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PT pede cassação do mandato de Kim Kataguiri

PT pede cassação do mandato de Kim Kataguiri

O senador Humberto Costa (PT-PE) e a bancada do PT decidiram entrar, nesta quarta-feira (9), com um pedido de cassação do mandato do deputado federal Kim Kataguiri (SP) no Conselho de Ética por quebra do decoro parlamentar. Na última segunda-feira (7), Kim afirmou que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo, durante a participação no podcast “Flow”. Costa é presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado. Fonte- Congresso em Foco Foto- IG

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Perpétua apresenta projeto para proibir a cobrança de bagagens em voos nacionais

Perpétua apresenta projeto para proibir a cobrança de bagagens em voos nacionais

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata sobre a cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibido a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. “Lutamos contra a aprovação da cobrança de bagagem. Conseguimos botar na Medida Provisória da aviação a proibição das empresas aéreas cobrarem pela mala despachada e garantimos aprovar a gratuidade de uma mala de 23 quilos. Mas Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho …

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Comitiva de Bolsonaro na Rússia inclui expoentes da ala ideológica da Cultura

Comitiva de Bolsonaro na Rússia inclui expoentes da ala ideológica da Cultura

Jair Bolsonaro (PL) vai levar a cúpula da Secretaria de Cultura do governo federal em sua viagem para a Rússia e a Hungria, programada para 14 de fevereiro. A secretaria é comandada pelo ator Mário Frias, um dos mais radicais apoiadores do presidente. Outros bolsonaristas fervorosos que cercam o secretário também devem participar da viagem, como André Porciuncula (secretário de Fomento), Felipe Cruz Pedri (secretário de Audiovisual), Raphael Azevedo (chefe de gabinete) e Hélio Ferraz (secretário adjunto). A autorização para afastamento de 13 a 23 de fevereiro de todos eles já foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Gilson Machado, do Turismo. A viagem de Bolsonaro é …

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Deputado Leo de Brito quer leis mais rígidas para crimes de apologia ao nazismo

leo

Propondo que haja leis mais rígidas para os crimes de apologia ao nazismo, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC), apresentou, em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 3997/2021 que propõe aumento de pena para crime resultante das condutas de divulgação do nazismo. “Com base num estudo que abordou as raízes do neonazismo no Brasil e com base em outros acontecimentos envolvendo a apologia ao nazismo, apresentei o PL, tendo em vista que a Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que é a lei antirracismo e crimes de ódio, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de apologia ao nazismo. Fiz …

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