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Na manhã dessa quinta-feira (08/12), a Deputada Federal Mara Rocha fez duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando as decisões ilegais e inconstitucionais do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes. Durante o discurso, a parlamentar do Acre elencou atitudes do STF que, segundo ela, trabalharam para desestabilizar o atual governo com decisões que se opunham a medidas do Presidente Jair Bolsonaro. Mara Rocha cobrou, ainda, uma atitude mais enfática dos presidentes da Câmara e do Senado, “O pior é que, diante de tantas ações inconstitucionais e antidemocráticas vindas do STF, os presidentes do Senado e da Câmara nada fazem para frear as tiranias e abusos cometidos! Por …

  O senador Sérgio Petecão (PSD), assinou a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que concede ao STF, autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas, Renan conseguiu 31. Petecão foi o único senador da bancada do Acre que assinou o documento. Dentre as medidas previstas pelo Pacote de Defesa da Democracia está o que proíbe a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa; estabelece a prisão de quatro anos para quem bloquear estradas; tipifica como abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de …

O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …

Um caminhoneiro que segundo informações reside na cidade de Vilhena-RO, furou o bloqueio que está sendo mantido na BR 364 em Cacoal- RO. Exasperado com a dificuldade, o motorista furou o bloqueio e de acordo com testemunhas atropelou manifestantes na noite desta quarta-feira (30). Veja o vídeo   Apesar de conseguir passar, a carreta envolvida foi localizada e interceptada na BR-364, na altura de Riozinho, Distrito de Cacoal, sentido Pimenta Bueno, por uma equipe da PRF e o motorista preso em flagrante. As informações são que o motorista passou por cima de barracas e atropelou pessoas. Os sites de Rondônia informam que equipes da Polícia Militar, PRF e Corpo de …

Grande parte do partido não está satisfeita com movimentação puxada por bolsonaristas; divisão pode ocorrer antes da nova legislatura A mobilização dos políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro do partido pode causar um racha com a ala moderada da sigla antes mesmo do início da nova legislatura. Liderado pela deputada reeleita Carla Zambelli, o movimento chamado internamente de “Ocupa Senado” quer enviar uma série de pautas incendiárias para o Senado Federal, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a ala radical pretende pressionar os senadores já na próxima semana, a ala moderada considera ir para o enfrentamento e mostrar que tal …

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos tributos que poderia levar a uma perda estimada pelo governo em R$ 472,7 bilhões. O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava a essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos …

Maria Christina Mendes Caldeira criticou a petição apresentada pelo PL, sem provas. Na análise da ex-mulher do político a intenção de Valdemar Costa Neto é “alimentar o gado eleito no cercadinho”, até o dia 02 de fevereiro que é quando os eleitos assumem. A quantidade de parlamentares eleitos pelo partido é o que define o valor do fundo eleitoral que o partido recebe: “Valdemar é quem melhor faz a política suja no Brasil”, afirma ela. Segundo ela, a apresentação dessa petição questionando o resultado do segundo turno das eleições tem ainda o objetivo de evitar que Jair Bolsonaro se rebele contra Valdemar. A ex-mulher do presidente do PL informou que …

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse que o Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” ao impedir os “impulsos autoritários” que possam estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais. Para a juíza o momento está repleto de desafios e a atuação do Judiciário é de suma importância. A fala da magistrada ocorreu durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Tribunal Superior Eleitoral. “Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos …

  O influencer bolsonarista está foragido nos EUA desde o ano passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou cancelar o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes também determinou que a anulação do documento fosse incluída no sistemaMAR, o Módulo Alerta e Restrição, e no Sistema de Tráfego Internacional. Com essas medidas, Alan dos Santos fica impedido de viajar para outros países a partir de solo estadunidense. A situação de Alan dos Santos fica ainda mais complicada porque o visto de turista dele expirou, o que significa que ele está na condição de indocumentado. A decisão já foi informada ao Itamaraty e enviada à …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), divulgou em sua conta no Twitter, um vídeo em que aparece respondendo a uma pessoa que o importunava com o já famoso “perdeu, mané”. A frase utilizada pelo ministro do STF, Roberto Barroso em resposta a um manifestante em Nova York, foi: “perdeu, mané. Não amola” e virou meme nas redes sociais. O fato com Barroso ocorreu na última terça-feira (15). Randolfe a repetiu sem o “não amola”, depois de filmar uma pessoa que o hostilizava num aeroporto. Veja o vídeo   Imagem-Uol    

Zambelli telefonou para bancos e corretoras e também para lideranças políticas que têm relação com i...

Bolsonaristas interrompem fluxo de estrada em pelo menos 21 estados O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que exige a desobstrução das rodovias por parte da Polícia Rodoviária Federal. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram favoravelmente à medida. Segundo o despacho de Moraes, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, pode ser preso em flagrante e pagar multa de R$ 100 mil por hora caso a ordem não seja cumprida – no último final de semana, Vasques usou suas redes sociais para pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro. Desde a …

Canais como Reuters e Blomberg, dentre outros, destacam o clima de violência nos dias que antecedem a eleição presidencial no Brasil e colocam Roberto Jefferson como aliado de Bolsonaro. O caso foi registrado neste domingo (23) e manteve o país inteiro ligado no fato inusitado durante 8 horas. Após este período Roberto Jefferson se entregou a polícia e saiu sob gritos de “Jefferson guerreiro do povo brasileiro”.  Pessoas, em sua maioria vestindo camisas amarelas que se deslocaram para a frente da mansão do político com o objetivo inicial de apoiar a luta armada de Roberto Jefferson foram os autores das palavras de ordem. Os manifestantes agrediram o cinegrafista Rogério de …

O vídeo feito com atores, foi divulgado primeiramente pelo senador eleito por Minas Gerais, Cleitinho (PSC), apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e em seguida compartilhado por outros pastores bolsonaristas. Ele compartilhou nas redes sociais um vídeo manipulador e falso no qual um ator intitulado como “Vicky Vanilla” se passa por um satanista apoiador do ex-presidente Lula (PT). O fato é considerado crime eleitoral grave, comparável a invenção da “mamadeira de piroca”, fake news massificada na eleição de 2018. Nunca existiu mamadeira de piroca assim como a eleição não tem nenhuma conexão com “guerra espiritual”. Por causa disso Cleitinho pode não assumir o mandato    

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30). Com a rejeição total deste …