Brasil

O projeto apresentado pelo Ministério da Economia modifica as regras dos impostos pagos pelas firmas e deve impactar as contas públicas.  Propõe a taxação dos lucros e dividendos, a redução do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a atualização da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O texto prevê que a carga tributária das empresas vai cair de 34% para 24% em 2022, com o IRPJ caindo de 15% para 6,5% e a CSLL saindo de 9% para 7,5%. Além disso, prevê a taxação de 20% dos lucros e dividendos, com isenção para alguns grupos, como as pequenas empresas e as companhias do mesmo conglomerado econômico. O …

O ministro da Educação Milton Ribeiro, disse em entrevista ao programa ‘Sem Censura‘, da TV Brasil, na última segunda-feira (9/8), que crianças com deficiências atrapalham os demais alunos sem a mesma condição quando colocadas na mesma sala de aula. Na mesma entrevista,  Milton Ribeiro disse que a universidade deveria  ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade. Leia Aqui Foto-Revista Fórum

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) reagiu através das redes sociais à defesa do presidente Jair Bolsonaro de necessidade de um”contragolpe”. Bolsonaro convocou seus apoiadores para que se manifestem no dia 7 de setembro. O objetivo do ato proposto pelo chefe do Executivo federal seria mostrar que as Forças Armadas têm apoio popular para uma ruptura institucional. Rodrigo informou que o Parlamento está vigilante a potenciais retrocessos democráticos. “Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”. Leia Mais Foto- Edição do Brasil      

Para eles, reajustes de tarifas de energia elétrica privilegiam lucro de empresas e acionistas; governo contesta

Relator defendeu transparência na escolha de toda a equipe de arbitragem

Homens da Marinha do Brasil participaram de um megaexercício naval realizado no Mar Negro entre 28 de junho e 10 de julho, sob a liderança dos Estados Unidos e da Ucrânia. A operação Brisa Marinha (Sea Breeze), reuniu 5.000 militares de 30 países integrantes da OTAN, 32 navios, 40 unidades aéreas de transporte e 18 forças especiais, que se dedicaram a exercícios de guerra naval, submarina, anfíbia, terrestre e aérea.  A operação foi organizada pelas Forças Navais EUA/África, que engloba a Sexta Frota, cujo quartel-general é sediado em Nápoles. As Forças Armadas brasileiras foram convidadas a participar do evento na condição de parceiras da Organização do Tratado do Atlântico Norte …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), avisou via Twitter em 04 de agosto que iria pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das urnas eletrônicas. Tentou mas não conseguiu as 171 assinaturas necessárias. A tentativa de abrir a CPI aconteceu em meio à pressão do pai dele, Jair Bolsonaro para a mudança na forma de votação, com o objetivo de reinstalar o voto em papel. O próprio Bolsonaro estava mobilizado pela CPI. Na entrevista à rádio Jovem Pan em que citou a investigação da PF, o presidente disse que “por questão de coerência, eu acho que o Barroso [presidente do TSE], amanhã, devia lançar uma campanha para …

A audiência tentará esclarecer se as mulheres brasileiras foram usadas como cobaias De acordo com as informações que chegaram à Câmara dos Deputados, o contraceptivo Essure, estava em fase experimental quando começou a ser implantado pelo SUS. O Essure é um dispositivo de metal colocado nas trompas, considerado uma solução definitiva para a contracepção. Porém, desde 2012, centenas de mulheres colocaram o dispositivo pelo Sistema Único de Saúde e começaram a relatar reações, principalmente dor crônica, mas nos casos mais graves foram relatados sangramento constante , perda de dentes e de cabelos. Algumas mulheres perderam os movimentos e estão em cadeiras de rodas. Só em Brasília existem registros de três …

Ministro da Defesa, Braga Netto A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (17), com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para ouvir o ministro da Defesa, Braga Netto. A pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre nota oficial assinada por ele e pelos comandantes das Forças Armadas, publicada em 7 de julho, para repudiar declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a conduta de alguns militares envolvidos em casos suspeitos de corrupção no governo federal. “Ao nosso ver, esse …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como reforma administrativa, será tema de seminário em Rio Branco. O Seminário Estadual para debater a Reforma Administrativa ocorre na segunda-feira, 16, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O evento será presencial e transmitido pela internet. O Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cientista social Fausto Augusto Júnior, falará sobre as principais mudanças propostas pela PEC e seus respectivos impactos nos serviços públicos municipais, estaduais e federais. Também participará do seminário a defensora pública e presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte. A  reforma propõe mudança na …

A minirreforma trabalhista agrava as perdas sofridas na reforma de 2017 A afirmação é das entidades sindicais que propõem que  itens relacionados a criação e proteção de empregos sejam objeto de projetos de lei específicos, com a devida discussão prévia. Eles destacam a inclusão de vários temas estranhos ao assunto da MP, que tratava da renovação do programa emergencial em defesa do emprego, com medidas como suspensão ou redução da jornada e dos salarios. A MP deveria ter como objetivo manter postos de trabalho por meio da redução de jornada e salário e da suspensão de contratos. “E não instituir programas que criam vagas de trabalho precárias, com menos direitos, …

Internet gratuita para professores e alunos busca viabilizar ensino remoto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a Lei 14172/21, que garante o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O debate será realizado no plenário 13, às 10 horas. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, vetada pelo presidente da República e teve o veto derrubado pelos parlamentares. Agora o governo questiona a constitucionalidade da matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a lei dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra …

O presidente disse ainda que, além da PEC do Voto Impresso, a Câmara pode votar nesta semana as reformas política e tributária, e a da cassação da deputada Flordelis

A conclusão foi apresentada durante o Encontro Científico para a Amazônia A iniciativa integrada por mais de 150 especialistas de todo o mundo, apresentou um documento com a avaliação mais detalhada do estado da floresta até hoje, fazendo um apelo para que seja considerado o papel fundamental da Amazônia no clima mundial, assim como os riscos que enfrenta essa região. Os 150 cientistas subscrevem o relatório que indica que mais de 10 mil espécies, entre plantas e animais, na Amazônia estão em perigo de extinção devido à destruição desta floresta. De acordo com os dados do Encontro Científico para a Amazônia, iniciativa apoiada e convocada pela Rede de Soluções de …

A sobrecarga tem se refletido na saúde emocional dos professores. Ao menos duas pesquisas realizadas este ano mostram a dimensão do problema. Uma delas, realizada pelo portal Nova Escola, ouviu 8,1 mil educadores de todos os estados brasileiros das redes pública e privada. Segundo o levantamento, divulgado em 21 de julho, 28% dos entrevistados avaliam a própria saúde mental como ruim ou péssima nesse momento. Entre os profissionais mineiros, o percentual é de 32%. A experiência de trabalho remoto foi classificada como ruim ou péssima por 72% dos participantes do estado. Em maio, outro estudo, conduzido pelo Instituto Península, envolvendo 2,4 mil docentes de todo Brasil, delineou um cenário semelhante: 53% …