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América Latina precisa reagir em conjunto em caso de golpe de Bolsonaro, diz Boric

América Latina precisa reagir em conjunto em caso de golpe de Bolsonaro, diz Boric

Em entrevista à revista americana Time publicada nesta quarta-feira (31), o presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou que a “América Latina tem que reagir em conjunto para impedir” o que seria um possível golpe de Estado de Jair Bolsonaro (PL). A fala foi dada em resposta a uma pergunta sobre o risco de o presidente brasileiro não aceitar o resultado da eleição em caso de derrota. “Foi muito emocionante ver a carta de São Paulo, que reuniu 1 milhão de assinaturas em favor da democracia, com uma transversalidade de signatários. Foi um sinal potente da sociedade brasileira”, disse o político na entrevista, fazendo referência a um manifesto lido no largo …

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STF altera regra que punia o empregador por atraso no pagamento das férias

STF altera regra que punia o empregador por atraso no pagamento das férias

Foi alterada a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obrigava a empresa a pagar o dobro do valor das férias caso o pagamento não fosse feito até dois dias antes do início do descanso. Para chegar a esse entendimento, o TST levou em conta a mesma sanção prevista para o empregador que desrespeitasse o prazo para concessão de férias, que é de 12 meses desde a entrada do trabalhador. Para o relator do tema no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, ao publicar a súmula, o tribunal trabalhista violou os princípios de legalidade e separação de Poderes, pois buscou aplicar a punição prevista para uma hipótese a uma …

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STF decide que MP não tem exclusividade para propor ações de improbidade

STF decide que MP não tem exclusividade para propor ações de improbidade

Decisão derruba regra da nova lei de improbidade. Plenário julgou ações apresentadas por associações que alegaram que a mudança afrontou autonomia da advocacia pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31), por 8 votos a 3, derrubar uma regra da nova lei de improbidade que passou a prever, em mudanças aprovadas em 2021, a exclusividade do Ministério Público para propor esse tipo de ação. Até 2021, a lei de improbidade previa que o MP e o ente público interessado poderiam apresentar ação para ressarcir os cofres públicos. Após mudanças feitas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a nova lei limitou essa legitimidade ao Ministério …

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Violência: pai espanca e esfaqueia filha porque cachorro não havia comido

Violência: pai espanca e esfaqueia filha porque cachorro não havia comido

Um homem identificado como João Delfino da Cruz, de 51 anos, foi preso após espancar e esfaquear sua filha, de 18 anos, na noite de terça-feira (30/8), no Bairro Nova Monlevade, em João Monlevade, MG. De acordo com a Polícia Militar, João Delfino chegou em casa bastante alterado por ninguém ter tratado do seu cachorro. A vítima então teria tentado acalmar o homem, que iniciou as agressões, com socos e puxões de cabelo.   Para fugir das agressões, a jovem correu para a rua. O pai, então, questionou se ela estaria ligando para a Polícia Militar e, irritado, teria jogado sua filha no chão e pisado sobre sua cabeça e desferido …

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Em meio a denúncias de aquisição de mais de 50 imóveis com dinheiro vivo, família Bolsonaro se vê as voltas com pedido de investigação da PF sobre ex-mulher do presidente

Em meio a denúncias de aquisição de mais de 50 imóveis com dinheiro vivo, família Bolsonaro se vê as voltas com pedido de investigação da PF sobre ex-mulher do presidente

PF pede investigação de ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão O clã Bolsonaro ainda nem havia se recuperado do “escândalo imobiliário” que escancarou a compra de 107 imóveis pela família, sendo 51 destes adquiridos total ou parcialmente com dinheiro vivo, quando estourou o pedido da Polícia Federal para investigar a compra de uma mansão avaliada em 3 milhões de reais pela ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, a mãe de Jair Renan. De acordo com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras),  a compra da casa seria “incompatível com o exercício da função pública de assessora parlamentar”, cujo salário líquido é de 6 mil e 200 reais …

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‘O tiro vai sair pela culatra’, diz Eduardo Bolsonaro sobre decisão de Moraes contra empresários

‘O tiro vai sair pela culatra’, diz Eduardo Bolsonaro sobre decisão de Moraes contra empresários

Adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiram rapidamente à notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para decretar a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas dos empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em conversa no WhatsApp. O parlamentar amapaense é um dos coordenadores da campanha do candidato do PT à Presidência. O deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) afirmou que a atitude do magistrado será “um tiro que vai sair pela culatra”. A ligação entre o pedido de Randolfe e a decisão de Moraes foi revelada pelo Estadão. Assim …

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CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (31) proposta que altera o Código Penal para estabelecer a competência dos Juizados Especiais Criminais para processar e julgar os furtos de pequeno valor. Os integrantes da comissão seguiram o parecer do relator, deputado Delegado Pablo (União-AM), que pediu a rejeição do Projeto de Lei 1878/07, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e dos apensados. Com a decisão, a matéria será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise do Plenário. Retrocesso Para o relator, a proposta representa um desrespeito à luta travada por legisladores de combater e punir o criminoso, de acordo …

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Consumo de gás de cozinha cai no 1º semestre e é o pior em nove anos

Consumo de gás de cozinha cai no 1º semestre e é o pior em nove anos

O consumo de gás de cozinha no Brasil caiu no primeiro semestre de 2022 e registrou o pior desempenho desde 2014. A venda de botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) teve queda de 4,5% em relação ao período de janeiro a junho de 2021, mesmo com a criação do Auxílio Gás, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado. O maior impacto aconteceu nas regiões Sul e Sudeste, com redução de 5,9% e 5,7% no consumo do primeiro semestre, respectivamente. Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram os estados mais afetados, com diminuição de venda de botijões de quase 8%. Em São Paulo, a queda …

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