Tag Archives: Ministério Público

Familiares de pacientes internados no Pronto Socorro de Rio Branco reclamam da falta de leitos. Em fotos eles mostram as filas de macas de ferro nos corredores, ou colchões colocados diretamente no chão. Um desses familiares explicou que precisou levar um colchão para melhorar a acomodação do irmão recém cirurgiado que havia sido colocado em uma maca de ferro sem colchão. Segundo os funcionários, situações como esta são frequentes no Huerb. Familiares pedem a intervenção dos órgãos de controle, como o Ministério Público e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, assim como dos vereadores da capital, para melhorar as condições da Saúde Pública no Acre. Leia a matéria completa …

Os policiais penais se mobilizaram e decidiram parar de vender as folgas, o Banco de Horas, que mantém o sistema prisional em funcionamento, por causa do baixo efetivo. Por conta dessa decisão, as visitas ao presídio foram suspensas neste final de semana. Não havia policiamento para garantir a segurança durante as visitas. Com a informação que a solução do governo do estado seria transferir os recursos do Banco de Horas deles para a Polícia Militar que assumiria os serviços de escolta, internação, guaritas e muralha, caso o Banco de Horas (vendas das folgas), não fosse retomado “voluntariamente” pelos Policiais Penais, estes procuraram auxílio jurídico e decidiram que se a ideia …

A denúncia inclui a falta de médicos nos plantões noturnos. Pacientes que chegam em busca de atendimento a partir das 22h, têm que aguardar até a manhã do dia seguinte. Além disso, acusam o médico MMS que não possui especialização nenhuma de atender como ortopedista, apesar da cláusula contratual estabelecer que o médico para atuar na empresa, precisa ter o RQE (Registro de Qualificação de Especialista), caso contrário não pode prestar atendimento de forma alguma. Apesar disso, pacientes que foram atendidos pelo referido médico, afirmam: “temos documentos com carimbo dele, onde o mesmo se apresenta como ortopedista”. A empresa Medtrauma, que assumiu os serviços de ortopedia do Pronto Socorro de …

É Fantástico Roda nos bastidores a informação que o repórter investigativo da TV Globo,  Eduardo Faustini está apurando o caso dos precatórios no Acre. Se a informação for confirmada em breve teremos o caso no Fantástico, principal programa dominical nacional. Faustini se notabilizou pelo quadro “Cadê o dinheiro que tava Aqui”. Em junho de 2020, foram presos em São Paulo, um juiz federal,  dois advogados e um diretor de Secretaria estadual por envolvimento num esquema de corrupção envolvendo a liberação de precatórios. A justiça lá, foi rápida. A investigação começou em 19 de março e três meses depois as prisões foram efetuadas. Justiça Federal Em relação ao caso dos precatórios …

Texto aprovado ainda inclui a alimentação entre direitos que devem ser assegurados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30. Um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores. “Será o fim da impunidade em um órgão muito forte”, espera. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo. O …

Também está na pauta a medida provisória que cria programa de crédito para pequenas empresas e produtores rurais

A Procuradora Geral do Estado, Kátia Rejane assinou um despacho encaminhando à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público as denúncias de possíveis irregularidades na execução da obra de pavimentação da estrada Irineu Serra, para “conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis” De acordo com o despacho as denúncias dão conta que a obra estaria em desacordo com as normas técnicas exigidas caracterizando em tese atos lesivos ao erário. Obra pública irregular caracteriza improbidade De acordo com funcionários do Deracre, não existe projeto para a obra e sem ele, não há garantias para a comunidade nem informações para os órgãos de controle. Segundo técnicos do Deracre, faltam os dimensionamentos dos …

Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias

A Secretaria em questão atende pelo pomposo nome de Secretaria de Assuntos Governamentais (Segov). Ela foi criada através de decreto no dia 25 de junho e o ato foi publicado no Diário Oficial de 28 de junho. Ocorre que de acordo com a Constituição do Estado do Acre, a criação de Secretarias e cargos é de competência do Poder Legislativo. Os incisos IV e XVI do artigo 44 que trata das competências dos deputados estaduais, é claro. Mesmo assim o decreto do governador criou uma secretaria e pelo menos 14 cargos, sem autorização da Assembleia Legislativa. A Segov funciona de acordo com o decreto, com um Secretário e um Secretário …

É mais barato para um Riobranquense viajar para São Paulo do que para Cruzeiro do Sul. A preços desta quinta-feira (24), uma viagem da capital do Acre para São Paulo custa R$ 1.301 e de Rio Branco à Cruzeiro do Sul R$ 1. 313, embora o custo do combustível seja infinitamente menor. A distância entre Rio Branco e São Paulo é de 3.604 Km. E entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul é de 631 Km. Portanto a distância entreRio Branco e São Paulo é de 2.973 Km a mais. Em março de 2019, no terceiro mês de seu governo, Gladson Cameli reduziu o ICMS sobre o combustível das empresas …

O deputado Fagner Calegário (Podemos), se reuniu com o governador Gladson Cameli (PP), no domingo (09). A reunião aconteceu ontem, no escritório particular do governador, longe de olhares indiscretos. Calegário teria tentado levar o deputado Neném Almeida (Sem Partido), para a reunião, mas Neném recusou. A expectativa é que Calegário retire a assinatura do pedido de CPI para investigar indícios de irregularidades na Secretaria de Educação do Estado. Jonas Lima (PT), estaria no aguardo. Se Calegário retirar, Jonas também retira. Jonas Lima anunciou que pretende abandonar a carreira política o que o coloca fora do alcance das determinações do PT, partido pelo qual se elegeu. Caso retire a assinatura, Calegário …

 O vice-governador Major Rocha (PSL), voltou à carga na manhã desta quinta-feira (22). Em vídeo postado em seu Facebook, Rocha pontua divergências entre o discurso e a prática a respeito da instalação da CPI da Educação, em tramitação na Assembleia Legislativa. Veja o que disse o vice-governador A articulação dos deputados estaduais independentes e os de oposição para o início de uma CPI sobre os contratos da educação e que pode desembocar na investigação nos contratos de outras secretárias deixou o chefe do Executivo Gladson Cameli muito preocupado. O anúncio em alguns sites de que seria a favor não passa de um engodo quando avaliamos alguns pontos contraditórios nesse processo. …