Acre busca apoio da ONU para fortalecimento de políticas migratórias

Localizado na tríplice fronteira do Brasil, Bolívia e Peru, o Acre é rota de entrada e saída de migrantes. Nos últimos anos, milhares de homens e mulheres, de vários países do mundo, passaram pelo estado. Para dar ainda mais dignidade a estas pessoas, representantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) estiveram reunidos no escritório da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 8, em busca de apoio para fortalecer as políticas públicas de migração. “Temos um plano estadual de migrações que precisamos colocar em prática e, tecnicamente, eles podem nos ajudar na elaboração deste documento. Além disso, a ACNUR  pode …

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Dnit apresenta Plano de Recuperação das BRs 364 e 317

Diretores da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e presidentes de sindicatos industriais receberam, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Acre (Dnit), Ricardo Araújo, que fez uma apresentação do Plano de Recuperação das BRs 364 e 317. Na ocasião, Araújo mostrou a realidade atual das rodovias e o que está sendo proposto para que as BRs tenham uma qualidade melhor e maior durabilidade. “Mostramos como estavam os lotes antigos e a proposta dos novos lotes, reduzindo sua quilometragem para que possamos colocar mais pedra. Dos seis lotes entre Sena Madureira e o Liberdade, estamos colocando cerca de 100 quilômetros de macadame, que é a …

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Segurança Pública diz que reduziu em mais de 36% o número de roubos no Acre

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) divulgou recentemente as estatísticas dos quatro primeiros meses deste ano, trazendo boas notícias para o Acre. Segundo dados fornecidos pelo Departamento Integrado de Estatística e Análise Criminal da Sejusp, o Acre registrou queda de 36,56% no número de roubos, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Os municípios de Jordão, Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo não tiveram registro de roubos, tanto em 2023 como em 2024. O secretário de Segurança, coronel Américo Gaia, diz que esses números são resultados do trabalho de fortalecimento entre as forças de segurança. “Esse percentual reflete os esforços contínuos …

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Governo realiza oficina de letramento sobre os direitos humanos da população LGBTQ+

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

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DPE/AC lança programação para o mês da Defensoria Pública

O Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora e do defensor público, é comemorado anualmente no dia 19 de maio. Em alusão a data, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) elaborou um mês repleto de programações para celebrar e homenagear todos aqueles que atuam na instituição, dando ênfase ao trabalho social realizado e às ações de atendimento jurídico para a população que precisa dos serviços. Desde o dia 1°, a fachada da sede administrativa da DPE, em Rio Branco, foi iluminada na cor verde para representar a data. Na última sexta-feira, 3, aconteceu o alinhamento de ações da 4ª Edicão do Programa Defensores do Futuro em Cruzeiro do …

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Governo realiza ação com estudantes da rede pública em alusão ao Dia D de Saúde Bucal

Em alusão ao “Dia D do Mais Saúde Bucal na Escola”, que ocorre em todo o Brasil nesta quarta-feira, 8, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Educação (SEE), em parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e a Faculdade Estácio Unimeta, realiza durante todo o dia uma ação com os alunos da Escola Francisco Salgado Filho, em Rio Branco. O objetivo é promover a educação e a prevenção em saúde bucal e levar atendimentos odontológicos aos estudantes da rede pública estadual. A ação visa à integração entre a saúde e a escola, beneficiando crianças de até 12 anos de idade. …

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Ifac divulga resultado final para TAEs e convocação de Docentes para Prova de Desempenho Didático

Além de divulgar Edital com o resultado final para TAEs, a comissão organizadora publicou Edital de convocação dos candidatos aos cargos de Docentes para a realização da Prova de Desempenho Didático A comissão organizadora do concurso público do Instituto Federal do Acre (Ifac) divulgou Edital com o resultado final do concurso para Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e Edital de Convocação para realização da Prova de Desempenho Didático para os cargos de Docentes. A classificação final para os cargos de Técnicos Administrativos e Educação (TAEs) está disponível nos links abaixo: Ampla concorrência: https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/23/anexos/EO6Q5EKxVsFOQJewK93DW77JgEaLXBFPTfisSKIG.pdf Pessoas com Deficiências – PCD: https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/23/anexos/ilVYrfrB165mN47ObqRoFspe4m5aRDBXQZkZg0ZM.pdf Pessoas Negras: https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/23/anexos/4uIYi2cVqExDz4qPgJGi1D7D9Nb0QbYUFWWdgqdf.pdf No que se refere ao Edital de Convocação para …

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Deputados aprovam projeto que concede status de secretaria à representação do Acre em Brasília

Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação do Governo em Brasília (Repac) para secretaria. Apesar da mudança não haverá nenhum tipo de aumento de despesas para a gestão estadual. O secretário adjunto da Segov Luiz Calixto explicou que a mudança é essencial para otimizar a viabilidade de recursos na capital federal. “A diferença é que um representante do governo com status de secretário, quando participa de negociações com ministérios e outras instituições federais, tem muito mais peso político do que um diretor. Na prática isso pode representar a vinda de mais recursos ao estado. Portanto, essa mudança …

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Roberto Duarte propõe incluir crimes contra crianças e adolescentes no rol dos crimes hediondos

  O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 1651/24, que busca alterar a Lei nº 8.072/1990 para incluir os crimes previstos nos artigos 239, 240, 241, 241-A e 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente no rol dos crimes hediondos. A proposta visa assegurar maior proteção às crianças e adolescentes, em conformidade com o princípio constitucional que determina à família, à sociedade e ao Estado o dever de garantir seus direitos fundamentais, protegendo-os de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de ser um avanço legislativo, necessita de atualizações para enfrentar desafios contemporâneos, …

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Edvaldo Magalhães denuncia descaso no serviço de emissão de carteiras de identidade em Tarauacá e defende mutirão

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) classificou como “inexplicável” o que vem ocorrendo na Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá. Os munícipes estão tendo que chegar às 19 horas para emitir, no dia seguinte, as carteiras de identidade. O parlamentar apresentou um vídeo em que mostra a situação deplorável. As pessoas ficam ao relento para pegar uma ficha. “Queria fazer um apelo para que a gente descontaminasse da disputa política. Fico pensando o delegado-geral vendo uma cena como essa, que não toma uma inciativa para dizer: ‘olha, vou fazer um mutirão no final de semana, vamos anunciar na rádio, fazer um mutirão em Tarauacá’. Pode ligar lá, é cotidiano. …

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Governador do Acre é homenageado no Rio de Janeiro pela Confederação Nacional do Comércio

O governador Gladson Cameli foi o grande homenageado nesta terça-feira, 7, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, com a Ordem Nacional de Mérito Comercial, no grau Comendador, que é conferida a personalidades e instituições, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas da gratidão e de reconhecimento. Na solenidade, o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, exaltou a trajetória do  governador Gladson Cameli, à frente do governo do Acre, e agradeceu o título de cidadão acreano, concedido pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). “Me lembro que, desde criança, meus pais diziam que a borracha acreana era a melhor …

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Educação abre inscrições para eleição de gestores na próxima quinta

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio do Departamento de Gestão de Redes, abre a partir desta quinta-feira, 9, inscrições para a eleição de gestores escolares. O período se encerra na terça, 14, e para concorrer é necessário ter realizado o processo de certificação e o curso de formação continuada. O candidato concorrerá a um mandato de quatro anos, com direito a reeleição, e a campanha se iniciará um dia após o encerramento do prazo de inscrição, ou seja, no dia 15 de maio. A campanha se estenderá até o dia 28 de maio, com a eleição sendo realizada na quarta, 29. No …

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TRE decide: Rio Branco terá 21 vereadores

Decisão aconteceu em deliberação de sessão plenária desta terça-feira, 7 A Corte Eleitoral do Acre reconheceu, nesta terça-feira, 7, os requisitos para a ampliação do número de vagas de vereador na Câmara Municipal de Rio Branco. A decisão, embasada em critérios constitucionais e dados estatísticos, visa adequar a representação legislativa à dinâmica populacional do município. Conforme informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do censo de 2022, Rio Branco, capital acreana, conta com uma população estimada em 364.756 habitantes. Este número se enquadra dentro da faixa populacional estipulada pela Constituição Federal, que prevê entre 300.000 e 450.000 habitantes para que os municípios tenham até 23 …

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MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos envolvendo consumo de ayahuasca

Apuração quer saber se investigações policiais têm verificado finalidade do transporte ou consumo da substância, que é liberada para fins religiosos O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para verificar a adequada atuação policial em casos que envolvem a ayahuasca – bebida tradicional utilizada com fins religiosos, especialmente por indígenas da Amazônia. O objetivo é assegurar que as ações investigativas da polícia respeitem o uso religioso da substância, considerado legítimo no Brasil, em respeito a normas nacionais e internacionais. Dessa forma, o consumo e o transporte da ayahuasca apenas devem ser considerados ilegais em casos em que for comprovada a utilização da bebida para fins não religiosos. O procurador da …

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Educação realiza avaliação nutricional dos alunos da escola José Ribamar Batista

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio da Divisão de Nutrição Escolar, foi até a escola José Ribamar Batista (Ejorb), nesta terça-feira, 7, para realizar uma avaliação nutricional dos estudantes para o novo sistema de gerenciamento de alimentação escolar. A Ejorb é uma das duas escolas-piloto escolhidas pela Divisão de Nutrição Escolar,  para realizar a avaliação dos alunos dentro desse novo sistema de gerenciamento. A outra escola escolhida como piloto para testar o sistema é a Tancredo Neves, também localizada na região da Baixada da Sobral. Os alunos passam por avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos. São medidos o peso, a altura …

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