Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas

08/05/2023 – 18:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a  “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura de palavras e temas considerados “inadequados” e a proibição de veículos de comunicação de transmitir determinados assuntos. “Essas medidas têm sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas opiniões e palavras, afrontando …

08/05/2023 – 17:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Confira aqui a pauta da audiência pública. O deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o autor do requerimento para a realização …

Proposta prevê a correção pela variação do INPC, acrescida do aumento do PIB

Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema

08/05/2023 – 15:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer debater ações públicas voltadas a família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (10) sobre educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado anualmente no dia 15 de maio. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). Ela quer aproveitar a data para estimular a reflexão sobre o tema. “Considera-se ocasião relevante para promover debates e reflexões sobre a família, especialmente sobre o papel da educação no âmbito familiar no Brasil, e como as ações públicas podem ser …

Deputado homenageia Dia do Taquígrafo; profissão surgiu há 200 anos no Brasil

Autor do projeto que deu origem à lei diz que iniciativa estimula a ovinocultura e a economia regional

Colegiado quer ampliar a proteção das mulheres na hora do parto

Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior serão dispensados da revalidação do diploma durante toda a participação no projeto

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o tema: “Educadoras da primeiríssima infância”. O debate será realizado no plenário 10, às 14 horas. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que a primeiríssima infância (0 a 3 anos de idade) é um período crucial na formação da criança, pois é nessa fase que ocorre o maior desenvolvimento cerebral e emocional. “As educadoras da primeiríssima infância são profissionais que trabalham diretamente com as crianças nessa faixa etária, cuidando e educando-as para que se desenvolvam de forma saudável e plena”, disse. A deputada lembra que essas profissionais enfrentam uma …

A doula é responsável pelo cuidado com a mulher antes, durante e depois do parto, dando suporte físico e emocional

Museu será sede da conferência sobre o clima, a COP-30, em Belém, em 2025

Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência

05/05/2023 – 15:38   Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2498/15, que propõe a criação de centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e redes sociais, a fim de orientar quanto à sua utilização de forma controlada e moderada. “Essa dependência já foi classificada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, recentemente, foi tema …

Movimento junino reivindica mais recursos estatais para os eventos e o reconhecimento da quadrilha junina como patrimônio cultural imaterial