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Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas
Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito
Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil
Veja a Notícia CompletaComissão de Meio Ambiente vai discutir intenção da Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas
26/05/2023 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. “Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral
Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata
Veja a Notícia CompletaComissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde. Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área de segurança pública
Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil
Veja a Notícia CompletaComissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias
Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos
Veja a Notícia CompletaComissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional
Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS
Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos
Veja a Notícia CompletaFrente Parlamentar Mista da Indústria defende marco fiscal e reforma tributária
No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada
Veja a Notícia CompletaComissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje caracteriza o ato como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Veja a Notícia CompletaPolítica de direitos da pessoa idosa deve garantir autonomia e futuro, defende ministro
A base para a elaboração dessa política estaria na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público
Veja a Notícia CompletaComissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos
24/05/2023 – 08:23 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados
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