24/05/2023 – 08:23 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados
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Participantes de audiência pública defendem distribuição pelo SUS de medicamentos à base de canabidiol
Debatedores também se manifestaram a favor da legalização do uso medicinal de todas as substâncias derivadas da maconha
Veja a Notícia CompletaRelator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF
23/05/2023 – 22:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que não haverá prejuízo para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Fundeb e tampouco para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. “O futuro demonstrará a correção da medida que estamos votando aqui”, disse. Esses pontos têm causado resistência ao texto nas últimas rodadas de negociação. Ao apresentar seu parecer em Plenário, Cajado ressaltou que a proposta foi debatida com maturidade por parlamentares e pela sociedade. “Eu quero deixar claro que o substitutivo melhorou muito …
Veja a Notícia CompletaLíder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. Guimarães afirmou que a votação da proposta expressa um grau de unidade entre governo e Congresso, além …
Veja a Notícia CompletaLíder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos; acompanhe
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. O texto estabelece um novo regime fiscal baseado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas. Os …
Veja a Notícia CompletaEspecialistas apostam em equipes multidisciplinares e mais geriatras para acompanhar envelhecimento da população
Audiência aponta para crescimento acelerado da população idosa e déficit de médicos especializados
Veja a Notícia CompletaRelator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab
Medida provisória editada pelo governo Lula recria, desmembra ou renomeia ministérios; votação na comissão mista está prevista para esta quarta
Veja a Notícia CompletaComissão debate prevenção à violência contra as escolas
23/05/2023 – 13:02 Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Erika Hilton (Psol-SP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC). A deputada Luizianne Lins chama a atenção para estudo que apontou o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos últimos dois anos. Conforme o levantamento entregue ao Grupo Temático de Educação do governo de transição, desde o início dos anos 2000, ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, sendo que …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Tem que falar ingreis
1-Mr Jorge Já me posicionei anteriormente a respeito da exigência de fluência em inglês na presidência da Apex, mas a decisão da juíza federal substituta Diana Wanderlei, da Justiça Federal do DF, me obriga a voltar ao caso. A juíza afastou liminarmente Jorge Viana (PT) e condicionou o retorno dele ao cargo ao aprendizado de inglês em 45 dias. Na minha avaliação leis e regras não são majestades que têm de ser atendidas cegamente. Principalmente quando se confrontam com o bom senso. Não podem ser tabu. Não devem ser estáticas num mundo em mudança constante. Creio que tem que ser debatidas sim, até para garantir a evolução jurídica. A escravidão …
Veja a Notícia CompletaComissão de Saúde promove debate sobre cenário atual do câncer no Brasil
23/05/2023 – 10:58 Depositphotos Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) um debate sobre o cenário atual do câncer no Brasil. Para discutir o tema com os parlamentares, foi convidado o médico oncologista especialista em tumores urológicos e torácicos Igor Morbeck, que também é professor de medicina e pesquisador. O evento faz parte do ciclo de palestras “Diálogos com Saúde”, iniciativa da deputada Silvia Cristina (PL-RO) que tem por objetivo discutir as duas maiores causas de morte no País: as doenças cardiovasculares e o câncer. Segundo a deputada, atualmente 650 …
Veja a Notícia CompletaCâmara notifica Dallagnol sobre cassação de seu mandato
Comunicação foi publicada no Diário Oficial da União depois que a Corregedoria tentou, sem sucesso, notificar o parlamentar presencialmente
Veja a Notícia CompletaCongresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma
Iluminação especial permanece ao longo da semana
Veja a Notícia CompletaProjeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária
22/05/2023 – 18:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das decisões transitadas em julgado (em que não cabe mais recurso) proferidas até 10 de fevereiro de 2023 que beneficiam contribuintes. Dois dias antes dessa data, o Supremo autorizou a cobrança retroativa de tributos dos contribuintes que eram isentos por decisão judicial definitiva. O julgamento, tomado em repercussão geral, tratou de um caso sobre a cobrança …
Veja a Notícia CompletaProjeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo
22/05/2023 – 17:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Trabalho Temporário. Hoje, a norma já prevê que o contratante, entre outras responsabilidades, deverá garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, seja em suas próprias dependências ou no local convencionado em contrato. “Em diversos casos de abusos noticiados, a terceirização da mão de obra …
Veja a Notícia CompletaSessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos
Presidente do TST alerta para rejeição à Consolidação das Leis do Trabalho por parte dos trabalhadores
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