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Academia de Letras Jurídicas foi declarada instituição de utilidade pública O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa (Aleac), de valorização à cultura. A Lei nº 4.663/2025 declara o Forró do Senadinho, realizado em Rio Branco, Patrimônio Cultural do Estado. Já a nº 4.664/2025 fortalece as instituições jurídicas, tornando a Academia de Letras Jurídicas do Acre (Aljac) uma instituição de utilidade pública. Conforme a publicação, o Forró do Senadinho foi contemplado em razão de sua relevante contribuição à cultura acreana. Criado há 25 anos, é reconhecido como expressão tradicional, representando importante manifestação artística, social e comunitária, promovendo …

  O Tribunal de Contas do Acre, TCE, entregou em solenidade realizada nesta sexta feira, 12, na sede do órgão, em Rio Branco, a premiação às entidades que alcançaram os melhores índices em transparência pública em 2025. O deputado Eduardo Ribeiro, 3º vice-presidente da mesa diretora representou a Assembléia Legislativa no evento, recebendo o selo ouro. A ALEAC alcançou 93,02% de transparência, ficando entre os 1.082 órgãos públicos que alcançaram a mesma premiação, dentre mais de 10 mil portais de órgãos públicos avaliados. “Eu fico muito satisfeito em representar a Casa do Povo em um evento tão importante. Esse selo representa todo o esforço realizado pela gestão da Aleac, liderada …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Café. O parlamentar falou a respeito do assunto nesta quarta-feira (10/12) na tribuna da Casa Legislativa. Pelo projeto, fica priorizada a aquisição de café industrializado, diretamente, de indústrias instaladas na região em que órgão da administração pública direta e indireta está geograficamente situado. “As compras serão por região. Região do Baixo Acre: Rio Branco e entorno. Todas as indústrias que estiverem com endereço nessa região, elas se credenciam para fornecerem para as diversas secretarias que quiserem fazer compra desse produto. …

A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) homenageou, nesta segunda-feira (10/11) o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) pelos 15 anos de criação. A instituição foi criada em 2008 a partir de uma lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Eu gosto de andar pelo Acre e gosto de conversar com as pessoas mais simples e eu tenho escutado histórias que contam o que o Ifac está fazendo na vida de jovens e como mudaram suas vidas. Escutamos belas transformações de vidas das pessoas. Aquela lei, de 15 anos atrás, foi fruto de uma decisão política do …

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) promoveram, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. A atividade marcou a abertura da programação do Setembro Verde, campanha nacional voltada à conscientização da sociedade sobre a doação e o transplante de órgãos e tecidos. O deputado Eduardo Ribeiro presidiu a audiência, que reuniu autoridades, profissionais de saúde, comunidade e pacientes para discutir desafios e avanços na área. Um dos dados apresentados chamou a atenção: atualmente, 80% dos transplantes realizados no Acre dependem de órgãos vindos …

Na última reunião das comissões permanentes antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9) um conjunto de mensagens governamentais voltadas à reestruturação e ao equilíbrio do sistema de previdência dos servidores públicos do Acre. Entre as matérias analisadas durante a reunião que ainda está em andamento, está a Mensagem nº 2303, que institui um plano de custeio para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Segundo o relator, deputado Eduardo Ribeiro (PSD), a medida segue diretrizes previstas em legislação federal e visa dar estabilidade financeira ao sistema, garantir os pagamentos futuros de aposentadorias e pensões e permitir que o Estado obtenha certidões de …

  Os secretários estaduais Luiz Tchê, da Agricultura e Amarísio Freitas, da SEFAZ, foram recebidos na manhã desta segunda feira (28), no gabinete da presidente da ALEAC, para uma reunião convocada pelo presidente da Casa, Nicolau Júnior (PP), tendo a “pauta do boi”, como assunto principal. A conversa também teve a participação de representantes do Instituto de Defesa Agropecuária, do procurador jurídico da ALEAC, Marcos Mota e do deputado Eduardo Ribeiro, vice líder do governo, que questionou quais medidas estão sendo adotadas para destravar o preço do boi no mercado local. A “pauta do boi”, é o termo usado para definir o valor mínimo que o estado aceita para tributação …

“Rádio Difusora: 80 anos conectando o Acre.” Esse tem sido o slogan que comemora as oito décadas da emissora mais antiga do estado, que se dedica a levar informações a todos os lugares, inclusive os mais distantes, já que alcança mais de 700 comunidades isoladas. Como reconhecimento desse trabalho, que ultrapassa a comunicação, mas desempenha um papel social importante, os deputados estaduais fizeram uma sessão solene em homenagem à emissora na manhã desta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. A homenagem foi transmitida em tempo real pelo canal da Aleac no Youtube e também pela Difusora Acreana. Fundada em 25 de agosto de 1944, a …

Sob a presidência do deputado Pedro Longo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, o Poder Legislativo do Acre aprovou um pacote de leis ambientais que incluem a  Lei de compensação ambiental e da reposição florestal no estado (Lei Nº 4.395, de 19 de agosto de 2024), e a que altera a Lei nº 1.904, do Zoneamento Ecológico e Econômico do estado. Os deputados também aprovaram a autorização para que o Poder Executivo, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), passe a conceder direitos de uso, sob condição resolutiva, de áreas das Florestas Públicas Estaduais. Para a obtenção destes resultados foi instituída uma Comissão Especial sob a presidência do deputado Pedro …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …

  Mesmo em recesso parlamentar, o deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, se reuniu nesta terça-feira (16) com representantes do setor produtivo do Estado, durante o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). O evento também contou com a participação do deputado Eduardo Ribeiro. Na ocasião, os deputados apresentaram os resultados da Comissão Especial instalada na Aleac – da qual Longo foi presidente, e Eduardo o relator – que tratou da compensação ambiental e regularização fundiária. Longo disse que o encontro foi de suma importância e destacou o trabalho realizado na comissão, que culminou na aprovação de …

  Ao encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou as atividades conjuntas da Comissão Especial que tratou a respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária, atualizando a legislação. A Comissão, criada a partir de um pedido de Edvaldo, foi presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) e relatada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). Edvaldo Magalhães ressaltou, ainda, o projeto de lei aprovado que visa a compensação ambiental não onerosa. Ele mencionou que a medida vai permitir a incorporação de mais áreas florestais, aumentando o estoque de florestas públicas, permitindo a regularização ambiental de milhares de produtores da Agricultura Familiar. …

Com as palmas das mãos pintadas de vermelho simbolizando a luta das mulheres e o lema “Mexeu com Uma, Mexeu com Todas”, policiais penais femininas ocuparam a galeria durante a sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21) Antes da sessão, as policiais penais femininas acompanhadas do Presidente da Associação dos Servidores Penitenciários (ASSPEN),  Carlos Leopoldo e da banca jurídica da Associação, protocolaram uma denúncia de assédio moral contra o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento. A denúncia foi protocolada na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa e é assinada por 8 policiais penais femininas. Na semana passada a Associação publicou uma nota de repúdio contra  Nascimento. Para entender o caso clique …

A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país Lançada na última quinta-feira, 9, em Rio Branco, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a campanha “Nunca é tarde”, ganha mais um reforço neste “Maio Laranja” de combate aos crimes de abuso sexual infantil. Os prédios do Poder Judiciário do Acre, durante todo o mês de maio, ficarão com iluminação na cor laranja em alusão às campanhas que priorizam a política nacional e estadual de prevenção a …

1- Tem boca não Registro de falta de educação  durante a solenidade de lançamento da Sala do Empreendedor pela prefeitura de Rio Branco, nesta quinta-feira (18).  O deputado Eduardo Ribeiro (PSD), representante oficial do Poder Legislativo Estadual não foi convidado a compor o dispositivo de honra do evento. O representante oficial da Assembleia Legislativa (Aleac), foi preterido por assessores e representantes como João Paulo Bittar. O rebento compôs a mesa representando seu papai, senador Márcio Bittar (União). Em seu discurso JP Bittar parabenizou a gestão municipal e concluiu com a frase “…a pergunta de 1 milhão de dólares é se Bocalom vai ou não para o PL”. O garoto Bittar …