Brasil

Cezinha de Madureira (PSD-SP), coordenador da Bancada Evangélica disse nesta 6ª feira (3/09) que “dia 7 de Setembro a maioria dos evangélicos vai estar com o presidente nas ruas” nos  atos pró-Jair Bolsonaro. Na foto, o deputado pastor aparece na garupa de Jair Bolsonaro em motociata em São Paulo. Bolsonaro deve comparecer aos atos em Brasília e em São Paulo, onde espera público de 2 milhões de pessoas. O mundo político aguarda o que Bolsonaro falará em seus discursos. O deputado Cezinha de Madureira disse ter “certeza e convicção” da lealdade de Jair Bolsonaro  com as pautas evangélicas: “A base forte do presidente na Câmara são os evangélicos”. Leia Mais …

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz rejeitou, nesta quarta-feira, dois pedidos de salvo-conduto formulados por um policial militar e por um militar reformado, ambos do Paraná, para participarem das manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro. Os militares queriam participar dos atos sem risco de prisão ou qualquer restrição, e argumentaram que alguns governadores pretendem inviabilizar ou dificultar as manifestações e colocar a PM e as Forças Armadas contra os participantes. A ministra afirmou que, mesmo se houvesse a indicação de atos normativos baixados pelos governadores, o habeas corpus não seria a via processual adequada para impugnar atos em tese. “Os …

Wellington Macedo foi preso nesta sexta-feira (03/09) em um hotel em Brasília. A ordem de prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes  do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do blogueiro a  ação investiga o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) por incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Leia Mais Foto – Brasil 247  

O presidente Jair Bolsonaro vai participar dos atos pró-governo, em Brasília e em São Paulo, nos quais pretende fazer pronunciamentos a seus apoiadores.Ele espera discursar para um público de 2 milhões de pessoas na Avenida Paulista. Nesta quinta-feira (02/09), a desaprovação ao governo Bolsonaro chegou a 63%, segundo o Poder Data. Veja Aqui No interior da Bahia nesta sexta-feira (3/9), Bolsonaro  disse que mostrará que pode “fazer valer a vontade e a força do povo”, caso alguma autoridade saia das quatro linhas da Constituição. Leia Mais O presidente disse ainda que o 7 de setembro será um ultimato aos ministros do STF. Foto DW  

Os atos planejados para o 7 de setembro despertaram a atenção internacional. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU fosse acionada. O objetivo será o de avaliar eventuais violações de direitos humanos por parte dos grupos e ataques contra setores que tentem defender a democracia. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos informa que irá acompanhar as manifestações convocadas por aliados do presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro. As embaixadas estrangeiras entraram em estado de alerta o que ampliou o constrangimento internacional do Brasil. A Comissão não esconde que existe uma “grande preocupação” com a situação brasileira. Leia Mais Foto Gazeta do Povo       …

Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas

Essencial para entender. Fundação Perseu Abramo sobre a política de preços dos combustíveis. Foto- Uol Assista ao Video  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) sobre o tema “Direito à manifestação e à organização”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), da Organização das Nações Unidas (ONU) A RPU é um mecanismo de avaliação da situação interna dos direitos humanos nos 193 países que integram a ONU. Por meio da RPU, os países se avaliam mutuamente e produzem um conjunto de recomendações. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações, das quais aceitou voluntariamente 242. Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do …

Trio pode ter que pagar indenização coletiva de R$ 100 mil em razão de suas falas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os apresentadores do podcast “Trio Submundo”, com pedido para que a Justiça Federal no Acre condene o trio à reparação por danos morais coletivos em razão de discurso de ódio e racismo recreativo praticado contra a população indígena através do programa apresentado pelos acusados. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os comentários racistas foram veiculados no dia 04/06/2021 e publicados nas redes sociais. Após a divulgação do vídeo do podcast, rapidamente os fatos foram noticiados na imprensa local em razão dos …

A Operação Alcance da Policia Federal prendeu 42 pessoas e fez busca e apreensão na casa de outras 60, na manhã desta quinta-feira (02). Entre os 102, está Marcelo Guimarães Cortez Leite. Lotado no gabinete do senador Marcos Rogério (DEM),  em Porto Velho, capital de Rondônia. Marcelo também foi assessor do senador Expedito Júnior (PSDB),  um dos maiores aliados de Aécio Neves (PSDB). A Operação Alcance teve por objetivo desbaratar uma quadrilha de tráfico que atuava entre Rondônia e Ceará. A quadrilha teria movimentado mais de R$ 80 milhões no ano passado e era muito bem organizada com um setor exclusivo para a lavagem de dinheiro. A prisão do assessor …

Artigo do Frei Gilvander Moreira esclarece que é o Marco temporal que está em discussão no STF e levou 6 mil indígenas de mais de 170 etnias a acamparem em Brasília. Trata-se de uma farsa perpetrada no Congresso Nacional pela bancada ruralista em 2009, plantada no STF, durante o julgamento da Terra Indígena (TI) Raposa Terra do Sol situada em Roraima: a inconsistente tese que preconiza que os direitos territoriais dos Povos Indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da atual Constituição Brasileira. Falar em marco temporal é uma jogada, uma ficção jurídica de quem tem grandes …

Apesar de muitos estabelecimentos como supermercados e shoppings manterem avisos “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”, a súmula 130 do STJ, diz que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento“. Segundo a advogada Marcela Maria Furst, o estabelecimento que forneça o serviço de guarda de veículos tem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos ali estacionados, respondendo por indenização em caso de furto ou roubo. dessa forma, são nulas todas as cláusulas que busquem atenuar a responsabilidade do dono do estacionamento, em conformidade com o artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor, …

Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

Comissão ouviu profissionais envolvidos nas ações de combate ao terrorismo A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1595/19, sobre ações contraterroristas, realizou audiência pública nesta quinta-feira (2). O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que pediu a audiência, disse que o objetivo do debate é ouvir as entidades representativas dos profissionais diretamente relacionados às ações contraterroristas e às políticas públicas de segurança estatal. Debatedores Participaram do debate: – a promotora de Justiça Criminal e titular da 3ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Comarca de São Gonçalo (RJ), Renata de Vasconcellos Araújo Bressan; – a juíza de Direito e representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil de Alcântara; – …

O delegado Walber Virgolino (Patriota), afirmou que irá à cavalo e espada para o ato programado no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, no dia 7 de setembro. O parlamentar estadual  prometeu declarar “independência da Paraíba”. Leia Aqui O deputado estadual Walber Virgolino foi apontado pelo  site Pragmatismo Político, como um dos maiores propagadores de fake news contra o Governo João Azevêdo na Paraíba. Veja Aqui Foto Paraíba Já