Tag Archives: STF

BR-364: caminhoneiro fura bloqueio e atropela manifestantes

BR-364: caminhoneiro fura bloqueio e atropela manifestantes

Um caminhoneiro que segundo informações reside na cidade de Vilhena-RO, furou o bloqueio que está sendo mantido na BR 364 em Cacoal- RO. Exasperado com a dificuldade, o motorista furou o bloqueio e de acordo com testemunhas atropelou manifestantes na noite desta quarta-feira (30). Veja o vídeo   Apesar de conseguir passar, a carreta envolvida foi localizada e interceptada na BR-364, na altura de Riozinho, Distrito de Cacoal, sentido Pimenta Bueno, por uma equipe da PRF e o motorista preso em flagrante. As informações são que o motorista passou por cima de barracas e atropelou pessoas. Os sites de Rondônia informam que equipes da Polícia Militar, PRF e Corpo de …

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Bolsonaristas radicais ampliam racha dentro do PL

Bolsonaristas radicais ampliam racha dentro do PL

Grande parte do partido não está satisfeita com movimentação puxada por bolsonaristas; divisão pode ocorrer antes da nova legislatura A mobilização dos políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro do partido pode causar um racha com a ala moderada da sigla antes mesmo do início da nova legislatura. Liderado pela deputada reeleita Carla Zambelli, o movimento chamado internamente de “Ocupa Senado” quer enviar uma série de pautas incendiárias para o Senado Federal, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a ala radical pretende pressionar os senadores já na próxima semana, a ala moderada considera ir para o enfrentamento e mostrar que tal …

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União ganha julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

União ganha julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos tributos que poderia levar a uma perda estimada pelo governo em R$ 472,7 bilhões. O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava a essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos …

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Ex-mulher de Valdemar Costa Neto anuncia ação para cassar o partido PL

Ex-mulher de Valdemar Costa Neto anuncia ação para cassar o partido PL

Maria Christina Mendes Caldeira criticou a petição apresentada pelo PL, sem provas. Na análise da ex-mulher do político a intenção de Valdemar Costa Neto é “alimentar o gado eleito no cercadinho”, até o dia 02 de fevereiro que é quando os eleitos assumem. A quantidade de parlamentares eleitos pelo partido é o que define o valor do fundo eleitoral que o partido recebe: “Valdemar é quem melhor faz a política suja no Brasil”, afirma ela. Segundo ela, a apresentação dessa petição questionando o resultado do segundo turno das eleições tem ainda o objetivo de evitar que Jair Bolsonaro se rebele contra Valdemar. A ex-mulher do presidente do PL informou que …

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É “inadmissível” desobedecer ao STF, diz Rosa Weber

É “inadmissível” desobedecer ao STF, diz Rosa Weber

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse que o Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” ao impedir os “impulsos autoritários” que possam estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais. Para a juíza o momento está repleto de desafios e a atuação do Judiciário é de suma importância. A fala da magistrada ocorreu durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Tribunal Superior Eleitoral. “Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos …

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Alexandre de Moraes manda cancelar passaporte de Allan dos Santos

Alexandre de Moraes manda cancelar passaporte de Allan dos Santos

  O influencer bolsonarista está foragido nos EUA desde o ano passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou cancelar o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes também determinou que a anulação do documento fosse incluída no sistemaMAR, o Módulo Alerta e Restrição, e no Sistema de Tráfego Internacional. Com essas medidas, Alan dos Santos fica impedido de viajar para outros países a partir de solo estadunidense. A situação de Alan dos Santos fica ainda mais complicada porque o visto de turista dele expirou, o que significa que ele está na condição de indocumentado. A decisão já foi informada ao Itamaraty e enviada à …

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“Perdeu, mané”: Randolfe repete Barroso e afugenta manifestante. Vídeo

“Perdeu, mané”: Randolfe repete Barroso e afugenta manifestante. Vídeo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), divulgou em sua conta no Twitter, um vídeo em que aparece respondendo a uma pessoa que o importunava com o já famoso “perdeu, mané”. A frase utilizada pelo ministro do STF, Roberto Barroso em resposta a um manifestante em Nova York, foi: “perdeu, mané. Não amola” e virou meme nas redes sociais. O fato com Barroso ocorreu na última terça-feira (15). Randolfe a repetiu sem o “não amola”, depois de filmar uma pessoa que o hostilizava num aeroporto. Veja o vídeo   Imagem-Uol    

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STF tem maioria para aprovar decisão de Moraes que exige liberação das rodovias

STF tem maioria para aprovar decisão de Moraes que exige liberação das rodovias

Bolsonaristas interrompem fluxo de estrada em pelo menos 21 estados O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aprovar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que exige a desobstrução das rodovias por parte da Polícia Rodoviária Federal. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram favoravelmente à medida. Segundo o despacho de Moraes, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, pode ser preso em flagrante e pagar multa de R$ 100 mil por hora caso a ordem não seja cumprida – no último final de semana, Vasques usou suas redes sociais para pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro. Desde a …

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Imprensa internacional destaca o episódio Roberto Jefferson e a tensão pré-eleitoral no Brasil

Imprensa internacional destaca o episódio Roberto Jefferson e a tensão pré-eleitoral no Brasil

Canais como Reuters e Blomberg, dentre outros, destacam o clima de violência nos dias que antecedem a eleição presidencial no Brasil e colocam Roberto Jefferson como aliado de Bolsonaro. O caso foi registrado neste domingo (23) e manteve o país inteiro ligado no fato inusitado durante 8 horas. Após este período Roberto Jefferson se entregou a polícia e saiu sob gritos de “Jefferson guerreiro do povo brasileiro”.  Pessoas, em sua maioria vestindo camisas amarelas que se deslocaram para a frente da mansão do político com o objetivo inicial de apoiar a luta armada de Roberto Jefferson foram os autores das palavras de ordem. Os manifestantes agrediram o cinegrafista Rogério de …

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Mamadeira de piroca 2022: PT vai acionar STF por fake news envolvendo satanismo

Mamadeira de piroca 2022: PT vai acionar STF por fake news envolvendo satanismo

O vídeo feito com atores, foi divulgado primeiramente pelo senador eleito por Minas Gerais, Cleitinho (PSC), apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e em seguida compartilhado por outros pastores bolsonaristas. Ele compartilhou nas redes sociais um vídeo manipulador e falso no qual um ator intitulado como “Vicky Vanilla” se passa por um satanista apoiador do ex-presidente Lula (PT). O fato é considerado crime eleitoral grave, comparável a invenção da “mamadeira de piroca”, fake news massificada na eleição de 2018. Nunca existiu mamadeira de piroca assim como a eleição não tem nenhuma conexão com “guerra espiritual”. Por causa disso Cleitinho pode não assumir o mandato    

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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30). Com a rejeição total deste …

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STF nega recurso e barra bolsonarista que lidera pesquisas para o governo em Sergipe

STF nega recurso e barra bolsonarista que lidera pesquisas para o governo em Sergipe

TSE já retirou o nome de Valmir de Francisquinho, PL, da plataforma de apuração dos votos dos candidatos ao governo de Sergipe O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste sábado (1) um recurso da defesa de Valmir de Francisquinho (PL) para concorrer ao governo de Sergipe. Na última quinta (29), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura dele, por ter sido condenado por abuso de poder econômico em 2018. Barroso considerou que nem poderia julgar o pedido, já que a competência seria da Justiça Eleitoral. Francisquinho liderava as pesquisas eleitorais e contava com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu voto para …

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STF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

STF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

A incidência do IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual. Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a cobrança do IR nas pensões. Em 3 de junho, o STF determinou que a incidência do imposto é inconstitucional. Por 8 votos a 3, a corte seguiu entendimento do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ministro Dias Toffoli. Para ele, pensão alimentícia não é aumento de patrimônio e não deve ser tributada e a cobrança, da forma como é …

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Randolfe pede ao STF bloqueio de bens de familiares de Bolsonaro por compra de imóveis em dinheiro

Randolfe pede ao STF bloqueio de bens de familiares de Bolsonaro por compra de imóveis em dinheiro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pede medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. O parlamentar é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência. Randolfe argumenta que é de interesse público saber a origem do dinheiro utilizado nas transações. “O salário de um parlamentar não justifica esse patrimônio milionário. Por isso, é direito de todos os brasileiros a transparência sobre o uso …

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