Brasil

Assunto foi debatido em audiência da Comissão Mista de Orçamento nesta quinta

Cerca de 25% dos motoristas desistiram de trabalhar em aplicativos em SP devido ao preço da gasolina As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (16) para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional cerca de 60 projetos de lei envolvendo o trabalho para plataformas digitais, em particular relativos aos motoristas de transporte de passageiros e entrega de mercadorias. O debate foi solicitado pelos deputados Afonso Motta (PDT-RS) e Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). …

O deputado Elias Vaz solicitou o debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para debater a execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a garantia do controle externo do Poder Executivo. A reunião ocorre às 17 horas, em local a ser definido. O pedido para realização do debate é do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele ressalta que o Congresso Nacional é o titular do controle externo dos atos do Poder Executivo, principalmente no tocante à fiscalização econômico-financeira, conforme determina a Constituição Federal. “Diante disso, não há se falar em …

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) comemorou durante a sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 11, a aprovação de crédito para pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica das Universidades Federais Brasileiras e institutos federais que estão em atrasos. “Somente no Acre, na UFAC [Universidade Federal do Acre], são 600 estudantes nessa situação da bolsa com pagamento em atraso. Nós conseguimos, com essa aprovação, ter crédito para que possam ser pagos os valores atrasados e pagar o mês de dezembro. Também garantimos os recursos para que o Auxílio Brasil, de R$ 400, possa ser pago para a população que tento …

O STF suspendeu a execução de emendas do relator, por 8 votos a 2, nesta quarta-feira

Proposta deve ser votada pelo Plenário do Congresso nesta quinta-feira

Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, afirmou aos integrantes da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta (10) que o cronograma de exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) está mantido. Os deputados estão preocupados com a proximidade da realização das avaliações. Dupas explicou que as provas estão prontas e as equipes capacitadas para a aplicação dos exames. O Enade é aplicado para 490 mil estudantes de 30 áreas do ensino superior, e as provas estão …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) cobrou, mais uma vez, a votação do seu projeto de lei que propõe a anistia do Fies para os estudantes endividados. Além do projeto da anistia do Fies, Perpétua também é autora do PL que suspendeu parcelas do financiamento no ano passado, no auge da pandemia da Covid. Porém, a o desemprego segue em alta no Brasil. São mais de 20 milhões de desempregados. “Tem me tirado o sono quando vejo a agonia e desespero de milhões de brasileiros que fizeram sua faculdade através do Fies, e que tinham uma expectativa enorme de que quando formados, teriam um emprego e poderiam pagar o Fies”. …

Uma comitiva composta por 22 pessoas, entre elas 10 empresários produtores de café, saíram do Acre com destino a cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para participar da Semana Internacional do Café, que ocorre de 10 a 12 de novembro. Segundo os organizadores, o evento vai proporcionar muita troca de experiência entre produtores e simpatizantes de café do mundo inteiro. “Planejamento, dicas de empreendedorismo, cuidados na hora de abrir sua cafeteria, o café como destaque e estandes com tudo para o seu negócio”, diz convite enviado pelos organizadores. Compondo a comitiva do Acre estão o deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), secretário de Produção e Agronegócio do Acre (SEPA), Nenê Junqueira, …

Proposta limita o valor de despesas anuais com precatórios, muda a forma de calcular o teto de gastos e deve garantir pagamento do Auxílio Brasil

Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal

Grupo estuda contexto atual do mercado de trabalho O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) os desafios da indústria 4.0 (baseada em tecnologia e sustentabilidade), as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico. O debate é promovido pelo grupo de estudos sobre retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia, coordenado pelos deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO). A intenção é definir as atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil. O estudo tem como metas: – apresentar o contexto do mercado de trabalho do País; – analisar as políticas brasileiras empreendidas …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou nesta segunda-feira (8) ato que libera do registro de presença biométrica gestantes e deputados em condição de saúde que impossibilitem o trabalho presencial. Com isso, eles poderão votar no Plenário e nas comissões pelo sistema remoto. “Os parlamentares ficariam autorizados a registrar presença em sessão e reunião, além de realizar votações, tanto de natureza procedimental quanto de mérito, por meio do aplicativo Infoleg”, explica o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Ato da Mesa 215/21 requer que os parlamentares apresentem requerimento com documentação que comprove o atestado de saúde. O pedido será deferido provisoriamente até a análise do Departamento Médico da …

  O presidente Jair Bolsonaro anuncia entre hoje e amanhã, seu ingresso no PL De acordo com o Blog do Noblat, o presidente Jair Bolsonaro já bateu o martelo  e anuncia entre hoje e amanhã, seu ingresso no PL de Valdemar da Costa Neto. Bolsonaro já teria comunicado a decisão ao presidente da executiva nacional do PL,  e informado seu destino aos caciques do PP, que tinham oferecido a sigla a ele. O PP tentou se juntar ao PL em torno da reeleição de Jair Bolsonaro, mas a tentativa não foi aceita pelo PL. O presidente está sem partido desde novembro de 2019. No Acre, a deputada federal Mara Rocha, …

A ministra Rosa Webwr do STF, decidiu suspender o pagamento das emendas de relator, o chamado “orçamento secreto” A decisão publicada nesta sexta-feira (05),  foi concedida nas ações do PSOL, do Cidadania e do PSB que pedem para que o Supremo torne sem efeitos a execução dessas emendas. A ministra também determinou que o governo e o Congresso adotem medidas de transparência para execução dos recursos para que seja assegurado amplo acesso público a todas as demandas de parlamentares sobre a distribuição das emendas de relator. Charge- Cassilandia Urgente