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O deputado Edvaldo Magalhães protocolou um requerimento junto à Mesa Diretora convidando o defensor público Rodrigo Almeida, responsável pelo Núcleo do Superendividamento e Ações do Consumidor, da Defensoria Pública do Estado (DPE). A ideia é discutir o ingresso de uma ação coletiva na Justiça contra a Prover, detentora do cartão Avancard, e contra o Banco Máxima. De acordo com o parlamentar, essas empresas aplicaram verdadeiros “golpes” contra os servidores públicos do Acre, com anuência do governo do Estado. Foram feitos adiantamentos de recursos, com juros de 5.8%, bem acima daqueles praticados pelo Banco Central, que é de 1,6%. Edvaldo Magalhães destacou ainda uma ação movida por um servidor público junto …

Em pronunciamento na manhã de hoje (8) na tribuna virtual da Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a luta dos integrantes do cadastro de reserva da Polícia Militar e o anúncio de convocação destes pelo governo do Estado. Edvaldo mencionou, ainda, o empenho da Assembleia acreana na defesa da convocação de todos os aprovados. “Quero iniciar a minha fala me congratulando, celebrando e festejando com os integrantes do cadastro de reserva da Polícia Militar. Sou da opinião que foi a Assembleia Legislativa do Acre e na Assembleia que se deu o principal palco dessa conquista. Isso é muito importante, esse reconhecimento. Me incorporei a essa luta …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental do pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (2) para defender a discussão ampla do reajuste dos servidores públicos do Estado, anunciada na semana passada pelo governador Gladson Cameli (PP). O parlamentar disse que para além do reajuste geral que será concedido, tem questões específicas das categorias que precisam ser debatidas. Ainda de acordo com Edvaldo Magalhães, em 2021, o acumulado do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 10,06%, enquanto que em 2020, o IPCA não passou de 4,52%. Para ele, é preciso repor perdas e ajustar os rendimentos do servidor público, que há …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), destacou o silêncio do governo do estado em relação à Operação Ptolomeu na mensagem do governador Gladson Cameli (PP). “Sublinho a ausência completa de qualquer referência aos últimos acontecimentos. Há uma nuvem carregada pairando sobre o estado. A Operação Ptolomeu fez a crise subir as escadarias do Palácio e sentar-se na cadeira do governador. Se alojou no coração do governo. Trouxe o governo para o centro de uma crise, algo inédito na gestão pública. Causou um ambiente de desconforto jurídico e político para o governador, talvez isso explique a ausência dele na sessão”, disse Edvaldo referindo-se à falta de explicações plausíveis de Gladson Cameli em …

Uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentada ao Orçamento do Estado para o exercício financeiro deste ano foi sancionada na manhã desta quarta-feira (12). A emenda de Edvaldo foi subscrita pelos outros 23 deputados. Ela destina R$ 6 milhões para as culturas do café e do açaí, sendo que R$ 4 milhões são para a aquisição de insumos e mudas de café e R$ 2 milhões para a cadeia produtiva do açaí. Edvaldo Magalhães comemorou a sanção governamental. Disse que a iniciativa faz parte da boa política feita por ele na Assembleia Legislativa do Acre. “O nosso compromisso é com as pessoas, com o desenvolvimento do Estado. O café …

Rio Branco tem as árvores de natal mais caras do Brasil, diz Edvaldo Magalhães As duas árvores de natal chamaram a atenção do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que se manifestou nas redes sociais, dizendo que o Acre tem as árvores de natal mais caras do Brasil. O governo do estado gastou mais de meio milhão em duas árvores de natal. A que foi colocada no Lago de Amor, custou R$ 350 mil e a que está na frente do Palácio Rio Branco, R$ 212 mil, totalizando R$ 562 mil em duas árvores que sequer permanecerão no estado depois das festas de fim de ano. Ou seja, só pelas duas árvores …

Durante a sessão extraordinária que votou o abono para os profissionais da Educação, o deputado Nicolau Júnior (PP), presidente do Legislativo Estadual, tentou por duas evitar que a Operação Ptolomeu (Leia Aqui )  fosse discutida. A tentativa de censura foi registrada durante o pronunciamento do deputado Daniel Zen (PT). Daniel Zen destacava o fato da Operação Ptolomeu investigar desvio de recursos do SUS e do Fundeb, este último diretamente viculado à matéria em votação, quando o presidente Nicolau Júnior advertiu: “atenha-se à matéria em discussão, deputado”. O parlamentar petista insistiu no tema, justificando a ligação com a matéria, uma vez que a investigação inclui também verbas do Fundeb e recebeu …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a aprovação da emenda coletiva, subscrita por um grupo de parlamentares, que remaneja R$ 7 milhões da Reserva de Contingência para o orçamento da Segurança Pública, especificamente para a Academia de Polícia Civil (Acadepol). Este recurso vai possibilitar a realização do curso de formação de novos convocados do cadastro de reserva da Polícia Civil. “Aqui, eu preciso fazer justiça: destacar o esforço inicial de um grupo de parlamentares, que aos poucos foi ganhando espaço no plenário desta Casa. Não quero me apropriar de méritos, a reunião hoje, pela manhã, que tivemos no gabinete do presidente foi importante, quiçá decisiva. Eu queria chamar a …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) conseguiu a aprovação de três emendas ao Orçamento do Estado para o exercício de 2022. Todas as emendas foram subscritas pelos membros da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e tornaram-se emendas da comissão. A primeira delas garante R$ 6 milhões para as culturas do café e do açaí no Acre. São R$ 4 milhões para a aquisição de mudas e insumos para o plantio do café e R$ 2 milhões para a cultura permanente do açaí. Os recursos fazem parte do orçamento destinado à Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). Edvaldo Magalhães também teve aprovada a emenda que remaneja da Reserva de …

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre e presidente da Comissão de Serviço Público, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), solicitou que o governador Gladson Cameli (PP) encaminhe ao Parlamento a proposta de reajuste dos salários dos servidores públicos até quinta-feira (16), último dia de sessão deliberativa. “A matéria mais importante, será orçamento, mas tem uma dezena de outras matérias, tão importante quanto, porque diz respeito a vida dos servidores. Ontem, foi apresentada aqui a peça orçamentária. Hoje, várias matérias do Poder Executivo deram entrada. Eu espero que hoje, ou amanhã, ou até quinta-feira, o governo envie para esta Casa a matéria que reajusta o salário de todos os servidores …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta segunda-feira (13) uma emenda modificativa conjunta ao texto do Projeto do Orçamento de 2022. A iniciativa visa destinar R$ 7 milhões do Orçamento para garantir a formação de novos quadros da Polícia Civil do, por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), aprovados no último concurso. Edvaldo Magalhães destacou a iniciativa e afirmou, como prometido em visita, ontem (12), a membros do cadastro de reserva da Polícia Civil acampados em frente ao Palácio Rio Branco, que a medida seria apresentada de forma conjunta. “O compromisso nosso com os …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), comentou na sessão desta quarta-feira (8) a informação publicada na imprensa de que o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a inconstitucionalidade da lei que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro em extinção na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Ontem, o ...

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), comentou a informação publicada na imprensa de que o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a inconstitucionalidade da lei que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro em extinção na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O parlamentar defendeu que o governo envie, imediatamente, à Assembleia, uma nova proposta. “Ontem, o Ministério Público entrou com uma ação de inconstitucionalidade. E não foi por falta de aviso nosso. A própria lei aprovada criou uma ação de desligamento e redução de trabalho de quem está trabalhando. O texto da lei está prejudicando o …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou as diversas manifestações que ocorrem na manhã de hoje (7) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Edvaldo lembrou a luta dos trabalhadores da Saúde, a necessidade da convocação do cadastro de reserva da Polícia Civil e o pedido de pagamento de abono de natal por parte dos servidores da Aleac. Ao falar sobre a Saúde, Edvaldo disse que “essa turma foi que mais foi prejudicada durante a pandemia, que mais se expôs, que inclusive teve mais óbitos e são os que estão sendo mais maltratados pelo governador Gladson Messias Cameli”. Sobre o cadastro de reserva da Polícia Civil, Edvaldo disse que conversou ontem com …

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre realizou na manhã de hoje (1º) uma audiência pública para discutir a transição do sistema de abastecimento de água em Rio Branco. Atualmente, o sistema é coordenado pelo governo do Estado, mas a partir de 1º de janeiro ficará sob o domínio da Prefeitura da Capital. Edvaldo Magalhães destacou que é preciso muito mais que se preocupar com a estrutura em si, mas também priorizar as pessoas, ou seja a manutenção dos empregos. O parlamentar pediu a sensibilidade dos gestores presentes para essa pauta. Ele destacou que há servidores que tem uma vida dedicada ao sistema de abastecimento …