Brasil

Organizações de proteção estimulam a castração como medida de controle populacional e de saúde desses animais

As provas do processo da Operação Condor na Itália eram suficientes para demonstrar a participação de agentes da ditadura militar brasileira no sequestro e morte de militantes montoneros argentinos que desapareceram em 1980 depois de detidos no Brasil. Foi essa a conclusão da Corte de Assise de Roma, na sentença assinada pela juíza Marina Finiti e tornada pública na sexta-feira passada, dia 17. Esta é a primeira vez que um tribunal estrangeiro se manifesta sobre o mérito em um processo criminal em que brasileiros eram acusados de participar da Operação Condor, que uniu órgão de repressão de ditaduras latino-americanas e que já levou à condenação de militares argentinos, uruguaios, chilenos …

Em sessão do Congresso, eles aprovaram outros 14 projetos de lei, que ainda serão analisados pelos senadores

O governo brasileiro já foi notificado da decisão pela Casa Branca

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) participou do Ato da Vitória Contra a PEC 32, realizado por centrais sindicais e servidores públicos, em frente à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 15. O parlamentar acreano celebrou junto aos trabalhadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratava da reforma administrativa não entrou na pauta de votações do plenário da Câmara deste ano e não entrará em 2022. “Essa PEC acabava com os serviços públicos no Brasil, mas não vai ao plenário graças à mobilização dos servidores públicos de todo país e dos parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro, mesmo tendo sido aprovada na Comissão Especial. Isso é uma …

Proposta altera o Marco Civil da Internet A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 1354/21, que obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo noticioso a dividir com a mídia tradicional as receitas publicitárias advindas da reprodução das notícias. A proposta altera o Marco Civil da Internet. De acordo com o texto, a mídia receberá pelo menos 50% da receita bruta, excluídos os impostos, obtida com a publicação da notícia. O projeto também obriga as plataformas digitais com poder significativo de mercado (mais de 50% dos usuários) a reservar no mínimo 30% do …

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão contra o pré-candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes e seu irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo as obras so estádio de futebol Arena Castelão, durante o governo de Cid Gomes. Ao autorizar as buscas, a 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará também determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico deles. O presidenciável classificou a ação de “abusiva” e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”. Disse ainda que o Castelão “foi o estádio da …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o desempenho das principais instituições bancárias do País. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que propôs a realização do debate, lembrou que em 2020 as cinco maiores instituições bancárias do País lucraram, juntas, mais de R$ 79,3 bilhões. Ele destacou que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) adotaram medidas visando dar maior liquidez ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19, com o objetivo de evitar que, diante de um cenário adverso, os bancos retraíssem o crédito, como ocorreu em crises anteriores. “Foram anunciadas medidas …

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Merenda atende cerca de 41 milhões de estudantes

Proposta, que foi aprovada antes pela Comissão de Segurança Pública, ainda será votada pela CCJ e pelo Plenário

Senado reduziu prazo aprovado pela Câmara em dez anos; para Lira, essa mudança é sensível

O alerta vem da maior entidade de trabalhadores do Chile, a Agrupación Nacional de Empleados Fiscales (Anef) A Reforma Administrativa de Bolsonaro em votação na Câmara dos Deputados, tem os mesmos fundamentos da realizada pelo ditador general Augusto Pinochet no Chile e, caso aprovada, provocará os mesmos danos aos servidores, à sociedade e ao país. O alerta foi dado por José Péres Debelli, presidente da Associação Nacional dos Empregados Fiscais (ANEF), a maior entidade de servidores públicos do Chile. Leia Mais em Diálogos do Sul Foto- Revista Fórum    

A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, acredita que a violência de gênero tem ‘proporções epid...

Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas