Brasil

Trio pode ter que pagar indenização coletiva de R$ 100 mil em razão de suas falas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os apresentadores do podcast “Trio Submundo”, com pedido para que a Justiça Federal no Acre condene o trio à reparação por danos morais coletivos em razão de discurso de ódio e racismo recreativo praticado contra a população indígena através do programa apresentado pelos acusados. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os comentários racistas foram veiculados no dia 04/06/2021 e publicados nas redes sociais. Após a divulgação do vídeo do podcast, rapidamente os fatos foram noticiados na imprensa local em razão dos …

A Operação Alcance da Policia Federal prendeu 42 pessoas e fez busca e apreensão na casa de outras 60, na manhã desta quinta-feira (02). Entre os 102, está Marcelo Guimarães Cortez Leite. Lotado no gabinete do senador Marcos Rogério (DEM),  em Porto Velho, capital de Rondônia. Marcelo também foi assessor do senador Expedito Júnior (PSDB),  um dos maiores aliados de Aécio Neves (PSDB). A Operação Alcance teve por objetivo desbaratar uma quadrilha de tráfico que atuava entre Rondônia e Ceará. A quadrilha teria movimentado mais de R$ 80 milhões no ano passado e era muito bem organizada com um setor exclusivo para a lavagem de dinheiro. A prisão do assessor …

Artigo do Frei Gilvander Moreira esclarece que é o Marco temporal que está em discussão no STF e levou 6 mil indígenas de mais de 170 etnias a acamparem em Brasília. Trata-se de uma farsa perpetrada no Congresso Nacional pela bancada ruralista em 2009, plantada no STF, durante o julgamento da Terra Indígena (TI) Raposa Terra do Sol situada em Roraima: a inconsistente tese que preconiza que os direitos territoriais dos Povos Indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da atual Constituição Brasileira. Falar em marco temporal é uma jogada, uma ficção jurídica de quem tem grandes …

Apesar de muitos estabelecimentos como supermercados e shoppings manterem avisos “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”, a súmula 130 do STJ, diz que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento“. Segundo a advogada Marcela Maria Furst, o estabelecimento que forneça o serviço de guarda de veículos tem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos ali estacionados, respondendo por indenização em caso de furto ou roubo. dessa forma, são nulas todas as cláusulas que busquem atenuar a responsabilidade do dono do estacionamento, em conformidade com o artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor, …

Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

Comissão ouviu profissionais envolvidos nas ações de combate ao terrorismo A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1595/19, sobre ações contraterroristas, realizou audiência pública nesta quinta-feira (2). O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que pediu a audiência, disse que o objetivo do debate é ouvir as entidades representativas dos profissionais diretamente relacionados às ações contraterroristas e às políticas públicas de segurança estatal. Debatedores Participaram do debate: – a promotora de Justiça Criminal e titular da 3ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Comarca de São Gonçalo (RJ), Renata de Vasconcellos Araújo Bressan; – a juíza de Direito e representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil de Alcântara; – …

O delegado Walber Virgolino (Patriota), afirmou que irá à cavalo e espada para o ato programado no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, no dia 7 de setembro. O parlamentar estadual  prometeu declarar “independência da Paraíba”. Leia Aqui O deputado estadual Walber Virgolino foi apontado pelo  site Pragmatismo Político, como um dos maiores propagadores de fake news contra o Governo João Azevêdo na Paraíba. Veja Aqui Foto Paraíba Já  

Cidadania sonha com voos mais altos O senador Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania no Senado e integrante da CPI da Covid, comunicou ao partido a pré-candidatura à Presidência da República em 2022. O senador acredita que poderá ser o nome da terceira via, para o enorme contingente de eleitores que não querem votar nem em Jair Bolsonaro, nem no ex-presidente Lula. Leia Aqui Alessandro Vieira acredita que o perfil dele atende de imediato a esse eleitorado com potencial de expansão para camadas mais moderadas à esquerda e à direita, por conta do trabalho realizado como senador. Foto NE Noticias

A sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em São Borja, no interior do Rio Grande do Sul , amanheceu o domingo (29), pichada com a sigla CCC. No Twitter, o presidente da Executiva nacional do partido informou que registrou queixa na delegacia ” é “uma intimidação que vamos enfrentar”. O Comando de Caça aos Comunistas- CCC, foi uma organização paramilitar de extrema direita criada em 1964 em São Paulo com o objetivo de combater os movimentos de esquerda. Surgiu como resultado da fusão de vários grupos de extrema direita, entre os quais a “Canalha” do Colégio Mackenzie e os “Matadores” da Faculdade de Direito do largo de São Francisco. Em …

 Polícia Militar do Distrito Federal indicou que não irá punir oficiais da ativa que se manifestem durante o 7 de setembro, desde que não envolvam o nome da corporação “Os policiais militares são cidadãos e ao exercerem a sua cidadania, podem se manifestar de maneira democrática, desde que não representem a Instituição”, disse a corporação. A PM do Distrito Federal disse desconhecer qualquer desvio de conduta em manifestações relacionadas a policiais militares. A Instituição possui legislação que dirime a conduta de seus integrantes. Leia Aqui  A expectativa é que 5 mil policiais à paisana participem da manifestação pró-Bolsonaro nas comemorações de 7 de setembro. Foto- Folha Dirigida

Objetivo é reduzir sequestros relâmpagos para pagamento instantâneo O Banco Central decidiu fixar prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com meios de pagamento (TED, DOC, transferências intrabancárias, PIX, boleto, e cartão de débito), impedindo o aumento imediato em situação de risco. As instituições financeiras precisarão se adequar às novas regras dentro de duas semanas e poderão sofrer sanções do BC se não cumprirem as novas determinações. Durante o da, os limites das valores das transações do PIX serão equivalentes aos da TED. Atualmente, cada instituição determinava os limites. E, portanto, …

A deputada Mara Rocha teve um encontro com a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro. O encontro ocorreu durante a solenidade em que a deputada acreana foi condecorada pelo Exército.Veja Aqui Michelle Bolsonaro fez questão de cumprimentar a deputada Mara Rocha. Em breve diálogo as duas trocaram impressões sobre os problemas sociais do país. Mara falou da necessidade de apoio ao pequeno produtor do Acre e as dificuldades que enfrentam para retirar a produção devido às más condições dos ramais. Michelle ouviu surpresa o relato de uma realidade desconhecida por ela. “Foi um encontro inesperado e muito bacana. A primeira-dama é muito educada e atenciosa”, resumiu Mara Rocha.

Também estão em pauta temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo

A análise do jornalista, âncora da CNN foi publicada no jornal O Estado de São Paulo. No artigo, Waack disse que Bolsonaro só comanda  fanáticos imbecilizados em redes sociais e que quem  conversa quase que diariamente com o presidente o descreve como possuído de um quadro mental para lá de preocupante: “Ele acredita que  vive entre corporativistas na administração pública, empresários que perderam dinheiro, esquerdistas treinados em Cuba, governadores gananciosos e todos unidos em torno de alguns ministros do STF. Leia Aqui Foto- Na Telinha

A maioria desses extremistas, não tem a menor ideia do a ruptura institucional causaria nas suas vidas, entretanto pedem o fechamento do STF e a substituição por uma Corte Militar. Apoiam ainda o fechamento do Congresso. A ideia que se espalha nas redes sociais e que deve ser levada às ruas nas manifestações pró-Bolsonaro em 7 se setembro, assusta parte expressiva da Direita. Leia Aqui No Twitter,a deputada Janaína Paschoal alertou para a repercussão negativa desse discurso para o presidente Jair Bolsonaro. — Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) August 24, 2021 “Os apoiadores mais aguerridos do Presidente estão conseguindo confirmar a narrativa que os formadores de opinião criaram para ele. Se apoiam …