Brasil

A cada ano da atual gestão o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor.

O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz relator dos recursos determine a produção de provas no processo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Na via recursal ordinária, é preciso outorgar ao relator maior liberdade de apreciação e, ao mesmo tempo, garantir o contraditório e a ampla defesa, eliminando-se o inútil juízo de admissibilidade inicial”, argumenta a autora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), cuja iniciativa aproveita sugestões de desembargadores, juízes e pesquisadores da Justiça …

Um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um apoiador do presidente Jair Bolson...

O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena aumentará em 1/3 se o agente for oficial; e na metade, se exercer função de comando. Se o dano resultar de ação ou omissão culposa (sem intenção), a pena será detenção de seis meses a um ano. A proposta, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal Militar fixa pena de detenção de seis meses a três anos para o militar …

O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o PNSE busca prevenir, controlar ou erradicar doenças por meio de educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle no trânsito de equídeos; cadastramento, fiscalização e certificação de estabelecimentos; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de moléstia de notificação obrigatória. O ministério esclarece que o mormo é uma zoonose infectocontagiosa dos …

Os dados foram divulgados hoje (9), em São Paulo, pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículo...

“Chegou um ponto [em] que tinha de escolher: pagar o cartão ou ficar sem comer”, diz Damiana Araújo dos Santos, desempregada. “Como tenho dois filhos, sinto muito, não posso deixar meus filhos passarem fome para pagar cartão”, afirma. Casos como o dela levaram o país a registrar o maior patamar de dívidas com cartão de crédito em oito anos, refletindo a dificuldade da população em se manter adimplente em um cenário de inflação elevada, renda comprimida e busca por emprego. O chamado “rotativo”, acionado quando o consumidor não paga a fatura completa do cartão até o vencimento, registrou R$ 159,3 bilhões em novos empréstimos nos seis primeiros meses do ano. …

A Thwaites fica na Antártida Ocidental e o seu colapso, que tem o potencial de elevar em vários metr...

Nas eleições legislativas da Itália, ítalo-brasileiros e italianos que moram na América do Sul podem eleger dois deputados e um senador

Deflação acontece em períodos de recessão e alto desemprego. É considerada pior que a inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,36% em agosto, ante um recuo de 0,68% em julho, informou nesta sexta-feira, 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A deflação foi menor que a mediana das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, negativa em 0,40%. O intervalo das previsões ia de queda de 0,55% a alta de 0,52%. A taxa acumulada pela inflação no ano ficou em 4,39%, conforme o IBGE. O resultado acumulado em 12 meses foi de 8,73%, acima da mediana de 8,69% …

  Cibercriminosos estão aplicando um novo golpe na internet, dessa vez envolvendo páginas de empresas no Facebook. O golpe do falso download é uma forma de ter acesso a senhas de usuários que baixam e executam programas e jogos oferecidos de forma gratuita. A fraude foi identificada por pesquisadores do laboratório de ameaças da empresa Avast, especializada em segurança e privacidade digital. De acordo com os pesquisadores, páginas de empresas em todo o mundo estão sendo invadidas para que seja instalado um malware (programa malicioso) capaz de roubar senhas. O golpe funciona da seguinte forma: criminosos compram um malware na parte obscura da internet (dark web) por valores que variam …

Lula (PT) participa do ato Todos Juntos pelo Rio; Veja os outros candidatos!

Bolsonaro admite que seu governo age contra a Constituição ao defender pautas de 'conservadores'

Lula também reagiu aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)

Ao todo, 27 civis possuem uma MP5, submetralhadora como a que matou Marielle, e ao menos três clubes de tiro dispõem da arma fora da previsão legal e a disponibilizam para aluguel. Críticos apontam omissão do Exército. Usada na execução da vereadora Marielle Franco, a MP5 também foi utilizada em conflitos como as guerras do Golfo, do Iraque e do Afeganistão “Não precisa de experiência prévia.” Foi com essas exatas palavras que o responsável por um clube de tiro localizado em Brasília respondeu a uma consulta feita pela DW sobre os passos necessários para alugar uma arma de guerra de fabricação alemã e de uso restrito das Forças Armadas e …