Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (23) sobre educação a distância no ensino superior. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para o debate é da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ela alerta para o momento de pandemia, com isolamento social e paralização das aulas presenciais, o que levou o ensino a distância a ganhar mais evidência. “Outras formas como o ensino remoto e o ensino híbrido vieram à tona, requerendo debate e regulamentação”, destacou. Foram convidados para a audiência pública: a presidente do conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Waldemiro Gremski; a presidente …

Dataprev está no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (20) sobre a privatização do Serpro e da Dataprev. O debate ocorre às 14h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização da audiência é dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Carlos Veras (PT-PE). Eles destacam a relevância de ambas as empresas para a manutenção e garantia do sigilo e a segurança de dados estratégicos para o Estado brasileiro, para empresas e cidadãos em geral. “Como o sigilo fiscal dos contribuintes, informações do comércio exterior, segurança …

Deputados de partidos de oposição exibem cartazes contra a PEC No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, deputados de oposição fizeram protesto em Plenário contra a proposta (PEC 32/20). Eles empunharam cartazes com dizeres contra a PEC, que aguarda análise em comissão especial da Câmara. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que os partidos de oposição estão unidos contra o que chamou de “PEC do Desmonte” e que os servidores “estão de olho” no voto dos parlamentares. “É uma reforma trabalhista do serviço público, nada tem a ver com a administração. É a privatização do serviço público e a precarização do servidor público”, …

Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior ao que estiverem obrigadas pela legislação. A Lei 8.213/91 determina que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% das vagas preenchidas por trabalhadores com deficiência. A proposta aprovada inclui a medida na Lei 7.853/89, que trata da integração social das pessoas com deficiência. Pelo texto, a regulamentação disporá sobre a organização de oficinas integradas ao …

O ladrão  estava em seu dia de azar. Ele tentou furtar uma televisão de uma clínica odontológica no Centro de Belo Horizonte. Ao perceber que estava sendo gravado pelas câmeras de segurança do prédio, se desesperou e acabou caindo do segundo andar e antes de conseguir se levantar foi  atingido na cabeça pela TV que tentava furtar. Sem perder a ginga, o ladrão levantou e saiu com o aparelho quebrado como se nada tivesse acontecido. Leia Aqui Foto-Hugo Gloss.Uol Um ladrão foi flagrado pelas câmeras de segurança em uma situação, no mínimo, atrapalhada no Centro de BH: ele caiu do 2º andar de um prédio e, antes mesmo de se …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), após um ano da publicação da futura lei, esses micro e minigeradores começarão a pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd Fio B) em uma transição de oito anos na qual parte da tarifa será custeada com recursos repassados às distribuidoras de …

Especialistas ouvidos pelo Cedes demonstraram pessimismo com o cenário de recuperação da economia brasileira

O projeto apresentado pelo Ministério da Economia modifica as regras dos impostos pagos pelas firmas e deve impactar as contas públicas.  Propõe a taxação dos lucros e dividendos, a redução do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a atualização da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O texto prevê que a carga tributária das empresas vai cair de 34% para 24% em 2022, com o IRPJ caindo de 15% para 6,5% e a CSLL saindo de 9% para 7,5%. Além disso, prevê a taxação de 20% dos lucros e dividendos, com isenção para alguns grupos, como as pequenas empresas e as companhias do mesmo conglomerado econômico. O …

O ministro da Educação Milton Ribeiro, disse em entrevista ao programa ‘Sem Censura‘, da TV Brasil, na última segunda-feira (9/8), que crianças com deficiências atrapalham os demais alunos sem a mesma condição quando colocadas na mesma sala de aula. Na mesma entrevista,  Milton Ribeiro disse que a universidade deveria  ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade. Leia Aqui Foto-Revista Fórum

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) reagiu através das redes sociais à defesa do presidente Jair Bolsonaro de necessidade de um”contragolpe”. Bolsonaro convocou seus apoiadores para que se manifestem no dia 7 de setembro. O objetivo do ato proposto pelo chefe do Executivo federal seria mostrar que as Forças Armadas têm apoio popular para uma ruptura institucional. Rodrigo informou que o Parlamento está vigilante a potenciais retrocessos democráticos. “Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”. Leia Mais Foto- Edição do Brasil      

Para eles, reajustes de tarifas de energia elétrica privilegiam lucro de empresas e acionistas; governo contesta

Relator defendeu transparência na escolha de toda a equipe de arbitragem

Homens da Marinha do Brasil participaram de um megaexercício naval realizado no Mar Negro entre 28 de junho e 10 de julho, sob a liderança dos Estados Unidos e da Ucrânia. A operação Brisa Marinha (Sea Breeze), reuniu 5.000 militares de 30 países integrantes da OTAN, 32 navios, 40 unidades aéreas de transporte e 18 forças especiais, que se dedicaram a exercícios de guerra naval, submarina, anfíbia, terrestre e aérea.  A operação foi organizada pelas Forças Navais EUA/África, que engloba a Sexta Frota, cujo quartel-general é sediado em Nápoles. As Forças Armadas brasileiras foram convidadas a participar do evento na condição de parceiras da Organização do Tratado do Atlântico Norte …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), avisou via Twitter em 04 de agosto que iria pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das urnas eletrônicas. Tentou mas não conseguiu as 171 assinaturas necessárias. A tentativa de abrir a CPI aconteceu em meio à pressão do pai dele, Jair Bolsonaro para a mudança na forma de votação, com o objetivo de reinstalar o voto em papel. O próprio Bolsonaro estava mobilizado pela CPI. Na entrevista à rádio Jovem Pan em que citou a investigação da PF, o presidente disse que “por questão de coerência, eu acho que o Barroso [presidente do TSE], amanhã, devia lançar uma campanha para …

A audiência tentará esclarecer se as mulheres brasileiras foram usadas como cobaias De acordo com as informações que chegaram à Câmara dos Deputados, o contraceptivo Essure, estava em fase experimental quando começou a ser implantado pelo SUS. O Essure é um dispositivo de metal colocado nas trompas, considerado uma solução definitiva para a contracepção. Porém, desde 2012, centenas de mulheres colocaram o dispositivo pelo Sistema Único de Saúde e começaram a relatar reações, principalmente dor crônica, mas nos casos mais graves foram relatados sangramento constante , perda de dentes e de cabelos. Algumas mulheres perderam os movimentos e estão em cadeiras de rodas. Só em Brasília existem registros de três …