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Assunto divide opiniões na Câmara e no governo

CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas

Bacelar quer construir relatório em parceria com ambientalistas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) sobre a criação do Dia Nacional da Música Gospel. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Ele é autor de projeto de lei que cria a data (PL 648/23). “Como em tantos outros exemplos, os brasileiros souberam transformar uma manifestação cultural e espiritual nascida no exterior em algo muito nosso”, destacou. Foram convidados, entre outros: – maestro do Coral e Orquestra do templo Central da Assembleia de Deus Igreja-Mãe, pastor Marcos Paulo – vocalista da Banda Som e Louvor; Jedson Aguiar – cantora Shirley Carvalhaes; – cantor Mattos Nascimento; …

Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário

Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal

1-Corretos Os deputados do Acre agiram corretamente em não responder as críticas contra a acreana Marina Silva durante a reunião do Parlamento Amazônico. Eram os anfitriões. Não podiam maltratar os convidados. Por isso ouviram calados. Claro que entre os parlamentares acreanos, muitos não concordam com a Ministra do Meio Ambiente mas não endossaram as críticas. Foram educados. Ao contrário de Laerte Gomes do PSD de Rondônia que ao ver o nome e foto da ministra no Salão do Povo, disse que teve vontade de cancelar a participação na reunião. Wescley Tomaz do PSC do Pará, ampliou as críticas à Marina e incluiu nelas Jorge Viana. Não se vai à casa …

02/06/2023 – 11:49   Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência para este ano. A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 11. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados

02/06/2023 – 12:10   Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ) destacaram que, em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei 13954/19, que altera diversos dispositivos que, dentre outras coisas, regulam o sistema de previdência dos militares. De acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento …

02/06/2023 – 09:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava prevista para a próxima terça-feira (6) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A audiência com a ministra foi remarcada para o dia 13 de …

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. A indicação é feita por deputados, e os escolhidos recebem um diploma de menção honrosa.  A solenidade de entrega está marcada para 21 de junho, às 10h, no Salão Nobre da Câmara. Confira os escolhidos:– Tom Cavalcante;– Matheus da Costa Carvalho;– Samantha Schmutz;– Maria …

Deputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostos

Relatório traz dados colhidos pela Fiocruz em sete estados brasileiros

Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)