Brasil

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Merenda atende cerca de 41 milhões de estudantes

Proposta, que foi aprovada antes pela Comissão de Segurança Pública, ainda será votada pela CCJ e pelo Plenário

Senado reduziu prazo aprovado pela Câmara em dez anos; para Lira, essa mudança é sensível

O alerta vem da maior entidade de trabalhadores do Chile, a Agrupación Nacional de Empleados Fiscales (Anef) A Reforma Administrativa de Bolsonaro em votação na Câmara dos Deputados, tem os mesmos fundamentos da realizada pelo ditador general Augusto Pinochet no Chile e, caso aprovada, provocará os mesmos danos aos servidores, à sociedade e ao país. O alerta foi dado por José Péres Debelli, presidente da Associação Nacional dos Empregados Fiscais (ANEF), a maior entidade de servidores públicos do Chile. Leia Mais em Diálogos do Sul Foto- Revista Fórum    

A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, acredita que a violência de gênero tem ‘proporções epid...

Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas

Anúncio foi feito durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Proposta referenda decisão do STF, ao decidir que estrangeiros residentes são beneficiários da assistência social

Padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, será homenageado A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (10), em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa da solenidade é da deputada Erika Kokay (PT-DF). O padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil, e a jornalista e escritora Patrícia Campos Mello, autora de “Máquina de Ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”, confirmaram presença. “É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva. …

Deputado diz que é preciso um sistema para garantir investimentos contínuos ao setor

Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem. Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que …

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos. Foram …

Nova lei lei traz normas com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até 2033