Tag Archives: Ministério Público

A sede do órgão ministerial estará aberta das 6 às 15 em Rio Branco O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir sua sede em Rio Branco para receber denúncias de assédio eleitoral, no sábado, dia 29 e no domingo, dia 30 de outubro de 2022. As denúncias podem ser feitas tanto presencialmente como pela Internet. No seu celular, através do aplicativo MPT Pardal ou pelo site www.prt14.mpt.mp.br. Na tela que aparece o eleitor ou eleitora (a) marca “estou ciente e desejo oferecer uma Denúncia”, clica em “Prosseguir”, informa a localidade dos fatos (Estado e Município), e prossegue prestando as informações solicitadas pelo sistema até finalizar a denúncia. As unidades …

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na terça-feira (11) com o procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, e procuradora Gilcely Evangelista, para tratar sobre direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Durante a reunião, Gonzaga falou sobre sua luta no parlamento estadual em favor das pessoas com TEA e outros transtorno neurológico. O parlamentar aproveitou a ocasião para colocar o seu mandato à disposição para contribuir com o MP/AC na luta por garantias de direitos aos autistas. Foram feitas tratativas sobre parcerias entre às instituições. “Fico feliz que órgãos como o MP/AC desenvolvam campanhas em prol de …

O caso está sob sigilo e o MPF não informou quais crimes teriam sido cometidos pelos agentes

Cumprindo agenda no município de Sena Madureira nesta segunda-feira, 12, o candidato ao governo do Acre pela Federação da Esperança, Jorge Viana (PT), visitou as instalações do Hospital João Câncio e se indignou com o descaso na saúde do município. “A situação é de completo abandono, mesmo depois do teto ter caído e de uma pessoa ter morrido vítima do descaso desse governo, nada foi feito”, disse Jorge Viana. O candidato denunciou que os pacientes estão acomodados em espaços inadequados, expostos a riscos de novos acidentes. “O que tá acontecendo com a saúde do município e especificamente com o Hospital João Câncio, é caso de polícia, o Ministério Público precisa …

  A Adinn Construção e Pavimentação Eireli foi contratada em junho deste ano por R$ 5,7 milhões e prazo de execução de 12 meses para a reforma do hospital João Câncio de Sena Madureira. O contrato foi assinado com a Secretaria de Estado de Saúde – Sesacre. Apenas três meses depois, em 2 de setembro, o forro de uma enfermaria desabou em cima dos pacientes. Os Secretários de Saúde e Infraestrura, Paula Mariano e Cirleudo Alencar, publicaram uma nota informando o incidente e apresentando outro valor para a obra.  Segundo a nota dos Secretários “a Unidade está sendo reformada e ampliada tem um investimento de R$ 15 milhões”. Quase três …

O presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo pat...

  A população do município de Jordão se mobilizou contra os preços das passagens aéreas anunciadas pela empresa Ortiz, que ganhou a licitação para operar naquele trecho. Entenda o problema clicando Aqui. Os moradores fundaram o Movimento Pró-Jordão, procuraram o advogado Júnior Feitoza para orientá-los e fizeram vários encaminhamentos como a criação de uma comissão para coordenar as atividades. Dentre elas, a mobilização da população para passeatas e reuniões com autoridades. A organização criou até card. E através de uma abaixo-assinado, encaminharam o problema ao Ministério Público e ao Procon. O promotor Júlio Medeiros acatou a reivindicação e marcou uma audiência pública para a próxima sexta-feira às 17 horas na …

No momento em que a agromusic está sob suspeita e a população pede uma CPI para investigar o que se convencionou denominar de sertanejoduto, o governo do Acre contrata Wesley Safadão para fazer o show de encerramento da Expoacre 2022. Veja Aqui O cahê de Wesley Safadão é de 560 mil reais,  no circuito normal (Sul/Sudeste), um dos 8 mais altos do Brasil. Veja Aqui Em abril deste ano Wesley Safadão teve um show cancelado em Vitória do Mearim (MA) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Anteriormente, uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público, que destacou a incompatibilidade de realizar um evento daquele porte com recursos públicos …

  O presidente da Associação de Pacientes Renais Crônicos, Vanderli da Silva, que luta pela aquisição de reagentes para os exames dos pacientes transplantados, denunciou em vídeo que o Acre, na atual gestão, se transformou numa terra lei onde prevalece a vontade de uma panelinha privilegiada e sedenta por dinheiro e poder. No vídeo, Vanderli explica que após as denúncias (Veja Aqui), foram comprados 90 reagentes, insuficientes para todos os transplantados e por esse motivo só serão utilizados em pacientes com maior urgência. Segundo ele, a Clínica Renal irá devolver pacientes porque o governo do estado não paga e o proprietário está usando seu próprio dinheiro para manter os tratamentos. …

  O deputado Gérlen Diniz (PP), voltou a denunciar a cessão da usina de asfalto de Sena Madureira para uma empresa privada. “Neste exato momento está acontecendo um crime em Sena Madureira. Onde está o Ministério Público que não para em Sena Madureira, passa direto por Sena. Os crimes são diários, precisamos da intervenção do MPE”, disse o parlamentar pontuando irregularidades em relação à usina de asfalto. Segundo ele, a usina avaliada em cerca de 3 milhões de reais está alugada para uma empresa privada por mil reais por mês.  Um terreno de particular, foi alugado para a instalação da usina ao lado da Estação de Tratamento de Água e …

O município de Jordão sofre com a falta d’água. Nesta quarta-feira (9), o vereador Nonato Alves (MDB) procurou a Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, para pedir providências. Segundo o vereador a sub estação aberta que poderia resolver o problema está desativada há um ano: ” a sub estação leva aproximadamente 2 horas para encher porque a água chega com mais intensidade a ela. Quando essa estação aberta está funcionando é possível abastecer a cidade”, esclarece Nonato. De acordo com o vereador, o abastecimento precário atinge toda a cidade e piora ainda mais durante os meses de inverno por causa da demora para fazer a …

A tão aguardada audiência entre membros do movimento contra abusos na cobrança de energia e o Ministério Público, ocorreu no último dia 22 de fevereiro em Rio Branco. Integrantes do Comitê Popular contra os possívesi abusos praticados pela Energisa no Acre, afirmam que a luta contra os absurdos cometidos na cobrança da energia no Acre é maior, por conta da passividade dos órgãos de controle no estado. Francisco Panthio,  um dos líderes do grupo, se disse indignado com tanto relatos de abusos praticados contra milhares de consumidores diante dos olhos da lei. “Nós fizemos um dos maiores abaixo assinados contra possíveis abusos praticados pela Energisa no Acre, coletamos depoimentos e …

A denúncia é do vereador Raimundo Nonato (MDB), amparado nos pedidos dos moradores do bairro Bananal na cidade de Jordão. Esta é a segunda vez, segundo a denúncia, que a empresa EMT Construtora LTDA, de propriedade de Tiago de Melo Cameli (Sócio), e James Castro Cameli (Sócio-Administrador), utiliza a água tratada pelo Depasa para encher seus tanques. Veja Aqui A empresa também seria conhecida na Região pelo nome de Colorado. De acordo com o vereador e os moradores do bairro Bananal, na primeira vez, a empresa utilizou um motor para puxar a água do Depasa. Após a reação política e popular, retirou o motor mas fez uma ligação direta no …

O senador Sérgio Petecão prestigiou a posse do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na noite desta segunda-feira, 24, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). Na cerimônia, também foram empossados o procurador Álvaro Luiz Pereira, como corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior. Petecão destacou a importância histórica do Ministério Público do Acre na luta por justiça social. “Desejo sucesso ao novo procurador-geral no comando desta instituição essencial para o …

O Sindicato dos Urbanitários realizou um protesto no terminal urbano de Rio Branco, chamando a atenção para os prejuízos impostos à população a partir da decisão das empresas de transporte coletivo que suspenderam as atividades desde domingo (16), deixando os moradores da capital sem ônibus. O Sindicato lembra que em dezembro de 2021, o prefeito Tião Bocalom (PP), publicou um decreto de intervenção operacional e financeira no Sistema de Integrado de Transporte Urbano (Siturb) e no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Sindicol), com validade de 4 meses, determinando que as empresas são obrigadas a manter a frota em circulação. Para o Sindicato, tanto o prefeito quanto a Câmara de …