afirmou o senador.

Flávio não comentou especificamente as conversas mantidas entre sua assessora e Calixto.

As defesas dos irmãos Brazão também foram procuradas pelo jornal. A de Domingos Brazão afirmou que não atuou no episódio, enquanto a de Chiquinho Brazão declarou desconhecer a investigação.

Calixto foi condenado pelo STF

Robson Calixto foi condenado em fevereiro deste ano pela Primeira Turma do STF pelo crime de organização criminosa armada. O tribunal concluiu que ele integrava, ao lado dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, uma estrutura criminosa voltada à obtenção de vantagens econômicas e políticas.

Segundo o STF, Calixto atuava como homem de confiança dos irmãos Brazão. Domingos e Chiquinho foram condenados também como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Durante o julgamento, a defesa de Calixto contestou as acusações e sustentou que não havia provas autônomas capazes de vinculá-lo às atividades ilícitas atribuídas pela acusação.

A Operação Emendatio, que colocou novamente Calixto sob investigação, apura possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionados ao uso de emendas parlamentares federais no Rio de Janeiro.