Tag Archives: deputados

Em audiência, diretora da Agência defendeu a produção de vacinas em laboratórios veterinários, conforme projeto aprovado na Câmara

Médicos, clínicas e hospitais precisarão fazer o cadastro para adquirir substâncias usadas em aplicações de anti-inflamatórios

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

Pesca é proibida durante o período de defeso A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (14) para discutir o processamento e pagamento do seguro-defeso. O debate atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele lembra que todo ano, durante o período de defeso, quando as atividades de pesca são suspensas para reprodução das espécies, os pescadores profissionais artesanais recebem o seguro-defeso. “O seguro-defeso nada mais é do que uma espécie de seguro-desemprego para os pescadores profissionais artesanais. Ocorre que esses trabalhadores vêm sofrendo muito com a morosidade dos órgãos públicos para deferir seus registros e solicitações do …

Líderes discutem a pauta do Plenário na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) poderá ser votada na próxima semana. Segundo ele, o relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fará mais algumas reuniões com alguns partidos para apresentar seu parecer. A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos. Já as ações de ressarcimento continuam de titularidade do ente público lesado. Outra proposta …

Plano Nacional de Imunização contempla apenas cuidadores profissionais

Deputados querem ouvir representantes do governo, do setor elétrico privado e especialistas

Para eles, é fundamental que o sistema eleitoral possa ser submetido à auditoria independente

Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia

02/06/2021 – 22:56   •   Atualizado em 03/06/2021 – 00:21 GovSP Laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias da produção de vacinas humanas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, que permite aos laboratórios fabricantes de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. Para isso, esses laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas, conforme regulamento. Com o regime de urgência, o projeto poderá ser incluído na pauta de votação das próximas sessões do Plenário. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre …

Márcio Bittar destinou um total de R$ 50 milhões para fora do Acre, a apuração é do jornal O Estadão que teve acesso às planilhas do orçamento secreto. Na matéria intitulada- Orçamento secreto: Políticos indicam verbas para fora de seus estados”, o senador Márcio Bittar do MDB do Acre aparece destinando R$ 50 milhões para municípios do interior de Goiás e do Ceará. Márcio disse ao jornal que não lembrava das indicações  feitas em dezembro de 2020, e iria consultar o pessoal do gabinete dele, mas que não importa quem alocou os recursos oriundos de dinheiro público e sim se as obras foram bem feitas. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), …