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Poderão ser beneficiados com seguro-desemprego trabalhadores prejudicados por entressafra ou eventos climáticos

A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão se adequar. Além de órgãos públicos, também deverão ter ouvidorias as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos, seja diretamente do Orçamento ou de convênios, acordos e similares. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 10844/18, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A relatora manteve a proposta principal, mas optou por incluir em seu parecer o conteúdo dos projetos apensados. Com essa alteração, a proposta passa …

O voto do senador Sérgio Petecão (PSD), a favor da PEC de Lula (PT), já era esperada, mas a dos outros dois senadores não. A maior surpresa ficou por conta do voto favorável de Márcio Bittar (União), que anunciou juntamente com seu colega de partido, Alan Rick, que seria oposição ao governo Lula. Alan Rick assumirá uma cadeira no Senado em 2023. Mailza Gomes (PP), vice-governadora a partir de janeiro de 2023, também votou a favor. Mailza participou das carreatas por Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições. A PEC da Transição cujo objetivo é garantir recursos para programas sociais no orçamento da União para o próximo ano, dentre os quais …

Prazo atual termina em 7 de janeiro e será prorrogado por mais seis meses

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) A informação foi dada pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição Segundo Mercadante, não há espaço no orçamento de 2023 para quitar toda a dívida. O futuro governo definirá prioridades, acertará os vencimentos e reduzirá gradativamente as dívidas. Será dada preferência a pagamentos a instituições onde o Brasil possa perder o direito de voto e ser excluído por falta de pagamento. “O Brasil será excluído de alguns fóruns É uma dívida grande, aliás, não tem previsão orçamentária …

6 acreanos integram a transição do governo Lula Juliet Matos, do Acre, foi escolhida para compor a equipe de transição do governo Lula na área de direitos humanos. A informação foi confirmada por mim mesmo nas redes sociais neste sábado (3) Juliet se junta a Binho Marques, Jorge Viana, Leo de Brito (PT), Marina Silva (Rede) e Shirley Torres (PV), na equipe de Lula ” É oficial! Fui designada para formar um grupo de trabalho de Direitos Humanos dentro do grupo de transição do governo Lula Neste trabalho, contribuirei para a análise do cenário brasileiro em relação a esta agenda e refletirei sobre políticas públicas”, postou Juliet em sua rede …

Trata-se do projeto relatado pelos deputados Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Darci de Matos (PSD-SC) que...

A manchete é do Portal Metrópoles que fez uma entrevista com o governador Gladson Cameli (PP). Segundo a reportagem, Gladson criticou as manifestações registradas nos últimos dias que impediram a circulação de carros em estradas de todo país. Desde o dia 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram às ruas para protestar contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja Aqui Cameli, que é aliado de Bolsonaro, requisitou a ação das forças de segurança do estado para impedir os bloqueios das rodovias BR-364 e BR-367, sob risco de impacto no abastecimento do estado, diz a reportagem que informa ainda que apesar de ter trabalhado …

Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para os eleitores é uma "boa ide...

"Recebemos informações de que setores do Estado aparelhados pelo bolsonarismo estariam buscando forj...

O vídeo feito com atores, foi divulgado primeiramente pelo senador eleito por Minas Gerais, Cleitinho (PSC), apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e em seguida compartilhado por outros pastores bolsonaristas. Ele compartilhou nas redes sociais um vídeo manipulador e falso no qual um ator intitulado como “Vicky Vanilla” se passa por um satanista apoiador do ex-presidente Lula (PT). O fato é considerado crime eleitoral grave, comparável a invenção da “mamadeira de piroca”, fake news massificada na eleição de 2018. Nunca existiu mamadeira de piroca assim como a eleição não tem nenhuma conexão com “guerra espiritual”. Por causa disso Cleitinho pode não assumir o mandato    

Sem um cenário claro para as emendas após a eleição, aliados de Lira e do ministro Ciro Nogueira (Ca...

Em artigo intitulado “Volta do PT ao governo e ao Senado? Jamais!”, o candidato do PSOL ao Senado diz que o PT passou 20 anos no poder e agora quer voltar como novidade. Leia o artigo VOLTA DO PT AO GOVERNO E AO SENADO? JAMAIS! O PT passou 20 anos no poder e agora quer voltar de novo como se fosse uma novidade, como se o povo tivesse com saudade das gestões desastradas do PT. Para governador, vice e senador o PT trouxe as velhas caras do passado, o mesmo discurso desgastado pelo tempo. Eles precisam passar pelo menos uns 10 anos fora do poder para terem mais humildade e …

  Depois do abraço ao Palácio realizado na manhã deste sábado (20), a Frente Brasil Esperança que reúne o PT, PV e PCdoB, faz mobilização nos 22 municípios do Acre. Os candidatos ao governo, Jorge Viana (PT), vice Marcus Alexandre (PT) e ao Senado, Nazaré Araújo (PT) participam de reunião na Vila Verde, à tarde . À noite, participam de reuniões nos bairros Benfica e Vila da Amizade. Veja a agenda deste sábado (20) Mobilização nos 22 municípios do Acre com reuniões, encontros, adesivaços, bandeiraços. 8h – Jorge Viana, Marcus Alexandre e Nazaré Araújo participam do ato “Abraço ao Palácio”, com caminhada da Praça da Revolução até o Palácio Rio …