Brasil

A aproximação entre os dois partidos começou durante um jantar em São Paulo, no início de junho, que reuniu o ex-presidente Michel Temer, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). As lideranças acordaram que as duas siglas vão lançar um programa conjunto produzido pelas fundações Indigo (PSL) e Ulysses Guimarães (MDB), e apresentar candidaturas presidenciais próprias com o intuito de convergir em uma chapa única no começo do ano que vem. Os emedebistas apostam na senadora Simone Tebet (MT) e o PSL, no apresentador José Luiz Datena, embora Datena prefira disputar o Senado, o que levaria Bivar a ser vice …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20 [que deu origem à lei do novo Fundeb] demandou amplo debate conceitual e técnico, a operacionalização que permitirá a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica requer que prossiga o debate acerca do desenho operacional do fundo”, afirma. Fonte: Camara dos Deputados Foto Portal Correio

As atividades coincidem com a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou em conversas privadas que Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, os filhos do presidente Jair Bolsonaro, “são três moleques”. As informações são da coluna de Bela Megale, no Globo. De acordo com ela, Mourão já foi alvo de críticas dos três, sobretudo de Carlos. Leia Aqui Foto Gazeta do Povo

Ontem deputados rejeitaram o parecer favorável ao voto impresso

Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo

Também está na pauta a MP que reformula a estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo

Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia

Cerca de um milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme podem ter sido consumidos pelo fogo

Presidente da Câmara voltou a dizer que a proposta não vai atacar direitos adquiridos

Maria do Rosário: a medida vai assegurar direitos básicos a milhões de brasileiros O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que serão enquadrados na categoria os trabalhadores que apresentarem a Carteira Nacional do Artesão. Segundo a proposta, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, independente de residir em área rural ou urbana, e que tenha renda menor que um salário mínimo (R$ 1.100). O projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social. Autora do projeto, a deputada …

Proposta condiciona o direito de habitação à sentença condenatória transitada em julgado

Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo

Medidas que dão celeridade a compras da administração pública valerão enquanto durar a emergência de saúde

O Banco Central da Inglaterra retém U$ bilhão depositados pelo governo da Venezuela. Desde 2019 o governo venezuelano requer o dinheiro. No início de 2020, a insistência do governo venezuelano aumentou para suprir as necessidades do combate à pandemia de covid-19, entretanto, o governo da Inglaterra têm dúvidas sobre a legitimidade do governo da Venezuela, e reconhece como presidente legítimo, auto proclamado Juán Guaidó. É como se o Brasil tivesse depositado valores nem outro país e na hora de resgatar, o Banco Central daquele país, negasse e aventasse a possibilidade de entregá-lo a Lula ou outro que tivesse se autoproclamado presidente do Brasil sem ter sido eleito, colocando em dúvida …