Tag Archives: Ministério Público

1-Mundos & Fundos Dos descontentes vem a informação que o PL do Acre terá apenas R$1,5 milhão para a eleição deste ano. Para dividir entre os 4 candidatos a prefeito e cerca de 207 candidatos a vereador do partido em todo o estado. Se Valdemar não rever e este valor for dividido em partes iguais entre candidatos a prefeito e vereadores, caberá pouco mais de 7 mil reais para cada candidato. A informação teria caído como uma bomba na candidatura de Tião Bocalom (PL) .  Pressionado, o senador Márcio Bittar  teria ido cobrar o presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto e teria recebido uma resposta desanimadora “Bocalom era do …

A partir desta sexta, 16 de agosto, data em que está liberada a campanha eleitoral nas ruas e na internet, os eleitores que identificarem irregularidades na propaganda já podem fazer denúncias por meio do aplicativo Pardal. Considerado a maior ferramenta de controle social sobre as eleições brasileiras, o aplicativo recebeu, em 2022, um total de 38.747 denúncias em todo o país. No Acre, houve 131 registros, onde 56 foram relacionados aos candidatos ao cargo de deputado estadual. O Pardal está disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, além de poder ser acessado por meio de um formulário online. Um infográfico explicando o funcionamento do app pode ser consultado para orientar os usuários. Nas eleições …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta terça-feira, 30, o edital de convocação dos candidatos aprovados no V Concurso Público para Servidores Efetivos. A convocação, divulgada em edição extra do Diário Eletrônico, inclui orientações sobre a entrega de documentos, procedimentos para a nomeação e informações sobre a lotação inicial dos novos servidores. Ao todo, foram convocados 43 candidatos, entre técnicos e analistas ministeriais, em diversas áreas. Os candidatos convocados devem enviar a documentação necessária para a nomeação e posse no prazo de 10 dias úteis a partir da publicação do edital. A documentação pode ser enviada por e-mail para [email protected], e os documentos não passíveis de verificação …

1 -Este pano Se não bastasse a inércia da Sesacre sobre as reclamações que estão se avolumando no tocante ao tratamento de pacientes graves e que aguardam uma decisão do secretário Pedro Pascoal para ter acesso ao tratamento adequado, um homem que se autointitula “assessor do secretário Pedro” está promovendo um clima de terror e perseguição nas unidades de saúde do Estado e também em clinicas particulares. O “assessor” ameaça, assedia e coage servidores públicos. Informações que estão prestes a bater na porta do MPAC dão conta de carteirada em hospitais públicos e clínicas particulares para consultas e exames com o objetivo de angariar votos para o candidato à vereador …

O estado, que chegou a ter o maior índice de mortes violentas em 2017, reduziu essa taxa para 26,4 em 2022, segundo os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2024 , comunicado no último dia 18 de junho. Com relação ao número absoluto de mortes, a queda também foi significativa, de 53,9%, saindo de 516 para 238 no período avaliado pela pesquisa. A diminuição das mortes violentas é atribuída às medidas efetivas adotadas pela Segurança Pública no combate aos grupos criminosos, fortalecimento das instituições e um trabalho integrado em uma força-tarefa para garantir a segurança no estado. A disputa entre grupos criminosos explodiu no fim de 2015, quando foram registrados os …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, foi homenageado nesta quarta-feira (17) com o Gran Colar da Ordem do Mérito do Ministério Público do Acre (MP/AC), comenda concedida a personalidades que contribuíram com o MP. Gonzaga recebeu a honraria das mãos do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro. Gonzaga recebeu a homenagem pelos relevantes serviços prestados ao povo acreano à frente da presidência da Aleac. Além do parlamentar, também receberam as honrarias o governador Gladson Cameli, senador Sérgio Petecão, deputado federal Eduardo Veloso, e os deputados estaduais Chico Viga e Eduardo Ribeiro. Gonzaga agradeceu ao Ministério Público pelo reconhecimento do trabalho prestado à sociedade acreana e …

Tirar cidades acreanas do isolamento via terrestre e impulsionar o desenvolvimento econômico do Acre. Com este objetivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) participou de uma importante reunião com o senador Alan Rick, em Brasília, na segunda-feira (15). Gonzaga e Alan Rick receberam a visita do presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Fortes, para tratar da integração econômica do Acre com o Peru e a construção da estrada entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, além da integração regional dos quatro municípios isolados que enfrentam dificuldades devido à estiagem severa. Gonzaga destacou que a união do governador Gladson Cameli com o Legislativo e a …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado,  deputado Pedro Longo (PDT), adotou a questão ambiental como bandeira. O parlamentar destaca a importância da regularização fundiária e de obras estruturantes para enfrentar eventos climáticos graves no Estado. Pedro Longo destacou o debate  na audiência pública com representantes do Ministério Público, do ICMBio, da Secretaria de Urbanismo, da Secretaria de Obras, do Deracre, IMAC, do ex-deputado Eduardo Farias, que é um estudioso, e também representantes da empresa que fez a consultoria sobre o Rio Acre”. Longo destacou ainda a participação do professor Matheus, da Universidade Federal de Santa Catarina, que coordenou o estudo sobre possíveis soluções para os problemas climáticos. Durante a …

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), realizou na manhã desta segunda-feira, 24, a incineração de mais de meia tonelada de drogas em Rio Branco. A ação foi efetuada em uma olaria na Rodovia Transacreana e é fruto de diversas operações policiais realizadas nos últimos meses, envolvendo as polícias Civil, Militar e Federal, bem como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Esse quantitativo representa um duro golpe no mundo do crime, estimado em mais de R$ 6 milhões. Segundo o delegado titular da Denarc, Saulo Macedo, a incineração de drogas é um procedimento …

Para tratar sobre as licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e as possíveis situações de irregularidades, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) esteve reunido, nesta sexta-feira, 21, com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Acre (MPAC). Na oportunidade, também foram discutidas questões sobre a crise hídrica que pode afetar o Acre, em consequência da estiagem que já atinge o estado. O presidente do Imac, André Hassem, que participou da reunião junto com as equipes técnica e jurídica da instituição, destacou que foi um …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre, realiza durante toda esta semana, uma fiscalização em postos de combustível  da região do Alto Acre, com objetivo de verificar a qualidade e a quantidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores. Os técnicos estão conduzindo testes com amostras de combustível, verificando a precisão das bombas, os preços praticados e a presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros aspectos. A ação abrange os municípios de Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil. O chefe de fiscalização do Procon/AC John Lynneker Rodrigues, ressalta que o objetivo é proteger a população de possíveis práticas abusivas na …

Localizada às margens do Rio Amônia, um dos mananciais que banham Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, a Terra Indígena Apiwtxa, onde habita o Povo Ashaninka, recebeu, durante esta semana, uma ação cívico-social promovida pelo governo do Estado e parceiros, numa demonstração da valorização da cultura dos povos originários e do reconhecimento da sua rica contribuição para a formação da identidade acreana. Atendimentos odontológicos, consultas médicas e atividades culturais, além da realização de palestras e entrega de medicamentos, entre outros serviços, beneficiaram uma média de dois mil indígenas da Apiwtxa e de aldeias vizinhas. Um efetivo de aproximadamente 1.800 pessoas, além de duas toneladas e meia de equipamentos e uma …

Por meio do Departamento de Inovações Educacionais, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), levou até a escola Zuleide Pereira de Souza, localizada na Vila Acre, neste sábado, dia 25, que realizou o Dia D da família na escola, jogos matemáticos, robótica e óculos de realidade virtual. O Dia D da família na escola trata-se de um momento em que diversos órgãos e instituições como Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Hospital do Amor, Exército Brasileiro, Fundação Elias Mansour, Departamento Estadual de Trânsito, Instituto de Defesa Agropecuária e Vegetal, e Sest/Senat levaram uma série de serviços tanto para os …

Representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco se reuniram, na manhã desta sexta-feira, 24, na Promotoria Criminal de Execução Penal de Rio Branco, para fazer o planejamento da 2ª edição da ação Sorriso Feliz, que será realizada de 1º a 12 de julho, oferecendo atendimento odontológico para detentos do Complexo Penitenciário da capital. Na primeira edição da ação odontológica, realizada de 29 de abril a 10 de maio, 750 reeducandos foram atendidos. A expectativa, agora, é que mais 750 atendimentos sejam feitos. A chefe da Divisão de Saúde Prisional do Iapen, Gabriela Silveira, entende que a …

Escolas cívico-militares e os ideais do neofascismo brasileiro Ao assistir às cenas nas quais a Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob o comando do Governador Tarcísio de Freitas, espanca estudantes e professores que foram à ALESP protestar contra o projeto que visa a criação de escolas cívico-militares em São Paulo, a primeira coisa que me passou pela cabeça foi a semelhança entre o projeto de Tarcísio e a juventude hitlerista, uma das etapas do projeto de poder nazista que treinava crianças e adolescentes alemães, entre 6 e 18 anos de idade, para os seus interesses políticos, sociais e culturais. A pretexto de atender às necessidades de melhoria na …