Brasil

Passageiros estarão sujeitos às mesmas penas aplicadas ao condutor

O mandatário disse que não encontra o ex-parente "há um tempão" e tentou se eximir de responsabilida...

Foram aprovadas propostas relacionadas à saúde e medidas provisórias que perderiam a validade antes das eleições

O valor da ação está sob sigilo na ação trabalhista, mas, de acordo com Lucas Pasin, a quantia gira ...

Participantes de audiência na CCJ defenderam presença de unidades do judiciário principalmente onde o trabalhador é mais vulnerável

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou hoje o registro de candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. Por unanimidade (7 votos a 0), o plenário entendeu que o ex-parlamentar está inelegível até dezembro de 2023 em razão de sua condenação no escândalo do Mensalão. O partido deverá agora escolher um novo nome para a disputa em até dez dias. O plenário, porém, aprovou o registro de Kelmon Luís da Silva Souza, conhecido como “Padre Kelmon”, para a disputa pela vice-presidência. Foto- Metrópoles Fonte- Uol

O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro de Macedo, enviou ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça para informar que o órgão vai pedir novas informações à Petrobras antes de decidir pela abertura de um processo sancionador por supostas infrações à ordem econômica. No documento, obtido pela Folha, Macedo afirma que a Superintendência-Geral do Cade enviará nesta sexta-feira (2) um ofício para a Petrobras, dando prazo de duas semanas para que a companhia apresente “informações detalhadas dos impactos da postura da Petrobras, considerando especificamente o Comunicado ao Mercado publicado no final do mês de julho relacionado à formação de preços dos combustíveis”. Naquele …

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) uma redução de 7% nos preços da gasolina vendida em suas refinarias. É o quarto corte consecutivo desde meados de julho, acompanhando a queda da cotação do petróleo neste período. Segundo a estatal, o preço médio do combustível passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25. Considerando que o produto vendido nos postos tem 27% de etanol, a Petrobras estima um repasse de R$ 0,18 por litro às bombas. Dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) indicam que a gasolina vinha sendo negociada pelas refinarias brasileiras a valores superiores às cotações internacionais desde o fim de …

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que 33 empresas suspendam a comercialização, o fornecimento e a distribuição de cigarros eletrônicos. A decisão que trata dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) foi publicada nesta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União (DOU). Conforme o despacho, as empresas têm o prazo de 48 horas, a partir da publicação, para cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento, que incidirá até o cumprimento integral da medida. Proibida no Brasil, a venda de cigarro eletrônico – ou vape – ocorre sem controle na internet e no comércio …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pede medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. O parlamentar é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência. Randolfe argumenta que é de interesse público saber a origem do dinheiro utilizado nas transações. “O salário de um parlamentar não justifica esse patrimônio milionário. Por isso, é direito de todos os brasileiros a transparência sobre o uso …

Legalmente, o trabalhador não pode ser demitido por ter ou manifestar sua opinião política. Porém, em tempos de polarização, pode acontecer de o profissional ser surpreendido com uma dispensa sem justa causa, em que o empregador não detalha o motivo de sua decisão. Dispensas ou represálias por conta de opinião política constituem prática discriminatória, contrária à Constituição Federal, que coloca como direito fundamental a livre manifestação do pensamento, sem privação de direitos por convicção política. A advogada Graziela da Cruz Garcia explica que não cabe ao empregador interferir ou restringir o direito de seus empregados: “O empregado ter uma opinião política específica, ou mesmo falar de política com colegas de …

No dia seguinte, 7 de setembro, o local sediará desfile militar e escolar em comemoração ao Bicenten...

O Exército elaborou uma proposta para abrir mão em definitivo da fiscalização de armas de fogo, munições e coletes importados. A medida coincide com o lobby armamentista, interessado em facilitar a importação e provocou forte reação da indústria nacional. A Taurus, principal fabricante brasileira, ameaça tirar parte de sua produção do Brasil se a portaria entrar em vigor. A fiscalização seria substituída por um documento internacional que atestaria a qualidade e a segurança dos equipamentos. Dessa forma, as importadoras de produtos controlados não precisariam mais se submeter ao rígido processo de certificação nacional, que segue obrigatório para as fabricantes brasileiras. Em 2020, o Exército excepcionalmente suspendeu a fiscalização por dois …

A proposta do Orçamento de 2023, encaminhada hoje(31) ao Congresso Nacional, prevê R$ 80,2 bilhões em reduções de impostos e em incentivos fiscais para o próximo ano. A maior parte do impacto no Orçamento corresponde ao prolongamento da desoneração de tributos sobre combustíveis, que trará queda de R$ 52,9 bilhões na arrecadação. Desse total de R$ 52,9 bilhões, R$ 34,3 bilhões correspondem à prorrogação da redução do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, o etanol e o gás natural veicular (GNV). O prolongamento da diminuição de PIS/Cofins do diesel, do …

No primeiro debate presidencial, realizado na noite de domingo (28), a senadora Simone Tebet (MDB), ...