Acre

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Com agenda lotada, Petecão já levou plano de governo a mais de dez instituições da sociedade organizada

Com agenda lotada, Petecão já levou plano de governo a mais de dez instituições da sociedade organizada

O candidato a governador pela coligação “Com a Força do Povo”, Sérgio Petecão (PSD), mantém uma intensa agenda de trabalho desde que registrou sua chapa no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na semana passada. Ao lado do projeto de Petecão ao governo está o advogado João Tota Filho (PSD) como candidato a vice-governador, e a deputada federal Vanda Milani (Pros), candidata ao Senado Federal. A agenda do candidato sempre tem início nas primeiras horas da manhã e se estende até tarde da noite. Nesta quarta-feira (10), Petecão se reuniu pela manhã com líderes evangélicos que integram a Associação de Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre). Foram discutidas questões ligadas às …

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Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa

Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa

Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou atos da vida privada. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a ação poderá ser instaurada quando houver “oneração ou imposição de obstáculo regulatório ilegal ou abusivo, bem como por expropriação administrativa ilegal ou abusiva de direitos”. O texto inclui a nova hipótese na Lei 7.347/85, que regula a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio …

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Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao tratar daqueles contratados pelo setor privado. Os mesmos piso e jornada valerão no serviço público de todos os entes federativos. “Trata-se de categoria profissional de grande importância, mas financeiramente pouco reconhecida, e a condição sacrifica esses profissionais tão indispensáveis ao País”, afirma o autor da proposta, deputado licenciado Moses Rodrigues (União-CE). Tramitação O projeto tramita em …

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Deputado Neném Almeida pede iluminação nas quadras esportivas do Tucumã/Mocinha Magalhães

Deputado Neném Almeida pede iluminação nas quadras esportivas do Tucumã/Mocinha Magalhães

O deputado Neném Almeida (Podemos) teve uma das suas indicações lidas na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre nessa terça-feira (09). O pleito do parlamentar é pela manutenção da iluminação das quadras esportivas existentes na Rua do Coco, no Bairro Mocinha Magalhães. Segundo Almeida, o local é carente de espaços de lazer e a precária situação da iluminação das quadras de futebol e voleibol acabam prejudicando ainda mais a pratica esportiva. “O local que antes era ponto de encontro dos jovens da vizinhança para a pratica esportiva e cultural vem cada vez mais perdendo frequentadores devido as péssimas condições do local”, comentou o deputado. Ainda de acordo com …

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Detento é encontrado morto em cela um dia após ter sido preso no Acre

Detento é encontrado morto em cela um dia após ter sido preso no Acre

O óbito de um homem identificado como Erik Bascio Braga, 26 anos, foi registrado no pavilhão Q (pavilhão de triagem) do Complexo Penitenciário de Rio Branco, na manhã desta quarta-feira, 10. A vítima, que, segundo a nota emitida pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), dividia a cela com mais três detentos, havia dado entrada nesta terça-feira (9) e pela manhã de hoje foi encontrada pelos policiais penais já sem vida. Ainda de acordo com a nota, o Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foi acionado para atestar o óbito e, posteriormente, o Instituto Médico Legal (IML) para perícia. Além disso, haverá a realização de apurações administrativas para verificar se houve participação …

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Ministros do STF aumentam seus próprios salários para 46 mil por mês

Ministros do STF aumentam seus próprios salários para 46 mil por mês

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) . A proposta foi apresentada pelo ministro Luiz Fux. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. De acordo com a proposta, o reajuste será escalonado em 2023 e 2024. Para ser efetivado, o aumento  precisa ser votado pelo Congresso. Se for aprovado, necessita ainda da sanção do presidente da República. Um trabalhador …

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PF reprime falsificação de documentos públicos. Há indícios de falsificação para residência de estrangeiros no Brasil

PF reprime falsificação de documentos públicos. Há indícios de falsificação para residência de estrangeiros no Brasil

Brasileia/AC. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 10/8, em Brasileia/AC, a Operação Certificado Fake, visando combater o crime de falsificação de documento público e crimes conexos. Na ação, policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão em empresa do ramo de educação, que emitia certificados falsos para fins de pedido de residência de estrangeiros no Brasil. A operação tem a finalidade de apreender elementos de informação para esclarecimento dos fatos, como aparelhos celulares, mídias, arquivos eletrônicos e quaisquer objetos relacionados com a ação criminosa. Os envolvidos poderão responder por falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

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Prefeito de Jordão concede 24 diárias para evento de 4 dias

Prefeito de Jordão concede 12 diárias para evento de 4 dias

O prefeito Naudo Ribeiro, PDT de Jordão, concedeu à Secretária de Educação Meire Sérgio e ao Diretor de Gestão Financeira Francisco Nascimento, um total de 24 diárias. 12 diárias de 550 reais para cada um. Os dois vão participar do 9º Fórum Extraordinário dos Direitos Municipais  e Técnicos das Secretarias  Municipais de Educação, que acontece em Brasília nos dias 16, 17, 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções. O publique-se e cumpra-se foi publicado no Diário Oficial do dia 08 de agosto, segunda-feira. Foto- Voz do Norte

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No mesmo dia Petecão debate propostas de governo para a Segurança Pública e apresenta seu Plano de Governo à Fieac como alternativa para o desenvolvimento econômico

No mesmo dia Petecão debate propostas de governo para a Segurança Pública e apresenta seu Plano de Governo à Fieac como alternativa para o desenvolvimento econômico

  A diretoria da Associação de Delegados da Polícia Civil do Acre – Adepol-AC, se reuniu nesta segunda-feira (8) com o candidato a governador pela coligação “Com a Força do Povo”, Sérgio Petecão (PSD), e com a candidata a senadora da chapa, Vanda Milani (Pros), para discutir as propostas de governo dos candidatos para a área da Segurança Pública do estado. A reunião ocorreu na “Tenda Amarela”, onde funciona o escritório político do candidato, que fica próximo da residência dele no bairro Procon. Estiveram presentes vários delegados que integram a diretoria da associação, e que foram aprovados no último concurso público e nos concursos anteriores. O delegado Marcos Cabral, um …

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“Uma precariedade sem tamanho”, diz Antonia Sales sobre a Saúde do Acre

"Uma precariedade sem tamanho", diz Antonia Sales sobre a Saúde do Acre

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antonia Sales (MDB) voltou a criticar a precariedade na saúde pública do Estado. Ao falar sobre a demora no atendimento aos pacientes encaminhados ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a parlamentar disse que a população acreana está “totalmente desassistida” pelo governo do Estado. “A fila do TFD só cresce no Estado, tem pacientes esperando há meses, anos, e o chamado do TFD não chega. E quando são chamados sofrem horrores quando chegam à capital, porque a maioria dos pacientes são do interior, não tem renda. Vale ressaltar também que muitos dos pacientes são diagnosticados com …

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