Brasil

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou nesta segunda-feira (8) ato que libera do registro de presença biométrica gestantes e deputados em condição de saúde que impossibilitem o trabalho presencial. Com isso, eles poderão votar no Plenário e nas comissões pelo sistema remoto. “Os parlamentares ficariam autorizados a registrar presença em sessão e reunião, além de realizar votações, tanto de natureza procedimental quanto de mérito, por meio do aplicativo Infoleg”, explica o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Ato da Mesa 215/21 requer que os parlamentares apresentem requerimento com documentação que comprove o atestado de saúde. O pedido será deferido provisoriamente até a análise do Departamento Médico da …

  O presidente Jair Bolsonaro anuncia entre hoje e amanhã, seu ingresso no PL De acordo com o Blog do Noblat, o presidente Jair Bolsonaro já bateu o martelo  e anuncia entre hoje e amanhã, seu ingresso no PL de Valdemar da Costa Neto. Bolsonaro já teria comunicado a decisão ao presidente da executiva nacional do PL,  e informado seu destino aos caciques do PP, que tinham oferecido a sigla a ele. O PP tentou se juntar ao PL em torno da reeleição de Jair Bolsonaro, mas a tentativa não foi aceita pelo PL. O presidente está sem partido desde novembro de 2019. No Acre, a deputada federal Mara Rocha, …

A ministra Rosa Webwr do STF, decidiu suspender o pagamento das emendas de relator, o chamado “orçamento secreto” A decisão publicada nesta sexta-feira (05),  foi concedida nas ações do PSOL, do Cidadania e do PSB que pedem para que o Supremo torne sem efeitos a execução dessas emendas. A ministra também determinou que o governo e o Congresso adotem medidas de transparência para execução dos recursos para que seja assegurado amplo acesso público a todas as demandas de parlamentares sobre a distribuição das emendas de relator. Charge- Cassilandia Urgente

  Paulo Guedes foi convocado a prestar esclarecimentos As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal. A reunião ocorre no plenário 9, à partir das 10 horas. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC) e Elias Vaz (PSB-GO). “Em geral, empresários usam empresas sediadas em paraísos fiscais para evitar o pagamento de tributos ou evitar a fiscalização das operações por parte das autoridades brasileiras”, afirmou Kataguiri. …

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal, não levando em …

Segundo a Anvisa, ainda não há solicitação de registro de remédios para a neuropatia óptica hereditária de Leber no Brasil

Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas, com 79,22% dos emplacamentos, seguida, de muito longe, pela segunda colocada, a Yamaha, com apenas 13,70% de participação. “E esse domínio não é de agora. Em 2012 a empresa já detinha uma participação no mercado de cerca de 79,93%, bem à frente da …

  O substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei  2630/20, e mais de 70 apensados, faz algumas modificações nos textos originais. Confira abaixo: Abrangência da lei – Estende a aplicação da lei para ferramentas de busca, como Google e Yahoo. – Exclui a obrigação de as empresas estrangeiras terem sede no País, mantendo a obrigação de manterem representante legal no Brasil. Prazos – Prevê prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. – Institui prazo de cinco anos para que a lei seja revisada. Conteúdos jornalísticos – Prevê que os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores sejam remunerados. Disparos em massa – Exclui artigo prevendo que …

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada

Caberá à União editar normas, conceder licenças e autorizações e fiscalizar esses produtos

O caso ocorreu em Brasilandia de Minas e foi confirmado pelo bombeiro que fez o resgate. De acordo com o relato do Corpo de Bombeiros, o homem pescava com dois amigos quando pulou no lago para fugir de um enxame de abelhas. Ele se afogou e acabou sendo atacado por piranhas . Os amigos  também pularam na água para fugir das abelhas, mas sair. O bombeiro que fez o regaste disse que o homem de 30 anos, estava com o rosto e outras partes do corpo dilacerados. Fonte Correio Braziliense Foto-Veja

Há situações em que o futuro pai é privado de informações O Projeto de Lei 2287/21 considera como atos de alienação parental impedir o genitor de acompanhar o pré-natal e o nascimento de seu filho e também obstruir o acesso a informações médicas sobre a gestação e demais necessidades da genitora durante a gravidez. A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental. Bosco Costa espera ampliar o alcance da lei, deixando clara a prioridade que deve ser concedida ao genitor desde o primeiro momento, de modo a assegurar à criança cuidados de ambos os genitores desde …

Em setembro, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Acre já tinha a gasolina comum mais cara do país. Veja Aqui Neste 01 de novembro, o estado voltou às manchetes nacionais por causa dos preços da gasolina que vai de R$ 7,57 a R¨$ 8,20 o litro, com destaque para as cidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, onde custa respectivamente R$ 9,25 e R$ 9,50. Informações e foto-DCM  

Medida impede obstrução ou bloqueio em rodovias federais, portos e refinarias A decisao atende ao pedido do governo federal, que tambem solicitou autorização para “adotar as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento, que porventura venham a posicionar-se em locais inapropriados nas rodovias federais”. Ou seja, a utilizaçao da força policial. A multa diária para o descumprimento vai de R$ 5 mil  para pessoas físicas a R$ 100 mil para pessoas jurídicas. Os caminhoneiros afirmam que a  a greve está mantida para 2ª feira (1º.nov), e que  não têm interesse em bloquear as …