Tag Archives: Ministério Público

 Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre mostra o aumento do número de assassinatos nos municípios do interior do Acre em até 400% Em alinhamento conjunto nesta terça-feira, 18, forças de segurança do Estado analisam os desafios e discutem novas medidas de combate ao crime. Como parte das ações está o patrulhamento constante em bairros que apresentam conflitos, com atuação de uma força-tarefa composta por homens das polícias Civil (PC), Militar (PM), Penal (PP), e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), todos atuando diretamente nas regionais do Estado e reforçando os trabalhos de segurança. O encontro também teve o objetivo de fortalecer ainda mais a união das instituições …

Tomou posse como superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre a inspetora Liége Lorenzentt Vieira. A solenidade, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco, contou com a participação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza. O chefe do Poder Executivo acreano enfatizou a integração entre os órgãos como primordial para fortalecer a segurança pública no enfrentamento à criminalidade. “Entendo que somente por meio do trabalho conjunto das corporações, com o apoio da Justiça, será possível dar à nossa população uma sensação de paz”, pontuou Cameli. Esta é a primeira vez que uma mulher assume o posto de comando no estado. Liége ocupa o cargo no lugar do …

Atendendo a um requerimento do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência pública para discutir a respeito da acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e reabilitadas. Edvaldo Magalhães destacou o empenho do superintendente do Ministério do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, para que a audiência fosse realizada. “Eu preciso fazer uma confissão porque esta audiência só está ocorrendo pela insistência e persistência do Leonardo. O Leonardo Lani foi simpático na insistência. Eu quero agradecê-lo por ter me pedido para fazer o requerimento”, disse o autor da proposta. O superintendente federal do Ministério do Trabalho e …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), recebeu nesta quarta-feira, 12, na Casa Civil, os promotores de Justiça Luís Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, e Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre. Na pauta, a segurança e os cuidados com os animais durante a Cavalgada 2023, que será realizada no dia 29 de julho. O secretário de Governo, Alysson Bestene, que está como coordenador-geral do evento, frisou que o governador Gladson Cameli determinou que sejam observadas todas as recomendações feitas pelos promotores. “Foi uma reunião proveitosa. Reforçamos …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta quinta-feira (06), uma audiência pública para debater acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Tadeu Hassem (Republicanos), e contou também com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Executivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita de mais de R$ R$ 9.920.000.000 bilhões para 2024. A do ano de 2023 foi aprovada no valor de R$ 8.398.777.000, em 2022 o montante foi de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. Tadeu Hassem, que conduziu …

1- Frigideira pronta O MDB não tira a frigideira do fogo. Ela está sempre pronta para fritar qualquer um que não reze pela cartilha de Flaviano Melo.  Com isso não se renova. Desta vez, o queimado foi Emerson Jarude. O que torna muito difícil acreditar que Marcus Alexandre, pela sua trajetória se acomode com conforto num partido que passa com o trator do interesse por cima de seus quadros. É possível que o MDB tenha dado um tiro no pé, apostou muito alto e pode ficar sem nada. Segue a máxima do “quem não arrisca não se lasca”.  De acordo com político antigo do estado que acompanha o MDB há …

A prefeita em exercício Marfisa afasta Helder Paiva A prefeita em exercício, Marfisa Galvão (PSD), protocolou um pedido de afastamento do assessor especial para assuntos Institucionais do Executivo municipal, Helder Paiva. O pedido  de afastamento é de 60 dias ou até que se apure os fatos. Helder Paiva foi acusado de assédio sexual por uma funcionária da Câmara de Vereadores da capital.  A Mesa Diretora da Câmara proibiu o assessor especial do prefeito de acessar a sede do Legislativo Municipal. Paiva não pode sequer frequentar as sessões. Segundo informações, o pedido de afastamento de Helder Paiva será encaminhado ao Ministério Público para dar ciência dos fatos. Imagem- Ac24horas

O governador Gladson Cameli confirmou nesta terça-feira, 13, a realização de um novo concurso público para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Desta vez, serão disponibilizadas 329 vagas, em diversos cargos. O edital completo do certame será divulgado na próxima semana, no Diário Oficial do Estado. “Para nível superior serão ofertadas vagas para agentes de Polícia Penal, assistente social e psicólogo. Para nível médio, as vagas são para técnico administrativo operacional. O governo tem procurado reforçar, cada vez mais, o sistema penal e a realização deste concurso é mais uma prova do nosso compromisso com o Acre”, afirmou o governante. Durante a mesma solenidade, realizada no auditório da …

A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem possíveis abusadores. Acrescentou também que o Brasil é o país …

  O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar os danos ambientais causados pelo naufrágio de duas balsas que transportavam máquinas com carregamentos de óleo entre as cidades de Tarauacá e Jordão. O incidente, ocorrido no dia 21 de abril, teria causado derramamento de óleo no rio, prejudicando a Reserva Alto Tarauacá. As Promotorias Cível e Criminal de Tarauacá instauraram procedimentos para investigar o caso e a aplicação de sanções pelos órgãos fiscalizatórios competentes. Os procedimentos, além de investigar crimes ambientais, têm o objetivo de apurar infrações cíveis e administrativas, e considera os relatos dos moradores da reserva, que afirmam que o óleo derramado tem prejudicado …

O Ministério Público do Estado do Acre realiza na próxima segunda-feira, dia 8 de maio, a partir das 14h uma cerimônia comemorativa aos 10 anos de atuação do Natera- Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial. Uma palestra com o tema “Saúde Mental, Direitos Humanos e os Desafios do Sistema de Justiça” será ministrada pelo diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua e da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Leonardo Pinho. A cerimônia também apresentará a exposição “(In)visíveis”, no hall de entrada do auditório. Com registros do fotógrafo Eduardo Duarte e da equipe do Natera, a …

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, representou o parlamento acreano durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira (4). O evento realizado pelo Ministério Publico do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) tem como objetivo debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. De acordo com Pedro Longo, o workshop é uma ferramenta importante que reuniu instituições fiscalizadoras para resolver os problemas da falta de voos e preços abusivos …

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …

O governo do Estado, Ministério Público do Acre (MPAC) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinaram nesta quinta-feira, 27, no Palácio Rio Branco, na capital, um termo de cooperação técnica em benefício das reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Os produtos foram apreendidos pela Receita Federal e doados ao Ministério Público, que repassou todo o material ao governo do Acre. A vice-governadora Mailza destacou os benefícios proporcionados pela união de esforços entre as instituições. “De uma só vez, estaremos ajudando as mulheres que estão …

Na manhã desta sexta-feira, 24, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, recebeu em seu gabinete as representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Organização em Centros de Atendimento (OCA) para dialogar sobre os projetos que cada instituição possui visando ampliar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a mudança para o novo documento, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, teve um grande desafio que é a emissão da nova CIN aos acreanos. Atualmente, o Estado possui mais de 900 mil carteiras de identidade cadastradas, e o trabalho de reformulação iniciou em agosto do …