Acre

Dois homicídios foram registrados em menos de uma semana no sistema prisional do Acre Aldair Feitosa da Silva, de 24 anos, foi estrangulado e morto a golpes de estoque (faca improvisada), e outro detento, identificado como José Gilberto Rocha dos Santos Júnior, de 31 anos, foi agredido a socos na manhã desta terça-feira (1º) no Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. Ele havia sido condenado em junho de 2023 a 11 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por um assalto a uma barbearia na região da Cadeia Velha em dezembro de 2022, quando houve troca de tiros com a PM que deixou três feridos, incluindo um …

O governador do Acre, Gladson Camelí, recebeu na tarde desta terça-feira, 1º, em Rio Branco, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri. O encontro reforça o compromisso do governo acreano em buscar novas parcerias e oportunidades para impulsionar o desenvolvimento do estado, fortalecendo laços econômicos e diplomáticos com a Suíça. Durante o encontro, foram apresentados os principais setores produtivos do estado. A pecuária de corte foi destacada como uma das principais atividades econômicas do Acre, que é uma zona livre de febre aftosa sem vacinação e tem ampliado suas exportações de carne. O crescimento da produção de grãos, especialmente soja e milho, também foi ressaltado como um fator de …

Na manhã desta terça-feira, 1, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, recebeu em seu gabinete jogadores e o técnico do time acreano, Independência Futebol Clube. Acompanhados do deputado estadual, Gilberto Lira, o grupo solicitou o encontro para agradecer aos parlamentares o apoio recebido ao longo da realização do Campeonato Acreano, deste ano. “Esse apoio tanto do governo do Estado, quanto da Assembleia, é fundamental. Esses dois poderes que têm apoiado muito o futebol, não somente o profissional, mas o de base, o feminino, bem como todos os demais esportes praticados no estado”, destacou Álvaro Miguéis, técnico do clube. O deputado Gilberto Lira, que tem …

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou a relação definitiva dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação dativa nas comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre, no Diário Oficial (DOE), nesta segunda-feira, 31. Para acessar a relação definitiva, basta acessar o link www.dativo.pge.ac.gov.br/resultado. A lista está organizada por critério cronológico, segundo a data e horário do requerimento de inscrição, conforme determina o item 1.6 do Edital Conjunto PGE/Cejur nº 02/2025, de 22 de janeiro de 2025, publicado no DOE/AC nº 13.950, do dia 27 de janeiro de 2025. Os advogados dativos são profissionais que prestam assistência jurídica a pessoas que não podem pagar honorários de advogados ou custas …

Nesta segunda-feira, 31, foi realizada uma reunião para alinhar o planejamento e a execução da Operação Verão 2025. O encontro reuniu servidores, gestores, engenheiros e fiscais de obras, sob a liderança da presidente do Deracre, Sula Ximenes. A iniciativa prevê a retomada de 36 obras em todo o estado, com a entrega de 13 delas ainda este ano. Além disso, o governo reforçará os serviços de recuperação e manutenção de ramais, garantindo melhores condições de trafegabilidade para comunidades rurais. A Operação Verão é realizada anualmente no período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem a execução dos serviços.

O governador Gladson Camelí recebeu, na tarde desta segunda-feira, 31, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto Ribeiro, no Escritório de Governo, em Rio Branco. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania e da inclusão social, em parceria com órgãos estaduais. Entre os temas abordados, destacou-se a realização de uma ação conjunta entre o TRE-AC e a Polícia Civil, no próximo dia 2 de abril, para a emissão de carteiras de identidade destinadas a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. O atendimento ocorrerá na sede do TRE-AC, garantindo mais acessibilidade e conforto às famílias. Outro projeto …

Como parte da programação especial do “Abril Azul” – mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realiza na próxima sexta-feira, 4 de abril, às 9h, na sede do Tribunal, uma palestra com a psicóloga e mestra em Análise do Comportamento, Celeste Costa, com o tema: “Capacitismo – não cometa este crime”. A ação visa promover a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência, especialmente aquelas com TEA, por meio da sensibilização sobre o capacitismo — forma de discriminação baseada na ideia de que pessoas com deficiência são inferiores ou menos capazes. Celeste Costa é referência em neurodesenvolvimento …

O Deracre concluiu nesta segunda-feira, 31, os serviços de construção da nova rampa de acesso para a balsa que opera no Rio Juruá, na região do porto de Rodrigues Alves. O trabalho solucionou os problemas de atracação causados pelo acúmulo de areia, permitindo que a embarcação volte a operar normalmente. Com a conclusão dos trabalhos, a travessia gratuita entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves foi normalizada, garantindo mais segurança e mobilidade para a população da região.

Entre as medidas recomendadas, o MPAC orienta que as escolas adotem um protocolo formal para registro e acompanhamento de atos de indisciplina, detalhando procedimentos para casos que devem ser resolvidos internamente e aqueles que precisam ser encaminhados aos órgãos competentes. Além disso, recomenda a capacitação de professores e gestores para lidarem com conflitos escolares de forma eficaz. Outra medida é a submissão de casos a comissões disciplinares, responsáveis por apurar as causas da conduta atribuída ao aluno e definir a abordagem mais adequada para seu tratamento. A recomendação também ressalta que as sanções disciplinares devem respeitar o contraditório e a ampla defesa, assegurando que os alunos sejam ouvidos antes da …

Usando suas redes sociais, já que se encontra em repouso aguardando uma cirurgia, o deputado Pedro Longo anunciou que o atendimento do 190 para comunicar ocorrências policiais voltou a funcionar em Cruzeiro do Sul. A reivindicação era uma das mais importantes da sociedade local, especialmente do setor empresarial, que pedia por mais agilidade na resposta às denúncias. O tema foi objeto de uma Audiência Pública realizada no ano passado na Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, que contou com a participação de representantes de todo o Juruá, e significa o cumprimento de um compromisso assumido na ocasião pelo governo do Estado, que esteve representado pela vice-governadora Mailza Assis, além de …

O tradicional mercado do produtor, em Sena Madureira, foi o local escolhido pelo prefeito Gherlen Diniz para ofertar um café da manhã ao presidente da ALEAC, Nicolau Jr, na manhã desta segunda feira, 31. Convidado pelo gestor, Nicolau foi ao Vale do Yaco fazer uma visita institucional e estreitar as relações entre o parlamento e a gestão municipal. Depois do café, Gherlen levou Nicolau para conhecer o programa de construção de casas populares, que vai ofertar 200 casas para famílias de baixa renda no município. O projeto, que está em fase inicial, já conta com três unidades, e deve chegar na primeira etapa, a 50. Gherlen disse que o custo …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda no final de semana em Mâncio Lima. Ele participou da entrega de kits para os produtores rurais que atuam na cadeia produtiva do café. O investimento de R$ 2 milhões é fruto de uma emenda da ex-deputada federal Perpétua Almeida. Os kits são compostos por uma roçadeira, um pulverizador manual, um pulverizador a gasolina, além de um perfurador. Edvaldo Magalhães ressaltou a confiança no Complexo Industrial do Café, que também tem o olhar de Perpétua Almeida, como diretora na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele destacou que os mandatos e ações, tanto dele quanto dela, sempre tiveram esse olhar coletivo. …

Doze microprodutores de café da região do Juruá receberam kits para a construção de terreiros suspensos para a secagem de café em suas propriedades. A ação é fruto de uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Amazônia +21, no qual a Agência é filiada. A entrega aconteceu neste sábado, 29, em Mâncio Lima. A iniciativa é uma extensão do projeto Café Amazônia Sustentável, que tem como objetivo implementar um modelo cooperativista socioeconômico sustentável de beneficiamento de café, proveniente de culturas familiares da região do Vale do Juruá, no Acre, com a construção do Complexo Industrial do Café. Os produtores contemplados possuem até sete hectares …

Ogoverno federal autorizou reajuste máximo de 5,06% no preço de medicamentos a partir desta segunda-feira, 31 de março, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). A decisão é da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do segmento. O índice de aumento corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses encerrados em fevereiro. De acordo com o ato, o reajuste seguirá três faixas, conforme a classe terapêutica dos medicamentos: o remédio de nível 1, poderá ter o aumento máximo de 5,06%; o de nível 2, seguirá o índice de 3,83%; e o de nível 3, …

Medida vale a partir de amanhã 1º/4 O Acre está entre os 10 estados que optaram por aumentar para 20% a alíquota do ICMS para compras do exterior.O aumento será válido apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras. A decisão de aumentar ou não a alíquota do ICMS depende exclusivamente de cada estado. Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%: Acre Alagoas Bahia Ceará Minas Gerais Paraíba Piauí Rio Grande do Norte Roraima Sergipe Mantiveram o ICMS em 17%: Amazonas Amapá Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão …