Tag Archives: Câmara dos Deputados

19/05/2023 – 17:15   Pedro Ventura/Agência Brasília Propostas em tramitação na Câmara já tratam da regulamentação dos jogos eletrônicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a regulamentação dos esportes eletrônicos. O debate será às 15 horas, no plenário 4. O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que pediu a audiência, afirma que, assim como as gerações anteriores tinham total interesse por competições de esportes como o futebol, as gerações atuais também gostam de competições, entretanto, suas preferências focam nos chamados E-Sports. “Com um público crescente, de pessoas que conseguem acessar os jogos com facilidade, não é difícil entender porque está cada vez mais …

19/05/2023 – 16:25   Marcelo Camargo/Agência Brasil Ataque às sedes dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Amaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre vídeo em que o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, aparece supostamente possibilitando a entrada de invasores no dia 8 de janeiro no Palácio do Planalto. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), autor do pedido de realização da audiência,disse que, conforme o que foi noticiado pela rede …

Vacina do exterior já é reconhecida pelo Ministério da Saúde, mas projeto transforma a norma em lei

Texto estabelece, entre outros pontos, a disponibilização de recursos necessários para diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Deputados querem conhecer propostas para enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet

Rota agora pode receber apoio direto de programas federais

Código Civil cita o caso de divórcio e não o de anulação do casamento

Também participa da audiência o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

19/05/2023 – 10:00   Reprodução/Palácio do Planalto Ministra apresentará as ações e programas do ministério A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (24), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela apresentará aos deputados o plano de trabalho e programas da pasta. A audiência com a ministra foi solicitada pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Amom Mandel (Cidadania-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Para eles, esta é uma oportunidade para conhecer os programas, debater os melhores caminhos para transição para uma economia verde, estreitar o diálogo e construir uma agenda com propostas concretas …

Tema foi discutido em sessão solene da Câmara dos Deputados

18/05/2023 – 19:30   AllaSelebrina/DepositPhotos OMS recomenda um médico geriatra para cada mil habitantes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a falta de médicos geriatras nas instituições de saúde. O debate será às 10 horas, no plenário 12. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi quem pediu a audiência. Segundo ela, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que haja um médico geriatra para cada mil habitantes. “Mas o Brasil está muito longe disso. Dados da Sociedade Brasileirade Geriatria e Gerontologia mostram que, hoje em dia, há cerca de 1.400especialistas na área atuando em todo o País. Além disso, uma …

Durante sessão solene, enfermeiros lamentaram a possível inviabilização do cumprimento do piso da categoria com o novo regime fiscal

Tema discutido em comissão foi provocado por episódio contra estudante mais velha no interior de São Paulo

18/05/2023 – 19:14   Billy Boss/Câmara dos Deputados Osmar Terra: El Salvador poderá se tornar um dos países mais seguros do mundo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, que irá fazer uma apresentação sobre o Plano de Segurança do seu país. O encontro será às 10 horas, no plenário 6. O deputado Osmar Terra (MDB-RS), que pediu a audiência, lembrou que há dois anos El Salvador era um país muito violento e já completou 300 dias sem homicídios. O país adotou o Plano de Segurança de …