Tag Archives: deputados

Relator quer retirar da reforma artigos que permitem a ampliação de cargos comissionados no Executivo

Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias

Depositphotos Deputados vão propor mudanças em projeto aprovado no Senado Será instalado nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai emitir parecer sobre o  PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Na ocasião, também será a apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e tem como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).  A reunião ocorrerá às 15 horas, no plenário 9. O grupo de trabalho pretende aprimorar a proposta, já aprovada pelos senadores, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos …

Também está na pauta a proposta que autoriza governo a quebrar patente para produzir remédios e vacinas contra Covid-19

INSS estuda identificação biométrica para combater problema

INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados

Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais

Comissão de Seguridade promoveu debate sobre o tema

Grupo analisa tecnologias e produção de insumos do setor de saúde A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-feira (5) sobre o papel das instituições de regulação e controle desse complexo. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo, busca fazer um debate sobre a produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos, serviços, tecnologias e outros insumos que abastecem o sistema de saúde nacional. O colegiado já discutiu o papel das instituições públicas e privadas no setor. E, no …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. Foram convidados representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que pediu a audiência, acredita que o …

Daniel Silveira pode ficar afastado do mandato por 4 meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (29) para discutir e votar o parecer do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), ao processo 16/19 (REP 17/19) por quebra de decoro parlamentar, movido pelo PSL contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O PSL acusa Silveira de ter gravado e divulgado, sem autorização, uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido. O deputado nega as acusações. Leite recomendou a suspensão por quatro meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais. O parecer foi lido no último dia 22, quando …

Ataques ocorreram durante perseguição policial ao foragido Lázaro Barbosa de Sousa em municípios de Goiás

A matéria será enviada ao Senado

Deputados da oposição cobram investigação em discursos no Plenário O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de doses da vacina indiana Covaxin. A informação foi dada durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23). O líder petista disse ainda que entrou com um pedido de informações com o detalhamento do contrato e seus intermediadores. Ele destacou que a compra superfaturada seria justamente na vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do …

A medida provisória é o único item da pauta do Plenário